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CGU aponta ingerência política e prejuízo de R$ 879 mil na Saúde Indígena da Paraíba

31/05/2018

Fonte: Suetoni http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/suetoni/



Um inspeção realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) detectou uma série de questões indesejáveis no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara. O órgão, criado para ofertar um atendimento diferenciado aos indígenas da Paraíba e do Rio Grande do Norte, enfrenta problemas que vão da má aplicação dos recursos públicos à danosa ingerência política. O prejuízo apontado soma R$ 879.088,23. Os dados foram encaminhados para a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal, que poderão propor ações cíveis e de improbidade administrativa.

Um dos pontos relacionados como preocupantes é a ingerência política sobre o órgão. Vários dos servidores, inclusive nos postos de comando, são indicados pelo PTB do deputado federal Wilson Filho. Ele, inclusive, foi alvo de um protesto recente de lideranças potiguaras. O grupo ocupou uma das faixas da Avenida Epitácio Pessoa para cobrar a troca de indicados pelo parlamentar. A relação de indicações traz parentes do deputado e de ex-assessores dele, além do ex-deputado federal Wilson Santiago, que é presidente estadual do PTB. Na ilustração abaixo, Wilson Filho é citado como "J.W.S.F." e Wilson Santiago como "J.W.S."

O relatório fala também que há indícios de descontrole decorrente da falta de organização e maturação das rotinas, mas também acontecem para contemplar interesses privados e políticos. O conteúdo aponta irregularidade na terceirização de serviços e até no pagamento de diárias e uso de veículos. Só para se ter uma ideia, segundo o relatório, houve reunião marcada para Guarabira, de acordo com o entendimento da auditoria, claramente para o recebimento de diárias. Há ainda irregularidades nas reformas dos prédios dos postos de saúde destinados ao atendimento aos indígenas.

"Uma outra contratação irregular ocorreu cerca de dois meses após a contratação do primo de J.W.S.F. (Wilson Filho), em julho de 2017. O IMIP (Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira), por meio do Convênio no 797440, sem que houvesse a realização do devido processo seletivo, contratou E.A.P., para o posto de Apoiador Técnico em Saneamento. E.A.P. foi, durante muitos anos, assessor de J.W.S. (Wilson Santiago), pai de J.W.S.F.", diz o relatório a respeito das ligações familiares no comando da instituição.

CGU aponta ingerência política e prejuízo de R$ 879 mil na Saúde Indígena da Paraíba
Lideranças ligadas a partidos políticos e indígenas fazem as indicações de funcionários e até de prestadoras de serviço

Fotos mostram obras em postos de saúde abandonadas. Foto: Reprodução/CGU

Um inspeção realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) detectou uma série de questões indesejáveis no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara. O órgão, criado para ofertar um atendimento diferenciado aos indígenas da Paraíba e do Rio Grande do Norte, enfrenta problemas que vão da má aplicação dos recursos públicos à danosa ingerência política. O prejuízo apontado soma R$ 879.088,23. Os dados foram encaminhados para a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal, que poderão propor ações cíveis e de improbidade administrativa.

Um dos pontos relacionados como preocupantes é a ingerência política sobre o órgão. Vários dos servidores, inclusive nos postos de comando, são indicados pelo PTB do deputado federal Wilson Filho. Ele, inclusive, foi alvo de um protesto recente de lideranças potiguaras. O grupo ocupou uma das faixas da Avenida Epitácio Pessoa para cobrar a troca de indicados pelo parlamentar. A relação de indicações traz parentes do deputado e de ex-assessores dele, além do ex-deputado federal Wilson Santiago, que é presidente estadual do PTB. Na ilustração abaixo, Wilson Filho é citado como "J.W.S.F." e Wilson Santiago como "J.W.S."

Reprodução/Relatório da CGU

O relatório fala também que há indícios de descontrole decorrente da falta de organização e maturação das rotinas, mas também acontecem para contemplar interesses privados e políticos. O conteúdo aponta irregularidade na terceirização de serviços e até no pagamento de diárias e uso de veículos. Só para se ter uma ideia, segundo o relatório, houve reunião marcada para Guarabira, de acordo com o entendimento da auditoria, claramente para o recebimento de diárias. Há ainda irregularidades nas reformas dos prédios dos postos de saúde destinados ao atendimento aos indígenas.

