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Foirn se opõe a inventário mineral em terras indígenas sem discussão

01/08/2011

Autor: Elaíze Farias

Fonte: A Crítica (AM) - http://acritica.uol.com.br/



No último dia 29, a Seind divulgou a assinatura de um memorando de "Anuência Prévia e Consentimento Esclarecido" para realização de inventário


A Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn) divulgou nesta quinta-feira (01) uma carta manifestando-se contrária à proposta do governo estadual, por meio da Secretaria Estadual de Povos Indígenas (Seind), de realizar um "suposto acordo" entre o órgão e a empresa mineradora do Canadá Cosigo Resources Ltda.

Na carta, a Foirn diz que a Seind jamais promoveu uma discussão sobre exploração mineral sobre exploração mineral com os povos do rio Negro para definir uma política pública, em conjunto com a Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEEMGRH)

Revolta-nos o fato da Seind considerar como possibilidade de melhoria da vida dos povos indígenas a exploração mineral, sendo que a região do rio Negro sofreu com a atividade de extração de ouro durante a década de 1980 e 1990 pelas empresas Mineração Taboca e GoldAmazon, e a expulsão dos exploradores foi uma grande vitória para o movimento indígena e justificativa para demarcação das Terras Indígenas. As populações indígenas têm estratégias sustentáveis para melhoria de suas vidas e estas já foram apresentadas a Secretaria", diz trecho da nota.

Ao portal acrítica.com, o diretor-presidente da Foirn, Abrahão França, diz que achou "estranho que a Seind não tenha consultado as bases".

"Esta decisão tomada que inclui a empresa canadense nos pegou de surpresa. As pessoas que assinaram o momento não representam as bases do Alto Rio Negro. Um deles, o Irineu Lauriano Baniwa, que é da Foir, assinou o documento pela sua comunidade", disse França.

França afirmou que a Foirn não é contra o projeto, mas se opõe à forma como os encaminhamentos estão sendo feitos, incluindo a decisão pela empresa canadense sem a consulta aos indígenas. "Nós queremos discutir, mas de forma participativa. Vamos avaliar até que ponto o projeto traz benefícios ou prejuízos.


Anuência

A assessoria de imprensa da Seind informou que o órgão não assinou nenhum acordo com a empresa Canadá Cosigo Resources Ltda. Conforme a assessoria, são os indígenas que vão decidir se querem ou não a atividade e o inventário em suas terras. Após a decisão, é que o projeto será ou não apresentado ao governo federal.

Na nota enviada para a imprensa no último dia 29, a Seind afirma que no Memorando de Entendimento assinado por a Seind, a empresa canadense e três lideranças indígenas, "as partes se comprometem em constituir, junto às comunidades indígenas, organizações e lideranças, a 'Anuência Prévia e Consentimento Esclarecido' para realização de inventário das potencialidades por perfuração e viabilidades econômicas das terras referidas para, posteriormente, submeter à aprovação e licenciamento do projeto junto aos órgãos competentes".

Conforme a nota, "o resultado das discussões e os projetos pilotos elaborados vão ser apresentados durante o seminário que será organizado pela SEMGRH no dia 27 de outubro, na Feira Internacional da Amazônia (Fiam).

Na mesma nota, o representante da Cosigo, Andy Rendle, diz que "a meta é promover grandes projetos de mineração em terras indígenas que beneficiem diretamente a essas populações no Amazonas e não causem impacto ao meio ambiente".


Leia a carta na íntegra enviada pela Foirn:

"Nós, diretores e lideranças das coordenadorias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN, entidade que representa os interesses de 750 comunidades, 23 povos indígenas e 45 mil indígenas que estão distribuídos nos três municípios do Rio Negro, viemos através desse documento nos pronunciar em relação ao Suposto acordo firmado entre a Secretaria do Estado para Povos Indígenas (SEIND) e a Cosigo Resources Ltda, empresa mineradora canadense, pois trata-se de um acordo ilegítimo e ilegal.

O movimento indígena do rio Negro está perplexo e indignado com a atitude da SEIND, órgão governamental, em assumir uma posição favorável à exploração mineral nas Terras Indígenas, no estado do Amazonas e em especial, na região do rio Negro, quando essa temática em nível regional e nacional é problemática e encontra-se em debate acirrado inclusive aguardando a regulamentação da Constituição Federal (Art.231,§3 e Art.176,§ 1), pois impacta diretamente a sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas.

