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Funai recua, refaz portaria sobre coronavírus e mantém zero contato com índios isolados

23/03/2020

Autor: Matheus Leitão

Fonte: G1 - https://g1.globo.com



O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, recuou e refez alguns trechos da portaria que estabelecia medidas temporárias de combate ao novo coronavírus no âmbito do órgão.

Publicada no início da semana passada, a portaria revelou o desconhecimento sobre o próprio regimento do órgão ao tirar da Coordenação-geral de Índios Isolados a atribuição de contatar essas tribos.

Ao estabelecer medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus, o artigo 4o da portaria determinou a suspensão de todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas.

Além disso, a portaria estabeleceu que essa suspensão pudesse ser excepcionada por autorização das 39 coordenações regionais "caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado".

A Funai considera isolados os "grupos indígenas que não estabeleceram contato permanente com a população nacional, diferenciando-se dos povos indígenas que mantêm contato antigo e intenso com os não-índios".

As atividades de contato com indios isolados são extremamente raras e sempre passaram por decisão da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato - considerada a mais técnica e estratégica da Funai -, e não pelas coordenadorias regionais.

Agora, em nova portaria, o presidente da Funai cancelou todas as iniciativas que porventura gerem contato com as comunidades indígenas isoladas. "Ficam suspensas todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas", diz a portaria. Servidores consultados em anonimato afirmam que esta já é a atribuição dos que atuam com índios isolados.

O texto destaca ainda que os contatos podem ocorrer excepcionalmente, "caso a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado, conforme análise feita pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da FUNAI".

Após o blog revelar o teor da portaria e a preocupação de servidores do órgão e de indigenistas, o MInisterio Público Federal (MPF) pediu a revogação do texto, assim como o Conselho Nacional dos Direitos Humanos.




https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2020/03/23/funai-recua-refaz-portaria-sobre-coronavirus-e-mantem-zero-contato-com-indios-isolados.ghtml
 

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