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CRA cancela audiência sobre agricultura em terras indígenas

16/03/2020

Fonte: Senado Federal - https://www12.senado.leg.br



A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) decidiu cancelar a audiência pública marcada para quarta-feira (18) que previa a participação de lideranças dos índios e representantes de órgãos públicos para discutir a agricultura em terras indígenas. O debate, solicitado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e apoiado pelo senador Jean-Paul Prates (PT-RN), ainda não tem uma nova data para acontecer.

De acordo com a secretaria do colegiado, a audiência pública foi cancelada em atendimento aos atos publicados pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com medidas de prevenção à propagação do novo coronavírus. Entre as ações de contenção da covid-19 adotadas pelo Senado, está a restrição das atividades legislativas a reuniões deliberativas, tanto nas comissões quanto nas sessões plenárias.

Também ficou determinado que serão consideradas justificadas as ausências, em reuniões de comissões e do Plenário do Senado, de parlamentares com mais de 65 anos, gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas - grupo que compõe risco de aumento de mortalidade por covid-19.

Convidados
Entre os convidados da audiência da CRA, estão o cacique José Luiz Katu, da Articulação dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte (Apirn); o advogado Ubiratan Maia Wapichana, da Associação Terra Indígena Rio das Cobras e da Associação Terra Indígena Chapecozinho; e representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros.

Fonte: Agência Senado



https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/16/cra-cancela-audiencia-sobre-agricultura-em-terras-indigenas
 

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