A população indígena do rio Negro viu na Seind uma oportunidade de diálogo para garantia dos direitos dos povos indígenas no âmbito estadual, contudo, com essa ação, demonstra uma decisão unilateral sem consulta e deliberação dos povos indígenas.

A Seind jamais promoveu uma discussão sobre exploração mineral com os povos do rio Negro para definir em conjunto com a Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos - SEEMGRH uma política pública. Em nota oficial da Seind, divulgada no site do órgão, a Seind afirma que em maio de 2001 foi realizada reunião com a FOIRN, mas não reconhecemos a existência dessa reunião, sendo uma informação forjada.

A Seind também afirma que debateu o tema nas comunidades, mas a visita às comunidades indígenas no rio Içana em agosto de 2009, foi para falar sobre serviços ambientais e não sobre mineração.

Revolta-nos o fato da Seind considerar como possibilidade de melhoria da vida dos povos indígenas a exploração mineral, sendo que a região do rio Negro sofreu com a atividade de extração de ouro durante a década de 1980 e 1990 pelas empresas Mineração Taboca e GoldAmazon, e a expulsão dos exploradores foi uma grande vitória para o movimento indígena e justificativa para demarcação das Terras Indígenas. As populações indígenas têm estratégias sustentáveis para melhoria de suas vidas e estas já foram apresentadas a Secretaria.

Em nota oficial no site do órgão, estão presentes os nomes de lideranças comunitárias que assinaram o acordo. Essas pessoas não representam os interesses das áreas citadas (rio Tiquié, rio Içana e rio Apapóris) e muito menos as demandas e vontades da região do rio Negro. Assim, repudiamos veementemente o acordo e não reconhecemos a legalidade dele. A estrutura política do movimento indígena na região do rio Negro é organizada através de associações de base, coordenadorias (COITUA, CABC, COIDI, CAIBRIN, CAIARNX) e a Federação. As lideranças que assinaram o acordo sequer são representantes das associações de base.

Reconhecemos sim que os acordantes representam apenas seus interesses particularmente.

Representante de Pari-Cachoeira no acordo faz parte de uma cooperativa agromineral que já assinou memorando de entendimentos sobre a futura comercialização de créditos de carbono em REDD com empresários espanhóis em 24 de novembro de 2008 em nome do distrito de Pari-Cachoeira, sendo que a cooperativa é uma iniciativa familiar e não comunitária.

O representante da Vila José Mormes no acordo foi denunciado pela comunidade junto a FOIRN em fevereiro de 2011 por realizar inicios de negociação, sem consentimento da comunidade, com a empresa canadense.

Com pesar o movimento indígena lê o nome de um diretor da FOIRN assinado como representante de uma comunidade. A diretoria da FOIRN é composta por cinco diretores e qualquer decisão precisa ter a aprovação de no mínimo 03 diretores. A decisão da assinatura do acordo foi pessoal e não teve discussão com os outros quatro membros. Ressaltamos que em 1992 houve confronto e mobilização contra a exploração mineral na calha do rio Içana, região que o diretor em questão representa, com a população negando qualquer tipo de acordo com as empresas mineradoras e abrindo Processo Administrativo n.1.13.000.000065/2002-11 junto ao Ministério Público Federal a FOIRN. Estamos informando que a empresa Cosigo usou recursos semelhantes para dividir nossos parentes que vivem no território Yaigojé-Apaporis na Colômbia.

Ressaltamos nesse documento que os outros quatro projetos citados pela SEIND como potenciais para a região do Rio Negro também não foram discutidos previamente com o movimento indígena, lideranças Yanomami e ICMBio, o órgão responsável pela gestão do Parque Nacional Pico da Neblina.

Reconhecemos que a estratégia utilizada pela SEIND e a empresa canadense, utilizando de particulares em nome do movimento indígena, é antiga e só serve para desmobilizar e enfraquecer o movimento indígena. Assim, repudiamos esse ato de desrespeito com toda a população da região do Rio Negro e afirmamos nossa posição de autonomia sobre as decisões referentes às nossas vidas".


http://acritica.uol.com.br/amazonia/Foirn-inventario-mineral-indigenas-discussao_0_546546055.html
 

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