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A cumplicidade faz a destruição

20/02/2005

Autor: YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann

Fonte: OESP, Aliás, p. J1-J2



A cumplicidade faz a destruição
Para especialista em economia do desenvolvimento, não é novo o conluio dos que devastam, espoliam e ainda alimentam o faroeste amazônico

Carlos Eduardo Young

A imagem da missionária americana Dorothy Stang, 73 anos, assassinada a tiros numa trilha de terra batida no município de Anapu (PA), correu o mundo e acendeu protestos. Com este crime, consumado no último dia 12, contabilizou-se mais uma baixa no alçapão das emboscadas. À morte anunciada, seguiram-se outras também relacionadas à disputa pela terra. O exército baixou por aquelas plagas, o presidente Lula tratou de voltar mais cedo de uma missão internacional e o governo baixou a MP que interditou uma área de 8 milhões de hectares. Foram os fatos da semana, temperados por intenso debate político. Para Carlos Eduardo Young, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, este cenário sombrio precisa ser analisado do ponto de vista econômico - talvez assim se consiga entender tantas odisséias humanas e a teia de vinganças que fazem a intrincada ocupação da Amazônia.
Há anos o botafoguense Young, mais conhecido pelos alunos como professor Cadu, aplica as ferramentas da macroeconomia para compreender esse processo. Assim terminou por plantar sua maior convicção: desmatamento e violência são as duas faces da mesma moeda. Uma coisa leva à outra, inapelavelmente. Sem se ater às manobras dos ruralistas, às broncas dos sem-terra ou às ações missionárias, foi capaz de montar uma teoria com a qual explica todas as fases do ciclo do desmatamento - um processo que se repete, se repete, se repete... Há alguma luz no final do túnel, no entanto. Nessa entrevista para o Aliás, Young explica como as madeireiras estão sendo forçadas a adotar os critérios do manejo ambiental, como o desenvolvimento sustentável terá de fato de entrar na agenda do governo e por que os produtores agrícolas deveriam ser contemplados com recompensas financeiras por preservar a natureza. E faz também um alerta: medidas coercitivas para conservar o meio ambiente não funcionam. "Não deram certo no cerrado, não deram certo na mata atlântica, por que haveriam de funcionar na Amazônia?", pergunta. Rigor máximo? Que se tenha com a grilagem e com os esquemas cartoriais que ainda comandam o processo de titulação da terra no Brasil. Talvez assim crimes como o da irmã Dorothy deixarão de configurar tristes estatísticas.

O assassinato da missionária americana e mais três outros crimes relacionados a conflitos da terra, no espaço de uma semana, faz supor que o Estado do Pará virou um barril de pólvora?

O problema não está restrito ao Pará, embora a incidência de casos seja maior por lá. É óbvio que cada lugar tem sua peculiaridade e, em se tratando do Pará, devemos levar em conta que esta é uma região de ocupação mais antiga. Belém é cidade do século 16! Por ser mais antiga, apresenta características diversas de outras áreas de ocupação. Fora isso, leve-se em conta que a abertura da Belém-Brasília caracterizou o início da grande ocupação da Amazônia. Se olharmos no mapa, os conflitos de hoje estão perto da estrada, e, não por acaso, na margem esquerda da rodovia, em direção ao oeste. Toda essa faixa teve uma ocupação intensa com a abertura da estrada, no fim dos anos 60, começo dos 70, e as possibilidades de acomodação se esgotaram. Sim, a floresta está acabando.

Na quinta-feira, o governo baixou medida provisória que interdita 8 milhões de hectares nessa região, como forma de conter a especulação e a violência. O caminho é esse mesmo?

A medida é apropriada, porém tardia. O governo quer controlar a conversão da floresta em área agrícola, na margem oeste da Cuiabá-Santarém, a BR 163. Tenta conter o desmatamento que já vinha ocorrendo por razões de especulação fundiária. Mas como esse processo começa? Com o asfaltamento da BR 163, o custo de transporte nessa região diminui, a região já está se tornando mais atraente do ponto de vista agrícola, as terras se valorizam, a demanda por glebas cresce e o desmatamento dispara. É nítido o avanço para o oeste da fronteira agrícola no Estado do Pará.

