De Povos Indígenas no Brasil
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RAPOSA SERRA DO SOL - Data para retirada é 9 de setembro
22/08/2007
Autor: Rebeca Lopes
Fonte: Folha de Boa Vista
Muito embora o Governo Federal e órgãos subordinados evitem falar em uma data exata para a retirada de todos os não-índios de dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol, desde julho especula-se a realização de uma operação para tal finalidade.
Algumas datas já foram mencionadas, como 03 de agosto ou 03 de setembro. Desta vez, o deputado federal Márcio Junqueira (DEM) disse que, em conversa com uma representante da Advocacia-Geral da União, ela teria mencionado que no dia 09 de setembro será o dia da retirada de todos os não-índios que estão na área, especialmente os produtores de arroz.
Juntamente com as pessoas contrárias à forma como o procedimento sobre a questão está sendo conduzido pela administração federal, Junqueira disse que foi solicitada audiência com ministro da Defesa, Nelson Jobim, entre parlamentares federais, estaduais e segmentos da sociedade. "Esta semana teremos uma resposta", disse.
Além disso, o assunto também será levado para as presidências das Comissões da Câmara de Relações Exteriores e de Direitos Humanos. "Não é uma ação do Márcio Junqueira, mas de toda a classe política", enfatizou.
Segundo ele, o questionamento não é mais do ato homologatório da terra indígena Raposa, mas sim que a União, por meio da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), apontem as áreas que os produtores serão reassentados e dêem prazos para que seja transferida toda produção de uma área para outra.
Indagado se isso não teria acontecido, ele foi enfático. "Eu convido os representantes do Governo Federal que apontem onde são essas áreas", desafiou.
UNIÃO - Tanto a Polícia Federal quanto o coordenador do Comitê Gestor de Acompanhamento das Ações do Governo Federal em Roraima negam a operação. O superintendente da PF, Cláudio Lima, afirmou que até agora não recebeu nenhuma orientação nesse sentido e desconhece qualquer plano montado para chegada de tropas federais ao Estado.
O assessor especial da Casa Civil da Presidência da República e coordenador executivo do Comitê Gestor, José Nagib Lima, disse que existe plano de retirada dos não-índios de dentro da terra indígena, desde a homologação da área, e que o comitê tem buscado a estratégia do convencimento das que permanecem. O objetivo não é usar a força, mas o convencimento.
Nagib mais uma vez preferiu não falar em prazos. "Estamos empenhados em conversar e manter um diálogo permanente com as famílias que estão na área, que foram notificadas e tomaram conhecimento. São em média 70 famílias", afirmou. O valor indenizatório foi disponibilizado, mas, segundo ele, quem não concordou terá o valor depositado em juízo.
Algumas datas já foram mencionadas, como 03 de agosto ou 03 de setembro. Desta vez, o deputado federal Márcio Junqueira (DEM) disse que, em conversa com uma representante da Advocacia-Geral da União, ela teria mencionado que no dia 09 de setembro será o dia da retirada de todos os não-índios que estão na área, especialmente os produtores de arroz.
Juntamente com as pessoas contrárias à forma como o procedimento sobre a questão está sendo conduzido pela administração federal, Junqueira disse que foi solicitada audiência com ministro da Defesa, Nelson Jobim, entre parlamentares federais, estaduais e segmentos da sociedade. "Esta semana teremos uma resposta", disse.
Além disso, o assunto também será levado para as presidências das Comissões da Câmara de Relações Exteriores e de Direitos Humanos. "Não é uma ação do Márcio Junqueira, mas de toda a classe política", enfatizou.
Segundo ele, o questionamento não é mais do ato homologatório da terra indígena Raposa, mas sim que a União, por meio da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), apontem as áreas que os produtores serão reassentados e dêem prazos para que seja transferida toda produção de uma área para outra.
Indagado se isso não teria acontecido, ele foi enfático. "Eu convido os representantes do Governo Federal que apontem onde são essas áreas", desafiou.
UNIÃO - Tanto a Polícia Federal quanto o coordenador do Comitê Gestor de Acompanhamento das Ações do Governo Federal em Roraima negam a operação. O superintendente da PF, Cláudio Lima, afirmou que até agora não recebeu nenhuma orientação nesse sentido e desconhece qualquer plano montado para chegada de tropas federais ao Estado.
O assessor especial da Casa Civil da Presidência da República e coordenador executivo do Comitê Gestor, José Nagib Lima, disse que existe plano de retirada dos não-índios de dentro da terra indígena, desde a homologação da área, e que o comitê tem buscado a estratégia do convencimento das que permanecem. O objetivo não é usar a força, mas o convencimento.
Nagib mais uma vez preferiu não falar em prazos. "Estamos empenhados em conversar e manter um diálogo permanente com as famílias que estão na área, que foram notificadas e tomaram conhecimento. São em média 70 famílias", afirmou. O valor indenizatório foi disponibilizado, mas, segundo ele, quem não concordou terá o valor depositado em juízo.
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