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Justiça obriga reintegração de área da Marinha ocupada pelo Quilombo Rio dos Macacos

19/10/2020

Fonte: A Tarde - http://atarde.uol.com.br/



A Justiça baiana concedeu uma liminar favorável à Marinha para reintegração de posse de um terreno ocupado irregularmente pelo Quilombo Rio dos Macacos nos dias 10, 14 e 16 deste mês. O local fica na região limítrofe entre Salvador e Simões Filho. Neste domingo, 18, um grupo de quilombolas protestou após a liminar ter sido apresentada à comunidade por um oficial de Justiça.

Toda movimentação foi transmitida pela internet, por meio de lives. As imagens registradas, no sábado, 17, mostram o momento em que o oficial de Justiça chega no trecho da barragem para instalar uma placa infomando a decisão judicial, enquanto alguns moradores do quilombo pescam no rio. O embate continuou ontem, com os remanescentes pedindo - ao vivo - a presença de representantes do Ministério Público.

Em nota, a Marinha informou que o local pertence à União e não faz parte da área titulada em favor do Quilombo Rio dos Macacos, ocorrida no mês de julho. A reintegração foi determinada por uma juíza plantonista da Justiça Federal. No documento, a magistrada concedeu o pedido de uso de força policial para que a ordem seja cumprida. A fixação de um aviso no local sobre a decisão também foi autorizada pela magistrada.

A decisão judicial foi questionada pelos quilombolas, que afirmam ser o rio a única fonte de água usada pela comunidade. "A água é um direito universal de todo ser humano. A Marinha não manda em água não. A água foi Deus quem deu para todo ser humano. A Marinha quer segregar a água que Deus deu para todo mundo. Ela quer ser dona de tudo, mas não é dona não. Os donos somos todos nós. Se é direito da Marinha, é direito nosso. É direito compartilhado", disse um dos moradores no protesto.

Conflito

A disputa pelo território entre o Quilombo Rio dos Macacos e a Marinha começou em meados de 1970. O conflito começou depois que a Base Naval de Aratu foi construída e a União pediu a desocupação da área pelos quilombolas. Em meio à batalha judicial e entre tentativas de desapropriação, no ano de 2009, os quilombolas pediram uma intervenção do Ministério Público Federal (MPF) para provar que eles são remanescentes de povos escravizados e, portanto, tinham o direito de posse das terras.

Em 2012, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) classificou a terra do Rio dos Macacos como uma área quilombola. Um relatório técnico foi emitido constatando que a comunidade era centenária e estava no local antes da chegada da Marinha. As terras foram tituladas para as famílias quilombolas em julho de 2020.

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