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Após pedido de Maia, deputados buscam consenso para licenciamento ambiental

13/02/2020

Autor: Erick Mota

Fonte: Congresso em Foco - https://congressoemfoco.uol.com.br/



Cumprindo um compromisso que fez ainda em 2019, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou para deputados que a lei geral de licenciamento ambiental só irá à Plenário caso o relator da matéria, Kim Kataguiri (DEM-SP), consiga chegar a um consenso com ambientalistas e setor produtivo.

O relator disse ao Congresso em Foco que tem uma reunião agendada para a próxima terça-feira (18) com o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), para chegar a este consenso. "Eu também vou me encontrar com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), pois a ideia é que o texto que será aprovado aqui, também passe rapidamente pelo Senado", declarou.

Segundo Kim, Eliziane o convidou para debater o tema, o que demonstra que o texto deve passar com celeridade na outra Casa.

Agostinho também busca um texto conciliativo e se mostra disposto a trabalhar pela aprovação da matéria, desde que o texto seja alterado. O ambientalista se reuniu nessa semana com Rodrigo Maia e saiu de lá com a promessa de que o licenciamento só irá ao Plenário em caso de consenso.

A matéria está em debate na Casa desde junho e 2019 e foi discutida em dez audiências públicas. Porém, segundo os ambientalistas, no último relatório apresentado por Kim, os debates técnicos não foram levados em conta. O deputado rebate esse argumento e afirma que o texto está equilibrado, agradando e desagradando parcialmente ambos os lados.

Em entrevista ao Congresso em Foco, publicada no dia 6 de janeiro, Rodrigo Agostinho afirmou que para o texto ser aprovado, serão necessárias algumas alterações. "É possível a gente conseguir pegar esse último texto e dar uma trabalhada, mexendo nos pontos estratégicos e ter um bom texto e votar esse bom texto", disse o deputado.

Na época em que o quarto relatório foi apresentado, os ambientalistas se sentiram traídos e disseram que o deputado "virou a mesa" ao apresentar um texto com propostas completamente distintas daquelas que estavam sendo discutidas. Na ocasião os ambientalistas apresentaram ao menos sete pontos essenciais de alteração no texto, veja todos eles aqui.

Kim está otimista quanto a aprovação do texto e se mostra disposto a chegar a um acordo já na próxima semana.

https://congressoemfoco.uol.com.br/meio-ambiente/apos-pedido-de-maia-deputados-buscam-consenso-para-licenciamento-ambiental/
 

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