Quanto mais valorizada a região, mais ameaçada a floresta?

Este é o ciclo do desmatamento. A possibilidade do lucro fomenta a ocupação e a busca pela posse da terra. E como ter o direito de propriedade nessa região? Convertendo a floresta em chão "produtivo", para agricultura ou pasto, portanto, desmatando. A decisão do governo está correta, mas repete um fenômeno conhecido: tomar providências quando ao circo está pegando fogo.

Mesmo tardia, a interdição vai funcionar?

Essa é outra questão. Este país tem muitas unidades de conservação ambiental, mas inúmeras existem apenas no papel. Bloquear uma área significa impedir o processo de ocupação e de titulação. O que importa saber é que no sistema nacional de unidades de conservação há diferentes modos de preservar. Unidades de conservação de proteção integral, por exemplo, têm características muito mais restritivas do que as unidades de conservação de desenvolvimento sustentável. Estas permitem o uso econômico da terra. Uma floresta nacional admite o corte sustentável de madeira. Um parque nacional não admite a extração de madeira, porém admite a visitação turística. Já uma estação ecológica não admite nem uma coisa nem outra. Enfim, há categorias e há regras. O que se pretende ao longo da margem esquerda da BR 163 é preservar áreas de maior diversidade e estabelecer uma região de proteção integral, conhecida como Terra do Meio.

A reação do governo foi motivada pela repercussão internacional da morte de Dorothy Stang?

O retardo na medida não pode ser confundido com falta de esforço das pessoas que hoje estão no Ministério do Meio Ambiente, mas infelizmente essas coisas só avançam depois que tudo foi para o brejo. A repercussão do caso determinou uma providência já aguardada. Na área da interdição, haverá três florestas nacionais (flonas), que permitirão o uso econômico da terra. Ou seja, a população local terá fontes de renda garantidas. E, nas áreas mais intactas, ainda de baixa pressão social, surgirão estações ecológicas. Esse modelo é adequado, sim.

Madeireiras são as grandes vilãs do ciclo do desmatamento?

Não podemos fazer generalizações equivocadas. É evidente que não se quer que o Brasil repita o modelo asiático de devastação florestal. Há madeireiras e madeireiras em nosso país. Há um tipo que atua ao lado de outros agentes econômicos, convertendo florestas em chão para pasto ou para agricultura. São empresas que funcionam como peça de uma grande engrenagem de desmatamento. E existem madeireiras que estão se esforçando para fazer a extração sustentável. São empresas que lidam com matéria-prima certificada e fazem a extração de maneira que a floresta possa se renovar. E existem as "garimpeiras de árvores", que derrubam predatoriamente.

Como é o relacionamento entre quem ocupa a terra e quem desmata?

Imagine um sujeito que assume uma porção de terra para fazer pasto e, mais tarde, revender a área. O que ele faz? Entra em contato com a madeireira local e diz: vocês querem tirar a madeira da minha floresta? Tudo bem, limpem o terreno e a madeira é de vocês. Para o agricultor, lembre-se, terra limpa vale mais do que terra com floresta. Só que o madeireiro vai lá e justamente retira valor econômico ao devastar. Essa é a grande tragédia da floresta tropical: nós não sabemos dar valor econômico a ela. Não convertemos a importância social da floresta, que é a biodiversidade, em valor. O madeireiro vai, derruba e pica uma floresta inteira, pega algum dinheiro, joga no banco e calcula rendimento de 10% ao ano, descontada a inflação. É difícil essa pessoa resistir à tentação de ganhar algum já, em nome da preocupação ambiental. Nós sabemos que o Brasil é o maior emissor do mundo de gás carbônico por queimada. Ao decidir que não vai colaborar com o efeito estufa, o agricultor brasileiro poderia se perguntar: mas eu ganho algum com isso? E não ganha.

Você acha que ele vai deixar de queimar em troca de recompensa econômica?

