Prêmio Culturas Indígenas 2008

Mura

  • Outros nomes
  • Onde estão Quantos são

    AM15.713 (Funasa, 2010)
  • Família linguística
    Mura

Histórico do contato

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A presença mura no sistema hidrográfico do rio Madeira é documentada desde início do século XVIII. As primeiras notícias coloniais dão conta de uma população de navegantes, com total domínio dos intrincados caminhos fluviais e das artes de subsistência nos rios e lagos, que vivia embarcada durante as cheias e acampada em jiraus e tapiris – habitações provisórias de palha – construídos nas praias durante o verão. Nas raras descrições da época, estas características eram associadas à ausência; eram tidos como povos sem religião, sem lei, sem agricultura, sem aldeias e sem cultura material.  

Apenas no fim do século XX, com o fortalecimento da etnologia das terras baixas sul-americanas, tais visões foram questionadas. Em pesquisa sobre os Mura-Pirahã, Marco Antonio Gonçalves (1988, 1990, 1993) interpretou tais “ausências” como a expressão de um padrão cultural minimalista, que encontra na descartabilidade o principal elemento de sua filosofia de vida.

A construção do inimigo mura

Os Mura acumulam uma longa história de contato com a sociedade envolvente. Desde tempos remotos, colonos e missionários católicos construíram e disseminaram fortes estigmas contra tal povo, a ponto de recusar-lhes até mesmo a condição de seres humanos. Em meados de 1714 foram realizadas as primeiras e totalmente frustradas tentativas de redução dos Mura aos aldeamentos da Companhia de Jesus na região do Madeira. Desde então, foram vistos como ameaças aos estabelecimentos implantados na região junto a outros povos, devido aos frequentes ataques contra tais núcleos, bem como contra as embarcações comerciais que atuavam nos cacauais nativos do rio Madeira. A história da Vila de Trocano, nome colonial de Borba, a primeira vila da Amazônia, ilustra este período: acossados pelos Mura, os jesuítas transferiram Trocano de lugar cinco vezes (Ferrari, 1981).

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Tais situações e visões passaram a fundamentar tanto a práxis da violência quanto as leis de exceção para com os Mura. As primeiras denúncias contra tais povos se deram na fase de hegemonia da Junta das Missões, entidade com atribuições jurídicas, formada pelas ordens religiosas católicas atuantes no Grão-Pará até 1755. Algumas dessas ordens tinham comprovado interesse mercantil no rio Madeira. Os jesuítas, por exemplo, exploravam os seus cacauais nativos (Azevedo, 1919) e de tal indústria extrativa efetuavam um volume significativo de exportações. Para esses empreendimentos, a presença mura às margens do rio Madeira representava uma ameaça que deveria ser combatida.
Este é o cenário no qual se germinou a criação dos Autos da Devassa contra os Índios Mura do rio Madeira (1738-1739), que consistia em uma ação judicial movida pelas ordens religiosas que atuavam na região do Madeira. A partir de então, os Mura passaram a figurar como inimigos oficiais da Igreja e da Coroa portuguesa, passíveis de serem mortos e escravizados. Durante todo o século XVIII, os documentos sobre os Mura posteriores à Devassa repetiam e reforçavam imagens fortemente pejorativas. Os registros históricos dão conta de “populações selvagens, tratáveis apenas através da guerra e do extermínio”.

Tais documentos, entretanto, quando investigados criticamente, apresentam inconsistências e contradições flagrantes. O caso da “Memória do Gentio Mura”, compilada por Alexandre Rodrigues Ferreira, é notável. Este texto, que serviu de base para a declaração de guerra da Coroa Portuguesa contra os Mura, foi escrito em Belém, sem ter o autor sequer iniciado sua famosa jornada pela Amazônia, descrita na Viagem Filosófica. A base da denúncia contra os Mura e da descrição das suas técnicas de guerra era literária; o autor atribui aos Mura características guerreiras dos Tupi da costa, que conhecera através da leitura de crônicas e relatos de viagens. Em 1757, quando da fundação do Diretório Pombalino que garantia liberdade formal aos índios, os Mura continuaram a ser uma exceção, uma vez que considerados inimigos oficiais da Coroa.  A Carta Régia de 1798 também excluiu os Mura dos benefícios da Lei. Juntamente com os Karajá e os Munduruku, figuravam como “exceções de liberdade”. Uma vez que inimigos irreconciliáveis da Coroa, a escravidão imputada contra essas populações sempre foi uma empresa aceita e oficializada.

