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Invasores são notificados por ocupação irregular na Reserva Aquariquara em RO

19/10/2020

Fonte: G1 - https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia



Invasores são notificados por ocupação irregular na Reserva Aquariquara em RO
Ordem judicial que estabeleceu a desocupação estipulou multa de R$ 2 mil por dia, em caso de descumprimento. Desobediências poderão determinar a Reintegração de Posse no local, segundo a Sedam.

Por G1 RO

A partir desta segunda-feira (19) invasores devem desocupar a Reserva Extrativista (Resex) Aquariquara, localizada nas cidades de Machadinho D'Oeste e Vale do Anari, conforme ordem judicial.

Segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), está estipulada multa de R$ 2 mil por dia, em caso de descumprimento. A multa será agregada ao CPF de cada invasor.

Agentes da Polícia Militar Ambiental e Sedam foram ao local no último sábado (17), notificaram invasores da área e informaram que eles teriam o prazo de 48 horas para sair. Após a leitura da ordem judicial, foi dado espaço para retirada de dúvidas, e segundo os agentes ambientais que estavam na operação, todos mantiveram o ambiente sob controle e não houve qualquer animosidade por parte dos invasores.

"Foi explicado que pode haver a saída voluntária de qualquer invasor, e caso haja descumprimento, além da multa diária em cada CPF, será elaborado relatório informando eventuais desobediências para o judiciário, que poderá determinar a Reintegração de Posse, ou seja, a retirada compulsória dos invasores no local", informou a Sedam.

Tropas policiais militares permanecem acampadas dentro da Reserva Aquariquara e em suas imediações para controlar e guarnecer a área.

Conforme as investigações, há fortes indícios que pessoas de diversos municípios do estado são levadas à reserva no intuito de promoverem ocupação. Segundo o Ministério Publico do Estado de Rondônia (MP-RO, além de chegarem ao acampamento transportadas por ônibus, pessoas têm chegado em veículos particulares, "inclusive em carros de categoria de luxo, a exemplo de caminhonetes".

A reserva está situada nos municípios de Machadinho D'Oeste e Vale do Anari, possui uma área de cerca de 18 mil hectares e foi criada em 04 de setembro de 1995, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).

O ISA ainda destaca que entre os principais conflitos presentes na unidade de conservação estão: invasões, caça, pesca, retirada de argila e desmatamento.

https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2020/10/19/invasores-sao-notificados-por-ocupacao-irregular-na-reserva-aquariquara-em-ro.ghtml
 

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