Por que não? É preciso criar formas de pagar os serviços ambientais. Existem programas como o Pró-Ambiente, presente inclusive no Pará, que estudam a transferência de recursos para produtores que praticam a agricultura familiar com desenvolvimento sustentável. Gente que faz agricultura sem fogo. Mas, como sempre, a boa intenção esbarra no caixa. Para pagar 10% de juros reais aos detentores de títulos de dívida, há dinheiro. Para salvar a floresta, não. Por que é importante agregar o dado econômico quando se fala em preservação? Porque não adianta conter a devastação com métodos coercitivos. Isso não funcionou com a Mata Atlântica, não funcionou no cerrado, por que vai funcionar na Amazônia? Tratar o meio ambiente como caso de polícia? Então haja polícia para controlar a Amazônia.

Mas o exército baixou no Pará, nos últimos dias.

É uma ocupação militar temporária. Reportagens relatam a curiosidade da população ao assistir ao desembarque das tropas. O susto dessa gente é topar com a presença do Estado numa região onde o Estado tem sido omisso. Por quanto tempo estes soldados ficarão lá? O que se vê em Estados da Amazônia, Estados de área comparável à de países de Europa, são efetivos de fiscalização florestal que não passam de uma centena de homens. Se houvesse uma estrutura policial presente, ativa, não teria havido mais de 1.500 assassinatos, nos últimos anos, naquela região.

Existe a anarquia fundiária em certas regiões do País?

Eu gosto da expressão "anarquia fundiária" porque batiza uma certa zorra organizada que funciona para quem quer o direito de propriedade da terra, ainda que se valendo de expedientes fraudulentos. E quem perde com isso? A sociedade brasileira, porque essa terra não é de ninguém, ela é do Estado, é propriedade coletiva, somos nós que estamos perdendo. Grilagem significa roubo de terra. Roubo com formas fraudulentas e, não raro, violentas. Nunca houve uma intervenção efetiva para acabar com tal problema. Então, os impasses são resolvidos a bala. Temos faroeste, exatamente como nos filmes americanos. É a fronteira agrícola avançando. A diferença é que nós temos aqui o faroeste na floresta, e os americanos tiveram na pradaria.

Há anos você estuda desmatamento e violência. Por que começou a relacionar esses dois fenômenos?

Comecei ao entrelaçar políticas macroeconômicas e desmatamento. Daí, lendo trabalhos sobre a colonização na Amazônia, percebi que por trás do processo havia uma feroz disputa pela terra. Junto com a disputa, o crime ambiental e a violência contra a pessoa humana. É por isso que as mortes dos últimos dias não surpreendem quem estuda essa questão. Uma leitura que recomendo é Amazônia:Expansão do Capitalismo, livro dos anos 70 de um sociólogo muito conhecido, Fernando Henrique Cardoso. Lá trás, o sociólogo da USP discutia como o processo de expansão do capitalismo comercial na Amazônia era caracterizado, entre outras coisas, pela violência, pela brutalidade das relações. Na abertura do livro, lê-se uma frase curiosa: "É na Amazônia que o capitalismo brasileiro mostra a face de mister Hyde." Estou citando a afirmação de cabeça, me perdoe se não estiver precisa. Mas o sentido é esse. Trata-se de um processo brutal de acumulação primitiva, na base do "quem é mais forte". Faça a seguinte busca: onde há a maior incidência de trabalho escravo? Justamente nas áreas de maior tensão social da fronteira agrícola. Exclusão social e exclusão ambiental são as duas faces de uma mesma moeda.

A Sudam olhou para os grandes projetos. E o Incra, para os pequenos produtores. É a raiz do conflito de interesses?

