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Dez Terras Indígenas com isolados ficam sem supervisão após nova determinação da Funai

02/12/2019

Autor: Daniel Biasetto

Fonte: O Globo, País, p. 5



Documentos anexos


Proibição de viagens para terras não homologadas ou regularizadas deixa nativos expostos a ações de invasores; pesquisas para novos registros serão prejudicadas.

RIO - A orientação da Fundação Nacional do Índio ( Funai ) para restringir a assistência de servidores públicos somente a áreas homologadas ou regularizadas vai deixar ao menos dez terras indígenas com povos isolados desprotegidas.

Levantamento feito pelo GLOBO a partir de dados do Instituto Socioambiental ( ISA ) mostra, que das 54 terras com presença desses nativos, 44 estão com processo de demarcação concluído. As demais, todas elas na Amazônia, ficarão sem visitas de indigenistas e servidores que necessitam de autorização da fundação para continuar as expedições de localização e reconhecimento desses povos.

Na sexta-feira, O GLOBO revelou que despachos internos da Funai proibiram servidores de viajarem para regiões não homologadas ou regularizadas . A determinação acaba por prejudicar os processos de demarcação e licenciamento ambiental, que dependem das informações levantadas por eles. A homologação e a regularização são as etapas finais para a demarcação. Somente com esse processo, que precisa ter a assinatura do presidente da República, é que uma área passa a ser considerada de fato protegida.

Dos 120 registros de índios isolados identificados pelo ISA na Amazônia, distribuídos em 86 territórios, 28 já tiveram presença confirmada de índios isolados e outros 92 permanecem em estudo e qualificação pela Funai. Com a nova orientação, 51 desses estudos serão interrompidos, e, dos 28 registros já confirmados, cinco deixarão de ser monitorados. A Constituição prevê que, quando é confirmada a existência de um povo indígena isolado, o Estado tem obrigação de protegê-lo.

- Esses registros que já estão avançados e outros que ainda carecem de mais expedições para reconhecimento podem simplesmente desaparecer, com aumento de invasões e de toda a sanha de exploração das terras da Amazônia - diz um servidor que trabalha em campo na identificação de isolados.

Entre as terras que têm registro confirmado de índios isolados, que ficarão à mercê de pescadores, caçadores clandestinos, madeireiros e garimpeiros ilegais, estão a de Pirititi (terra Waimiri Atroar), local por onde passará o linhão de energia que ligará Manaus a Boa Vista e é alvo de disputa há anos com os Waimiri; a de Piripkura, no Mato Grosso, onde vivem os dois últimos remanescentes desse povo; e a de Kawahiva do Rio Pardo, também localizada na região conhecida como o "Arco do Desmatamento".

Lentidão contra ataques

A Funai afirma que "a negativa de autorizações de deslocamento para terras indígenas que não sejam regularizadas ou homologadas ocorre em virtude das restrições orçamentárias desta Fundação".

Responsáveis pelo monitoramento do território dos indígenas isolados, as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) enfrentam atrasos e cancelamentos nas autorizações de viagens para seguir com seu trabalho de acompanhamento dessas áreas.

Servidores ouvidos pelo GLOBO sob a condição de anonimato dizem que a burocracia da Funai e do Ministério da Justiça e Segurança Pública chegou a deixar ao menos 70 pedidos de autorização para deslocamentos de equipes de fiscalização e monitoramento de bases avançadas de proteção sem respostas.

O Ministério da Justiça diz que algumas viagens foram canceladas porque os pedidos da Funai não foram encaminhados à pasta ou tiveram registrado feito com atraso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Em outros casos, afirma, as solicitações foram registradas em cima da hora e, portanto, "não atenderam às normas da legislação que disciplina a realização de viagens a serviço". O ministério diz ainda que mais de 320 processos de viagens foram autorizados desde outubro de 2019.

O problema, diz um ex-coordenador da fundação, é que esses pedidos perdem o prazo por ficarem parados no registro da Funai no sistema ou à espera da análise da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.

- Se há uma emergência, como tem acontecido frequentemente, com os ataques às bases, não podemos viajar e nos deslocar até os locais por causa da imensa burocracia e do descaso - diz um servidor, revelando que alguns colegas estão viajando para as bases sem respaldo legal, com dinheiro próprio, para não deixá-las abandonadas.

'Diálogo'

A Funai afirmou que está em diálogo com as coordenações regionais "a fim de atender às demandas de acordo com as necessidades e prioridades".

As FPEs atendem a 19 povos recém-contatados e protegem indígenas isolados nas chamadas Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) da Floresta Amazônica, em locais de difícil acesso e sem segurança. São 20 bases de índios isolados e oito pontos de apoio (bases intermitentes).

O funcionamento dessas bases, com apoio de sistema de rádio, é considerado fundamental para impedir a invasão das áreas onde estão povos isolados. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), até novembro foram verificadas ao menos 19 invasões em terras em que vivem índios isolados. No total, em 2019 foram registrados 160 casos de invasão em terras indígenas em 19 estados, contra 109 no ano passado.


O Globo, 02/12/2019,País, p. 5

https://oglobo.globo.com/brasil/dez-terras-indigenas-com-isolados-ficam-sem-supervisao-apos-nova-determinacao-da-funai-24112168
 

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