Foto: José Cordeiro, 1985

Tapeba

  • Outros nomes
    Tapebano, Perna-de-pau
  • Onde estão Quantos são

    CE6.600 (Funasa, 2010)
  • Família linguística

Luta pela terra

Foi com esse grupo estigmatizado que a Equipe de Assessoria às Comunidades Rurais da Arquidiocese de Fortaleza começou a trabalhar em Caucaia em 1984, assistindo indistintamente os Tapeba e os "brancos", e tentando equacionar os problemas de ambos, "índios" e pequenos posseiros. O seu projeto original consistia em dar suporte tanto a "índios" e "brancos" numa luta comum pela terra - o que levou à criação, em 1985, da Associação das Comunidades do Rio Ceará, com representação paritária dos Tapeba e dos "brancos", meio a meio (da presidência ao conselho, passando pela tesouraria e a secretaria). Em parte devido à sua própria forma de atuação - marcadamente assistencialista num primeiro momento - e em parte devido a uma mudança de conjuntura - o naufrágio do Plano Nacional de Reforma Agrária - a Equipe descuidou dessa proposta.

De uma solução na qual o interlocutor principal no governo era o extinto Mirad/Ministério da Reforma Agrária, a Equipe Arquidiocesana concentrou seus esforços em equacionar a demanda por terra propondo a criação de uma Área Indígena no município de Caucaia, beneficiando os Tapeba. Estes, então, começaram a estabelecer novas relações (com a ação da Igreja e com várias agências governamentais) e novas alternativas de futuro se abriram para eles. Contudo, o que foi mais importante para a(s) sua(s) auto-imagem(ns) e a(s) imagem(ns) que os outros têm deles foi a transição de "Tapebas imundos" para índios sujeitos de direitos e a reativação de vínculos com parentes efetivos e parentes distantes.

Vítimas constantes das arbitrariedades da polícia e das ameaças dos supostos proprietários de terra, principalmente na área do mangue do rio Ceará, os Tapeba viram-se na situação, inédita para eles, de poder reverter a correlação de forças - até então, completamente desfavorável a eles: a luta pelo direito à pesca de crustáceos na área de mangue, à margem esquerda do rio Ceará, contra as pressões dos condôminos da Fazenda Soledade; a luta pela posse de terreno da marinha à margem direita do rio Ceará, ainda em área de mangue, contra a transferência do foro para as indústrias T.B.A. (Técnica Brasileira de Alimentos) e Cerapeles; as denúncias contra a localização da rampa de lixo da companhia de limpeza urbana do município nessa mesma localidade; a luta pelo direito dos Tapeba da Capoeira continuarem retirando areia do leito do rio Ceará, contra as violentas tentativas de intimidação de vereadores que haviam arrendado a Fazenda Malícias, em 1988, no interior da qual corre o rio Ceará; entre outras.

A discussão em torno da identidade indígena dos Tapeba é o elemento que vem norteando o processo de reconhecimento jurídico-administrativo da TI Tapeba desde o seu início, em 1985. A TI Tapeba foi identificada em outubro de 1986 por um Grupo de Trabalho (GT) constituído por um sociólogo e um engenheiro agrônomo da Funai, e um representante da Equipe Arquidiocesana.

O levantamento fundiário dos imóveis rurais incidentes na Área Indígena Tapeba, realizado em agosto de 1987, foi a etapa mais conflitiva do processo, marcada por resistência ativa e passiva dos supostos proprietários de imóveis rurais à vistoria dos mesmos. São dessa época as declarações públicas de alguns potentados locais contestando a existência histórica dos índios Tapeba. Foram levantados, à época, 118 ocupantes não índios, sendo 55 supostos proprietários com títulos registrados em cartório, 61 pequenos posseiros e dois foreiros.

De lá para cá, o processo sofreu inúmeras reviravoltas. Foi arquivado em julho de 1988 por decisão do "grupão" - o Grupo de Trabalho Interministerial instituído pelo Decreto 88.118/83 como instância com a atribuição formal de avaliar as propostas de criação de áreas indígenas. O "grupão", cuja composição foi modificada pelo Decreto 94.945/87, determinou em 1988 que a área proposta pela Funai não deveria ser considerada como terra indígena, "tendo em vista as dúvidas quanto à etnia dos remanescentes", mas "que se aguardassem, para enriquecer o processo, novos dados acerca da etnia, quando então a Funai voltaria a analisar o caso".

Na ocasião, houve uma reação generalizada contra a decisão do "grupão", não só dos Tapeba, da Arquidiocese e de organizações de apoio como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e o Comitê Pró-Tapeba, mas também do próprio Governo do Estado, da Assembléia Legislativa e da Procuradoria Geral da República no Estado.

Reaberto em maio de 1989, ao nível da Assessoria da Superintendência de Assuntos Fundiários da Funai, por considerar-se "indiscutível tratar-se de terra de ocupação tradicional e permanente indígena", foi necessário aguardar mais oito anos para que o Ministro da Justiça, Íris Rezende, assinasse uma portaria, declarando a AI Tapeba como território tradicional indígena.

Dessa vez foi a Prefeitura Municipal de Caucaia, por meio do Prefeito José Gerardo Arruda, que reagiu e contestou a Portaria declaratória, com base na alegação de vício de procedimento. O mandado foi acatado por unanimidade e a portaria anulada, perdendo toda a validade.

Como se não bastasse isso, a situação de destinação efetiva da terra complicou-se no fim da década de 1990. Apesar da Funai ter instalado um posto indígena na área, as notícias na imprensa local e da Equipe Arquidiocesana de Apoio à Questão Indígena apontavam uma situação de agravamento da presença não-indígena na área, patrocinada por supostos proprietários de terra, antagonistas dos Tapeba, que têm promovido loteamentos irregulares. O agravamento das tensões levou ao assassinato de dois líderes tapeba em 1996 e 1997.