"Uma outra contratação irregular ocorreu cerca de dois meses após a contratação do primo de J.W.S.F. (Wilson Filho), em julho de 2017. O IMIP (Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira), por meio do Convênio no 797440, sem que houvesse a realização do devido processo seletivo, contratou E.A.P., para o posto de Apoiador Técnico em Saneamento. E.A.P. foi, durante muitos anos, assessor de J.W.S. (Wilson Santiago), pai de J.W.S.F.", diz o relatório a respeito das ligações familiares no comando da instituição.

Veja o relatório na íntegra

O documento registra ainda as indicações políticas feitas por lideranças indígenas que também exercem cargos políticos. "Foram verificados alguns casos, mas é possível que haja outros ainda não identificados. S.G.B. (Sandro Gomes Barbosa), chamado pelos Potiguara de Cacique Geral, atualmente vereador do município de Rio Tinto, possui dois familiares contratados pelo IMIP. O primeiro é seu irmão, W.G., contratado para a função de auxiliar de saúde bucal, cujos dados relativos a processos seletivos para o cargo não foram localizados por esta auditoria; e a segunda é sua prima, G.H.S., sobre cujo processo seletivo, realizado em 2014, há indícios de fraude, conforme subitem no 1.1.2.19", diz o relatório.


O relatório fala ainda em descontrole com demissões e recontratações de servidores. A auditoria diz que houve "pagamento indevido por rescisões não justificadas de contratos de trabalho seguidas de recontratação imediata dos mesmos profissionais, gerando uma despesa indevida no valor de R$ 633.246,03". O relatório é concluído, inclusive, com a recomendação de que haja intervenção na unidade gestora para garantir a correta prestação dos serviços.

Resposta do cacique Sandro

Em contato com o blog, o cacique Sandro Gomes Barbosa negou a existência de qualquer irregularidade em relação à nomeação de parentes dele para o Imip. Ele ressaltou que tanto o irmão quanto a prima, contratados pela empresa terceirizada, passaram por processo seletivo. "É mentirosa a informação de que houve indicação política. Quando eles foram contratados, eu não era cacique e nem exercia o cargo de vereador, para o qual fui eleito e assumi em 2017", ressaltou. Gomes disse ainda que está à disposição da CGU e da Justiça para prestar qualquer informação solicitada.

"Se a CGU quiser me chamar para dar esclarecimentos, estarei à disposição. Quem quiser pode ir na Aldeia Forte e procurar saber, vai ver que o processo seletivo foi feito e tenho como provar tudo. Tudo o que tem no relatório é para prejudicar a minha imagem, mas posso provar que não houve indicação política minha, até por que meu irmão e minha prima foram selecionados antes de eu me tornar cacique e vereador", reforçou Sandro Gomes Barbosa.

Obras

Alguns dos postos de saúde chegaram a funcionar em locais impróprios, como escolas e igrejas. "Verificou-se que as obras relativas à reforma e ampliação do Polo Base Cacique Daniel Santana, situado no Município de Baía da Traição/PB foram iniciadas e encontram-se abandonadas. Já com relação às obras de reforma de dezesseis Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), situadas nos Municípios de Baía da Traição/PB, Marcação/PB e Rio Tinto/PB, verificou-se que nem todas foram iniciadas", ressalta o relatório, evidenciando mais adiante que do universo de 16 unidades licitadas, três foram concluídas, três iniciadas e dez não iniciadas.

O espaço temporal para a análise da gestão, selecionado inicialmente, seria o ano de 2016. Contudo, também foram avaliados gastos pontuais relativos a 2014, 2015 e 2017, sob o critério de relevância ou de conexão com fatos ocorridos em 2016.



http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/suetoni/2018/05/31/cgu-aponta-ingerencia-politica-e-prejuizo-de-r-879-mil-na-saude-indigena-da-paraiba/
 

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