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Soja pirata na Terra Indígena Maraiwatsede

02/03/2011

Fonte: Brasil de Fato - http://www.brasildefato.com.br/



Estudo de caso mostra como vivem os xavantes da terra indígena mais devastada da Amazônia

As empresas

Bunge, Multigrain, Company e Cargill.

Perfis

Empresa de origem holandesa, a Bunge é a maior exportadora do agronegócio no Brasil, país onde possui cerca de 150 unidades - indústrias, centros de distribuição, silos e instalações portuárias - distribuídas por 16 estados.

A Multigrain, cujas operações brasileiras estão sediadas em São Paulo (SP), é outro importante grupo internacional que opera no comércio internacional de soja, algodão, trigo, açúcar, fertilizantes e etanol.

Já a Company Comércio e Representações Ltda. é uma empresa regional sediada em Primavera do Leste (MT), com atuação no comércio atacadista de soja.

Por fim, a Cargill - de matriz norte-americana - opera no Brasil desde 1965 e é uma das principais exportadoras de soja do país, mantendo escritórios e unidades industriais espalhadas por 120 municípios.

O problema

Bunge, Multigrain e Company (fornecedora da Cargill) mantiveram relações comerciais com fazendas do grupo Capim Fino, possuidor de áreas embargadas pelo Ibama no Mato Grosso e dono de uma propriedade instalada irregularmente na Terra Indígena Maraiwatsede.

O caso

A Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante, foi homologada em 1998 pelo governo federal. No entanto, ainda hoje possui a maior parte de sua área ocupada de forma irregular por fazendeiros. Entre os ocupantes está Antônio Penasso, que cultiva soja na Fazenda Colombo, localizada na porção sul da Terra Indígena. Ela é apenas uma das propriedades mato-grossenses do grupo Capim Fino, pertencente à família Penasso, e que computa mais de R$ 58 milhões em multas por crimes ambientais.

Em 2008, a Fazenda Colombo teve milhares de hectares embargados pelo Ibama após a constatação no local de queimadas ilegais e do impedimento da regeneração natural de florestas nativas. Apesar do embargo, o Instituto flagrou tais áreas em plena colheita de soja durante a Operação Soja Pirata, em março de 2010 - ou seja, produzindo de forma irregular. Na ocasião, a Company Comércio e Representações Ltda. foi notificada pela receptação da soja ilegal. Em 2009 e 2010, a Company manteve relacionamento comercial com importantes traders do setor, como a Cargill.

Também possuidoras de áreas embargadas, duas outras propriedades do grupo Capim Fino - as fazendas Mata Azul e Capim Fino - foram objeto de contrato de venda de soja firmado com a Multigrain para a safra 2009/2010. Durante a Operação Soja Pirata, foi constatado nestes locais o plantio em terras objeto de embargo, e apreendida a matéria-prima que seria destinada à empresa.

Apesar de Antônio Penasso figurar na lista de áreas embargadas do Ibama desde 2008, a unidade de Bom Jesus do Araguaia (MT) da Bunge adquiriu soja do produtor no ano passado, proveniente de suas terras localizadas em Alto da Boa Vista (MT).

Relação com o consumidor paulistano

A Bunge fabrica, entre outros produtos, óleos de soja, margarinas e azeites, que chegam às principais redes de supermercados de São Paulo (SP) - Carrrefour, Pão de Açúcar, Sonda e Walmart - através de marcas conhecidas do mercado, como Delícia, Primor, Soya, Cyclus e Salada. Além disso, é responsável pela produção do óleo de soja das marcas Carrefour e Qualitá (grupo Pão de Açúcar).

A Cargill também abastece as maiores redes varejistas da capital paulista com óleos, azeites, maioneses e molhos para salada, dentre outros produtos. Possui marcas bastante conhecidas do público consumidor como os óleos Liza, Maria, Mazola, a maionese Gourmet e o azeite Gallo.

O que dizem as empresas

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Bunge informou que tem como política a não aquisição de produtos cultivados em áreas embargadas e que a soja comprada de Antônio Penasso não teria sido produzida em terrenos interditados pelo Ibama por problemas ambientais. "Existe um criterioso acompanhamento da origem dos grãos para este fim", sustenta a nota da empresa.

Vale ressaltar que, de acordo com os critérios da articulação Conexões Sustentáveis São Paulo - Amazônia, as restrições comerciais devem ser aplicadas não apenas à área objeto de embargo, mas a todos os empreendimentos de um produtor cujo nome figura da lista do Ibama. Nenhuma das principais empresas compradoras do grão no Brasil aderiu ao Pacto da Soja proposto pela articulação em 2008.

A Multigrain alega que houve uma falha de informação no site do Ibama, o que induziu a empresa a firmar um contrato de compra de soja produzida em área embargada. "O incidente levou a própria Multigrain a ser vitimada, pois toda a soja produzida pelos referidos senhores foi apreendida pelo Ibama. Fique claro que tais produtores contendem com o Ibama na esfera da Justiça Federal e, recentemente, foi liberada, através de alvará judicial, a comercialização da soja apreendida. Todavia, a Multigrain, mesmo com a liberação judicial, cuidou de se abster de adquirir a soja, que veio a ser comercializada com outras empresas do ramo", diz nota emitida pela direção da empresa.

Procurada pelo Conexões Sustentáveis, a Company Comércio e Representações Ltda. não se manifestou. Já a Cargill, que tem a Company como fornecedora, afirma que não realizou negócios com a companhia na região onde se localiza a Terra Indígena. De qualquer maneira, a Cargill informa que "suspendeu o relacionamento com a referida empresa, em todas as regiões".

Em nota, o Grupo Pão de Açúcar afirma que "solicitou imediatamente esclarecimento por parte dos fornecedores envolvidos". Além disso, a resposta da companhia diz ainda que "confirmadas as evidências, tomará medidas cabíveis, como a suspensão dos contratos de fornecimento, até que a situação esteja resolvida".

O Walmart declarou que, nos últimos anos, vem desenvolvendo diversas ações visando adequar os produtos que comercializa aos critérios do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e dos pactos setoriais do Conexões Sustentáveis. A empresa reconhece, no entanto, que os resultados ainda não são suficientes. "Temos mantido discussões constantes com os fornecedores indicados no estudo para buscar as soluções necessárias", atesta nota emitida pela Vice Presidência de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade.

O Carrefour informou, através de nota, que tem um rígido controle para evitar, em todas as linhas de produto que comercializa, compras de áreas que violam as legislações ambientais e trabalhistas. Em relação aos seus fornecedores listados no estudo, a empresa afirma ter entrado em contato solicitando esclarecimentos sobre os fatos relatados. "Foi informado que as compras de matéria-prima ou insumos não foram realizadas em áreas embargadas ou constantes da lista suja", diz o Carrefour.

Mais uma vez, é importante esclarecer que, de acordo os pactos do Conexões Sustentáveis - que têm o Carrefour como signatário -, as empresas não devem adquirir insumos de quaisquer empreendimentos pertencentes a fornecedores incluídos na lista de embargos do Ibama ou na "lista suja" do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Procurado, o grupo Sonda não se manifestou.

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