Foto: José Cordeiro, 1985

Tapeba

  • Outros nomes
    Tapebano, Perna-de-pau
  • Onde estão Quantos são

    CE6.600 (Funasa, 2010)
  • Família linguística

Elementos de história indígena local

 A história dos grupos locais e localidades onde hoje vivem os Tapeba relaciona-se às mudanças recentes nas formas de apropriação fundiária anteriormente obtidas no Tapeba e no Paumirim - tidos como locais tradicionais de habitação deles. Os Tapeba não conheceram apenas uma única modalidade de apropriação fundiária e uso dos recursos naturais disponíveis. Partindo dos dados da historiografia disponível, que caracteriza uma situação de instabilidade, no século passado, quanto à destinação das terras dos extintos aldeamentos indígenas, poder-se-ia caracterizar a situação dos Tapeba como o produto de dois resultados históricos distintos, geralmente encontrados em áreas de colonização antiga: (1) a desagregação de domínios territoriais pertencentes à igreja, onde tenham passado a prevalecer formas de uso comum, onde a "santa" (Na Sa dos Prazeres) apareceria como proprietária; e (2) a perda da posse de eventuais domínios titulados, que teriam sido entregues formalmente a grupos indígenas sob a forma de doação ou em retribuição a serviços prestados ao Estado.

Esse foi o caso em Caucaia. As fontes disponíveis mencionam que o município de Caucaia origina-se da Aldeia de Nossa Senhora dos Prazeres de Caucaia, missionada regularmente pelos jesuítas entre 1741 e 1759, mas cuja origem remonta a uma época imprecisa do século XVIII, entre 1603 e 1666. A natureza das fontes não possibilita determinar com rigor a procedência e a composição do contingente indígena originalmente reunido ali: se os Potiguara que ali já se encontravam comerciando com os franceses quando da expedição de Pero Coelho, em 1603 (Potiguara esses que, ao refluírem de suas derrotas para os portugueses, foram responsáveis pelo deslocamento para o interior dos Cariri e Tremembé - "senhores originais da orla cearense" -, segundo Carlos Pereira Studart); se os 200 ou 800 Potiguara que compuseram o próprio exército recrutado por Pero Coelho; se os Potiguara e Tabajara que o Pe. Luís Figueira logrou fazer acompanhá-lo no retorno da sua primeira missão à serra da Ibiapaba; ou se todas essas alternativas.

Carlos Studart Fo informa que os Potiguara obtiveram do governo português várias datas de sesmaria, possivelmente em retribuição à sua colaboração na supressão dos levantes "tapuios". As missões, por sua vez, foram beneficiadas na conjuntura de expansão e consolidação da administração religiosa do espiritual e do secular dos aldeamentos. O Barão de Studart registra que, em 23 de novembro de 1700, Alvará em forma de lei concede a cada missão uma légua de terra em quadra para sustentação dos índios e missionários. Há registros de concessões de datas e sesmarias a colonos e a índios, em Caucaia, para a primeira metade do século XVIII. Em 31 de março de 1723, João Brigido registra uma concessão feita pelo Capitão-Mór da Capitania "ao principal da aldeia de Caucaia João Paiva e mais officiaes e índios, para elles e seus herdeiros, de três legoas de terra com uma de largura, meia legoa para cada lado, fazendo peão no olho d'água chamado Taboca".

Implementado o Diretório Pombalino, os jesuítas são expulsos e a Aldeia de Caucaia é erigida em Vila Nova de Soure, em 1759. Aos Potiguara que ali encontravam-se aldeados ter-se-iam reunido frações Cariri, Tremembé e Jucá, oriundas de deslocamentos forçados de aldeamentos do interior para os do litoral (com o intuito de facilitar a administração) ou de solicitações dos próprios índios - conforme deixa entrever correspondência entre os diretores de índios dessas Aldeias e o Capitão-Mór da Capitania.

Extinto o Diretório Pombalino em 1798, há relatórios dos Presidentes da Província do Ceará que revelam uma situação singular, na qual, em meados do século XIX, ainda existiriam índios reivindicando a restituição do Diretório e dos bens seqüestrados, sem falar na proposta de restabelecimento das Aldeias de Soure e Vila Viçosa da parte da Assembléia Provincial. Vila Nova de Soure permanece sendo mencionada como "vila de índios", desde a sua criação até o segundo terço do século passado. Em 1863, por ocasião da instalação da Assembléia Legislativa Provincial, o Presidente da Província do Ceará dá por extinta a população indígena da província e afirma que os patrimônios territoriais das Aldeias "foram mandados incorporar à fazenda por ordem imperial", mas ressalvando contraditoriamente: "respeitando-se as posses de alguns índios". Entretanto, Alfredo Moreira Pinto reproduz o conteúdo de uma escritura de doação de terras feita por Francisco Barros de Souza Cordeiro e sua mulher à "Nossa Senhora dos Prazeres desta Real Villa de Soure", onde se faz menção aos "possuidores índios desta mesma villa".

As referências, portanto, destacam que a história da área em que hoje se situa o município de Caucaia e vivem os Tapeba, está relacionada ao trânsito das populações aborígenes que ali habitaram antes e depois da chegada dos primeiros colonizadores, e à conquista e ao povoamento pelos europeus (franceses, holandeses e portugueses) do que hoje é a costa cearense. Isso faz com que se sustente hoje a tese de que os Tapeba sejam o resultado de um lento processo de individuação étnica dos contingentes indígenas originários (Potiguara, Tremembé, Cariri e Jucá) reunidos sob a autoridade da administração colonial.