São peças do sistema "desmatar é bom". Houve um conluio de interesses no passado entre aqueles que projetaram a Amazônia como pólo exportador de carne, que era a idéia original, e posteriormente de grãos. Assim nasceram os projetos da Sudam. Por outro lado, quem lidava com a crise agrária, o Incra, tentava acomodar grupos humanos em áreas florestais, seguindo o princípio "dar terra sem gente para gente sem terra". Tudo isso compunha a doutrina de segurança nacional, segundo a qual espaço vazio só seria integrado se houvesse a ocupação. O conceito de soberania nacional do período militar nos fazia pensar que o espaço amazônico viveria eternamente ameaçado se não fosse transformado. Era uma visão paranóica, compartilhada pelos oficiais das Forças Armadas, que propugnavam a segurança amazônica pela remoção da floresta e dos "povos que a habitavam - não só índios, mas caboclos, seringueiros, etc. Comunidades que foram expulsas pela expansão da fronteira a partir dos anos 70, 80. Em Rondônia, só sobrou área de floresta em reserva indígena e área de proteção ambiental. No Acre, pela presença histórica do seringueiro, pela tradição extrativista e pela situação de isolamento geográfico, foi possível criar políticas mais efetivas contra o desmatamento.

Por que no Brasil sempre se confundiu distribuição pública de terras com reforma agrária?

Isso é verdade. Os articuladores da doutrina da segurança nacional fizeram isso. Eles pensaram "temos um problema no Sul/Sudeste, porque lá a terra é concentrada e há um excedente de mão-de-obra. Temos áreas vastas na Amazônia que precisam ser convertidas. Então vamos tirar gente de um lado e levar para outro". Esse foi o raciocínio que esteve por trás de projetos de grande porte, muitos recheados de corrupção e escândalo Assim nasceram os pólos de ocupação na Amazônia, atraindo gente que vendia uma propriedade de 1.000 hectares no Sul, para comprar outra de 5.000 hectares no Norte. Embora hoje os fluxos migratórios aconteçam dentro da região, os elementos estruturais da ocupação continuam se reproduzindo.

Em trabalhos acadêmicos, você diz que as fronteiras agrícolas envelhecem. Como assim?

Nós temos uma visão estática da questão fundiária, visão de retrato. Mas o que existe é o filme, não o retrato. Ocupação é processo e avança. Hoje tenta-se preservar as terras centrais da Amazônia. Por ali, quem está a fim de desmatar corre o risco de não conseguir o direito de propriedade. Mas, depois de algum tempo, esse indivíduo talvez até consiga um papel da terra. Isso está acontecendo na reserva Raposa do Sol, em Roraima. É reserva, mas a pressão para ocupar está lá.

Quem está disposto a ir para regiões tão remotas?

Quem não tem outra opção de vida. A perspectiva de sobrevivência como bóia-fria murchou. O mercado de trabalho urbano está em crise desde os anos 80. Sobram as áreas remotas, sem serviços. Depois de algum tempo, acabará se estabelecendo nelas uma comunidade e vai criando raiz a idéia de que o chão pertence a quem está sobre ele. Assim, um dia, aquela terra que ninguém queria passará para um produtor com maior poder de investimento.

Quem desmata mais: o pecuarista, o produtor da soja, o agricultor, a madeireira?

O que é que faz o carro andar? O motor? As rodas? O carburador? É o sistema que faz o carro andar! O madeireiro está ali porque sabe que é possível conseguir matéria-prima barata. Enquanto houver avanço da fronteira, ele vai seguir cortando. Já o pecuarista se instala porque vai encontrar pasto fácil. E por que o plantador da soja vem depois? Porque ele investe mais, é mais cauteloso e exige uma área mais estabelecida. Não é à toa que na Cuiabá-Santarém existe um terminal gigantesco de escoamento de soja, inaugurado por Fernando Henrique.

Como operam as madeireiras que fazem manejo ambiental?

Elas primeiro mapeiam as áreas e fazem o inventário das espécies. Depois trabalham em talhões, ou seja, em faixas de floresta predefinidas, de tal forma que, quando o ciclo do corte terminar, será possível voltar na primeira faixa já com a floresta recomposta. Essas empresas são capazes de cortar a árvore no ponto certo, da maneira menos danosa para a floresta, segundo técnicas de manejo ambiental.

Em quanto tempo pode-se repor o que foi tirado pelo corte seletivo?