Data de meados 1784 a criação dos primeiros aldeamentos leigos de índios Mura “pacificados”. Estes aldeamentos eram freqüentados pelos Mura na época da colheita das roças. O resto do tempo a população mantinha hábitos tradicionais de pesca, caça e coleta, utilizando para tanto os furos e igarapés do sistema hidrográfico do rio Madeira.  Embora discutíveis do ponto de vista da eficácia da sedentarização da população que diziam abrigar, estes aldeamentos marcaram, no entanto, uma nova fase de convivência destes grupos nativos com a colônia.

Do ponto de vista da população indígena, o que ocorreu foi um gradativo abandono das vias principais dos rios Madeira e Solimões pela região dos rios e lagos daquele sistema hidrográfico. Com isso ficava garantida proteção e farta subsistência para inúmeros grupos que pontilhavam as margens dos rios, lagos, igarapés, ocupando de forma extensiva e pouco densa um território de vastas dimensões. Os Mura detinham o conhecimento sobre caminhos indevassáveis ao colonizador português; deste modo, sua presença era registrada tanto na vila colonial de Borba, quanto nos rios Japurá, Purus, Solimões e Negro. A imagem do “Mura Agigantado” que consta do poema arcádico de Wilckens se originou neste contexto, no qual o colonizador, perplexo diante de tamanha mobilidade, passou a temer a floresta tropical por identificá-la com a “morada do gentio mura”.

O Mura Agigantado

O território imenso ocupado pelos Mura é um tema recorrente na história colonial da Amazônia; ao qual se associou o temor de um levante generalizado de tal povo contra a colonização. Para a maioria dos autores, isso explica as diversas ações militares movidas contra o grupo ocorridas a partir de meados de 1774. Em diversos contextos, os colonizadores retomavam os argumentos dos Autos da Devassa e exigiam o completo extermínio deste povo para evitar a ruína da “civilização” na Amazônia.

Neste contexto, é notável que as próprias características de suas formas de territorialidade e de sua organização social – e não atos atrozes de violência – colaboraram para a construção da figura pejorativa do “inimigo mura”. Por um lado, a colônia pretendia combater sua extrema mobilidade territorial e aversão à sedentarização, que lhes permitia expandir cada vez mais suas áreas de ocupação. Por outro, visava-se combater a “murificação”, que se consistia na prática de agregar aos seus próprios grupos diversos elementos fugidos das missões e vilas coloniais; tais como negros, brancos pobres e índios desterrados de diversas origens étnicas. 

Os Mura e a cabanagem (século XIX)

No século XIX, os Mura tiveram presença marcante nos confrontos armados da cabanagem (1835-1840), ocorridos em todo o território da Amazônia brasileira. À época, a forte presença dos Mura no complexo hídrico dos rios Madeira e Solimões foi atestada pela própria documentação da repressão, que atuou intensamente na região entre 1836 – quando da retomada legalista de Belém e intensificação dos combates ao interior – até meados de 1840, quando os confrontos foram dados por finalizados pelo presidente da província com a rendição de aproximadamente 800 rebeldes na região de  Maués, situada na região da ilha de Tupinambarana (curso do rio Amazonas), no interflúvio Madeira-Tapajós.  

Assim como os demais contrários da “legalidade do Império”, os Mura eram identificados de modo genérico como “cabanos”, inimigos dos “homens de bem, da civilização e da humanidade”, passíveis de serem legalmente exterminados, escravizados (remetidos a corpos militares de trabalhadores) ou desterrados da província para outras regiões do Império (Moreira Neto, 1988; Mahalem de Lima, 2008).

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Pesquisa recente sobre a memória dos Mura de Autazes sobre a cabanagem apresenta outras versões. Na memória dos mais idosos das aldeias de Autazes tratou-se de uma guerra contra os Mura. Em suas narrativas, os cabanos não seriam eles próprios ou aqueles aos quais se aliaram, mas sim os portugueses, os militares e soldados ligados às forças legalistas, bem como as populações indígenas dos rios Tapajós (Munduruku) e Negro, que se aliaram a eles (Castro Pereira, 2009).

A repressão militar aos cabanos marca uma das mais dramáticas páginas da história da Amazônia. Além dos processos de desterro e escravização, estima-se a morte de 40.000 de pessoas (ou aproximadamente um terço da incerta população amazônida da época). 
Vencidos em mais uma guerra e novamente alvo de programas de “pacificação”, os Mura foram descritos pelos viajantes do século XIX, tais como Spix & Martius (1976 [1823]) e Coutinho (1861), na condição de nativos corrompidos pelo contato, “aculturados”, viciosos, que se empregava na pesca e caça de animais aquáticos em troca de cachaça. Eram, enfim, tidos como uma população decadente e altamente primitiva. Nota-se, entretanto, que embora derrotados em combates e fortemente estigmatizados pela visão do colonizador, os Mura continuaram a ser a principal e mais numerosa população do sistema hidrográfico do rio Madeira.

