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Bioeconomia pode salvar a Amazônia

29/06/2020

Autor: BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos

Fonte: FSP, Tendências/Debates, p. A3.



Documentos anexos


Bioeconomia pode salvar a Amazônia
Ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado

Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello

A Amazônia ocupa uma área correspondente a cerca de 40% da América do Sul. A região, de densa floresta tropical, espalha-se por nove países, mas 60% de sua extensão situa-se no Brasil. Na Amazônia legal brasileira, vivem 27 milhões de pessoas.
A região desempenha um papel de grande relevância por três razões principais: a extraordinária biodiversidade, constituindo a maior concentração de plantas, animais, fungos, bactérias e algas da Terra; o papel no ciclo da água e no regime de chuvas, com implicações por todo o continente sul-americano; e a função de grande significado na mitigação do aquecimento global, absorvendo e armazenando dióxido de carbono.
Entre 1970 e 1990, 7,4% da floresta foram desmatados. O desflorestamento atingiu seu ápice em 2004, alcançando uma área equivalente a 27.772 km2. Nesse ano de 2004, foi deflagrado um ambicioso programa, com medidas que incluíram monitoramento, fiscalização efetiva e combate à grilagem. Os resultados foram notáveis: entre 2004 e 2012, o desmatamento caiu mais de 80%, passando para menos de 4.600 km2. Lamentavelmente, contudo, a partir de 2013 o desmatamento voltou a crescer, chegando a 7.536 km2 em 2018. No ano de 2019, atingiu quase 10 mil km2 e, neste ano, a perspectiva não é melhor.
Organizações ambientais, defensores da floresta e cientistas atribuíram o incremento ao governo, apontando declarações públicas de altas autoridades que sinalizaram desinteresse pela questão ambiental, associadas a atos concretos que implicaram uma substancial alteração das políticas públicas necessárias à prevenção e ao controle do desmatamento. O desgaste internacional do país foi imenso.
A destruição e degradação da floresta amazônica decorrem, sobretudo, de atividades criminosas, como: desmatamento e queimadas (sendo a pecuária o principal agente de desmatamento); extração e comércio ilegal de madeira; e garimpo e mineração ilegais.
Ao longo do tempo, a Amazônia experimentou atividades econômicas de baixo impacto ambiental (como produção de açaí, babaçu, borracha, castanha do Brasil) e de alto impacto (como agronegócio, extração de madeira e mineração). Tentou-se um modelo híbrido, que também não foi capaz de conter o desmatamento.
Diante desse quadro, cientistas dedicados ao estudo da Amazônia têm procurado desenvolver novas ideias para velhos desafios, apostando em novas tecnologias. A bioeconomia é um modelo econômico que prioriza a sustentabilidade. A ideia é transformar os recursos naturais em produtos de maior valor agregado, gerados e consumidos de forma sustentável.
A aplicação desse modelo à Amazônia tem sido defendida pelo climatologista Carlos Nobre e pelo Instituto Socioambiental, entre outros. A bioeconomia da floresta consiste em utilizar o conhecimento propiciado pelas ciências para a elaboração de novos produtos farmacêuticos, cosméticos e alimentícios, bem como para a pesquisa de novos materiais e soluções energéticas. Exemplo: as plantas da Amazônia contêm segredos bioquímicos, como novas moléculas, enzimas, antibióticos e fungicidas naturais, que podem ser sintetizados em laboratório e resultar em produtos de valor agregado.
Em suma: a maior proteção contra a destruição da floresta é que haja maior racionalidade econômica em preservá-la do que em destruí-la, quer porque a sua preservação gera renda para a população, quer porque gera resultados econômicos substanciais de que o país não pode prescindir --ou, ainda, porque gera avanços biotecnológicos que aproveitam a toda a humanidade.
Existe uma lógica econômica e social na devastação da floresta. É uma lógica perversa, mas poderosa. Para que ela seja derrotada, é necessário um modelo alternativo consistente, capaz de trazer desenvolvimento sustentável, segurança humana e apoio da cidadania. A ignorância, a necessidade e a omissão estatal são os inimigos da Amazônia. A ciência, a inclusão social e a conscientização da sociedade serão a sua salvação.
Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Mello
Ministro do Supremo Tribunal Federal e professora de direito constitucional; ambos elaboraram estudo sobre o tema, que seria apresentado em abril em Congresso da ONU em Kyoto, no Japão, mas foi adiado em razão da pandemia de Covid-19

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2020/06/bioeconomia-pode-salvar-a-amazonia.shtml

FSP, 29/06/2020, Tendências/Debates, p. A3.
 

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