Em 30 anos, mais ou menos. Quanto mais seletivo for o corte, menor o tempo para recompor. Porque permanecem as matrizes e evita-se destruir o que está em torno da árvore que vai tombar. Os ambientalistas criticam esse método por dizer que a floresta jamais será a mesma. Mas este é o anel que teremos de dar para não perder o dedo.

O corte seletivo poderá derrotar o contrabando de madeira?

Ele dá certo em áreas voltadas para a exportação. Paragominas, o grande pólo madeireiro entre Marabá e Belém, está esgotado. Então as madeireiras querem seguir para o oeste, e não podem. Só as empresas que investem em manejo ambiental vão continuar exportando no futuro, por garantir suas fontes de abastecimento de madeira. E há um mito a ser destruído: o grosso da madeira retirada da Amazônia vai para fora. Errado. Cerca de 86% ficam no Brasil. O Estado de São Paulo, sozinho, fica com 20%.

Mas falta mogno no mercado mundial e é aqui que vêm buscar .

A demanda interna por mogno já é maior que a externa. Há um carregamento de mogno brasileiro parado há anos, em algum porto da Flórida, porque o Greenpeace bloqueou a carga junto à Justiça americana. Ninguém conseguiu provar até agora que a madeira é de origem legal. A vida não anda fácil para o contrabandista. Além disso, o mercado internacional exige qualidade. Serraria não pode fazer o corte de qualquer jeito. O processo de secagem exige equipamento próprio. O transporte tem de ser adequado. Enfim, produto de qualidade alcança valor, mas exige investimento também.

Nas regiões de conflito, notam-se três visões: a da terra como ganha-pão, como fator de produção e como reserva de valor. Como é que os diferentes convivem?

Explosivamente. Não é à toa que há tanto confronto entre o MST e os ambientalistas. A perspectiva da conversão da floresta para quem quer fazer a agricultura de subsistência é totalmente diversa da conversão da floresta para quem quer produzir em grande escala. Eu não estudo o MST. Teoricamente, o movimento volta-se para a agricultura familiar, mas, na prática, tem prevalecido a situação do assentamento, ou seja, fincar o sujeito no lugar e pronto. Isso passa longe da reforma agrária.

A estrutura cartorial, que comanda o processo de titulação da terra, alimenta a corrupção e a violência?

Não há dúvida. No final dos anos 70, o livro Grilagem, Corrupção e Violência em Terras do Carajás, do padre Victor Asselin, já apontava o problema, inclusive identificando os cartórios. Asselin fez um excelente trabalho documental. E nada mudou.

O que se diz hoje é que o futuro do Brasil passa pelo agronegócio...

Eu discordo. O agronegócio não é o futuro do Brasil. Ele é o passado do Brasil.

Por quê?

O nome do Brasil foi dado em função da commodity pau-brasil. Depois veio o ciclo da cana, da borracha, do café, do gado... ciclos que se caracterizam pela produção extensiva, pelo aumento da oferta e a conseqüente queda de preços no mercado internacional. Daí, crises. O Brasil deu um salto de desenvolvimento quando saiu do agronegócio e passou à produção de bens industriais. Com a retomada do liberalismo econômico, nos últimos tempos, voltou a ganhar força a idéia do agronegócio. Mas é bom para quem tem o negócio! Primeiro problema: ele gera empregos? Ao contrário, expulsa mais gente do que atrai. Segundo problema: o agronegócio se especializa em commodities para as quais aumento de oferta implica em queda de preço. Aconteceu com a soja no ano passado, embora isso seja pouco comentado. Terceiro problema: o agronegócio é concentrador em termos fundiários. Certamente não vai resolver o problema das periferias do Rio e de São Paulo, nem vai conter a favelização rural. É provável que no interior, durante o boom do negócio, haverá o crescimento de cidades, mas depois começarão a morrer. Não há progresso indefinido. Isso lembra o livro Cidades Mortas, de Monteiro Lobato, "lugares onde tudo foi e nada é". Nós teremos as cidades mortas da soja.

OESP, 20/02/2005, Aliás, p. J1-J2
 

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