Os Mura e a atuação do Serviço de Proteção aos Índios - SPI

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) se fez presente nas terras mura do município de Borba desde as primeiras décadas do século XX, quando se iniciaram os trabalhos de demarcação de suas terras. Em 1917, o Governo do Estado do Amazonas, autorizou a concessão de lotes de terra à população indígena, o que moveu o SPI a demarcar lotes destinados aos Mura nos municípios de Manicoré, Careiro, Itacoatiara e Borba.

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A concessão de pequenos lotes de terra e a concentração da população mura em aldeias, tal como a situação atual, foi fato historicamente constituído neste contexto e data provavelmente das duas primeiras décadas do século XX. A medida visava, ao mesmo tempo, racionalizar o uso de um vasto território e da mão de obra indígena, concentrando os índios em lotes devidamente demarcados e liberando para a população não-índia o restante da área. Criava-se, deste modo, em um território tradicional dos Mura dois estatutos diferenciados de uso da terra: a terra dos índios, configurando área federal, “da nação”, sendo seus habitantes tutelados pelo SPI; e a terra dos “civilizados”, de jurisdição municipal.

As fontes históricas apontam para diversos conflitos de interesse entre os agentes do SPI e os Mura. Nimuendaju, que esteve em Borba em 1926, refere-se à morte de um funcionário do SPI em Sapucaioroca e Vista Alegre, acusado pelos Mura de estar demarcando terras dos índios para particulares.

No Jutaí do Igapó-Açú, a Inspetoria do SPI mantinha um delegado, Sr. Odorico Ferreira Chaves, que aparece na documentação como uma liderança não-índia instalada na aldeia com a função de explorar o trabalho dos índios e organizar a comercialização da castanha. O funcionário do SPI, tal como em outras regiões da Amazônia, fazia as vezes do “patrão” dos seringais, cargo muitas vezes ocupado pela polícia local.

Os Mura e a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

A política de arrendamentos no período do SPI explica em parte o fenômeno migratório dos Mura em direção aos centros urbanos da região. Um levantamento mais sistemático das correntes migratórias da população indígena em direção aos bairros Mura de Borba e Autazes poderia esclarecer este episódio recente da história dos Mura, assim como elucidar os mecanismos de atuação de políticas indigenistas que impeliram o grupo ao desaldeamento e à concentração urbana em bairros habitados exclusivamente pelos Mura.

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A retomada pelos Mura – e o reconhecimento oficial – de seus territórios tradicionais é um fenômeno recente em sua história. Este processo de reocupação e reorganização das aldeias se iniciou em meados dos anos 1970 e foi respaldado na década seguinte pelas mobilizações das organizações indígenas da Amazônia em torno da questão da terra. Os Mura participaram desde os primeiros anos de formação da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas Brasileiras), por meio de lideranças que fundaram o CIM (Conselho Indígena Mura).

Em 1987, a Funai voltava sua atenção para os Mura, mais exatamente para o território de Cunhã-Sapucaia e Jutaí, áreas de interesse da Petrobrás, que pretendia realizar pesquisa e posteriormente lavra de petróleo e gases raros nas Terras Indígenas do rio Preto do Igapó-Açú. O trabalho de pesquisa consistia na abertura de picadas e duas linhas sísmicas em um território que, presumira-se em Brasília, não ser de ocupação do grupo. Com o início dos trabalhos, as autoridades e pesquisadores constataram que a área de interesse da Petrobrás incidia em território de ocupação dos Mura. Em seus relatórios, registravam, com certa surpresa, que os Mura surgiam de dentro da floresta e reivindicavam aquele território para si.

Esquecidos ou espoliados pelo poder tutelar desde meados do século XX, os Mura viam-se diante de um evento global de dimensões inéditas, que prometia mudanças radicais no seio de sua sociedade. Acenava-se com o dinheiro das indenizações para os índios; além disso, oferecia-se aos Mura a possibilidade de engajamento nas frentes de trabalho, e franqueava-se a eles brindes, cestas básicas, utensílios, bem como a possibilidade de convívio com um aparato tecnológico cinematográfico.

Ficou acertado, por intermédio da Funai, o pagamento de indenizações devidas aos índios. Parte deste dinheiro foi pago ao líder Sapucaia, eleito representante da população Mura. O restante do valor foi depositado em uma Caderneta de Poupança e acabou confiscado pelo governo por ocasião das mudanças econômicas da administração Collor.

Se frustrante do ponto de vista monetário, o evento provocado pela pesquisa de petróleo teve efeitos notáveis. Mobilizou mais uma vez os Mura na defesa de seus territórios e lançou os líderes que participaram das negociações em outra esfera política, que articulava a dinâmica da vida local diretamente com Brasília.