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Presidente da CNBB critica projeto de Bolsonaro para mineração em terras indígenas

13/02/2020

Fonte: O Globo, País, p. 10



Presidente da CNBB critica projeto de Bolsonaro para mineração em terras indígenas

Texto enviado pelo governo ao Congresso não dá aos índios a possibilidade de vetar a implementação de projetos econômicos em suas terras

BRASÍLIA - O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor de Oliveira, criticou nesta quarta-feira o projeto de lei apresentado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas. Dom Walmor disse que é preciso respeitar as populações indígenas e "não apenas fazer um projeto de desenvolvimento que atenda a interesses econômicos que são nefastos".

- Estamos diametralmente opostos àquilo que atinge (as populações indígenas) e que se faz por interesse meramente econômico e um desenvolvimentismo e que não atende as necessidades dos mais pobres, mas que os expulsa - afirmou ao responder sobre o posicionamento da entidade em relação ao projeto, completando:

- Governos e grupos econômicos presidem seus interesses no dinheiro e, portanto, não levam em conta questões fundamentais que devem ser consideradas em nome da preservação. Sabemos que é uma enorme e grande luta que devemos fazer.

O projeto que regulamenta a mineração foi apresentado pelo governo na semana passada e está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto prevê tanto a mineração quanto a agricultura com organismos transgênicos, construção de hidrelétricas e a exploração de petróleo e gás natural em áreas que façam parte de terras indígenas.

O texto enviado pelo governo não dá aos índios a possibilidade de vetar a implementação de projetos econômicos em suas terras e tem sido alvo de críticas tanto de lideranças indígenas quanto de entidades em defesa do meio ambiente.

O governo, por sua vez, argumenta que o projeto poderá oferecer novas fontes de renda às populações indígenas uma vez que empresas interessadas em atuar nessas terras terão de pagar compensações às comunidades.

Dom Walmor também foi questionado sobre a falta de participação da sociedade civil no Conselho da Amazônia, criado por decreto nesta semana e que será comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB).
O conselho terá a função de coordenar ações de comando e controle e de desenvolvimento econômico da região amazônica. Segundo o decreto que criou o órgão, ele não terá assento para entidades da sociedade civil organizada.

O clérigo se mostrou preocupado com o que classificou como "notícias de restrição" da participação da sociedade civil no atual governo, o que, segundo ele, representaria um risco para a democracia.

- Um governo só pode, de fato, estar à altura daquilo que é a sua característica democrática se nas suas instâncias a sociedade civil estiver representada e participando. Ouvimos notícias sobre a restrição dessa participação e isso é um risco para a democracia. - disse Dom Walmor.

O Globo, 13/02/2020, País, p. 10

https://oglobo.globo.com/brasil/presidente-da-cnbb-critica-projeto-de-bolsonaro-para-mineracao-em-terras-indigenas-24244588
 

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