De Povos Indígenas no Brasil
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Funai investiga trabalho de índio em usina
02/06/2001
Fonte: Hoje em Dia - Belo Horizonte - MG
O superintendente regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Mato Grosso do Sul, Márcio Justino Nunes, esteve ontem em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, para conhecer a situação dos índios que trabalhavam irregularmente no corte de cana-de-açúcar para a Usina Nova União de Serrana.
Segundo o auditor fiscal do Ministério do Trabalho de Ribeirão Preto, Ivanildo Mota de Souza, Nunes afirmou que a Funai não autorizou a contratação do serviço, mas informou que um funcionário do posto de Limão Verde, à revelia, concedeu uma guia de trânsito para quase 400 índios trabalharem no interior de São Paulo.
'A Funai vai instaurar um inquérito adminstrativo para apurar o caso', disse Souza. O auditor fiscal acrescentou que 374 índios que estavam na região já retornaram ao Estado de origem e, na próxima semana, entre os dias 5 e 8, receberão o pagamento da usina. O pagamento foi determinado por um terno de compromisso entre a empresa, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
Cada índio receberá R$ 244,00, independente do periodo do serviço. A quitação do débito será acompanhada por um auditor fiscal e um procurador do trabalho de Mato Grosso do Sul. Os índios, das nações terena e guarani-caiová, de Miranda, Aquidauana e outros municípios, vieram para a região de Ribeirão Preto no final de maio. Eles ficaram acomodados em alojamentos da Usina Santa Lydia, em Ribeirão Preto, desativada há anos, mas que pertence ao grupo econômico da Nova União.
Na segunda feira, dia 28. o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertãozinho denunciou o trabalho irregular na Procuradoria do Trabalho de Campinas, que iniciou a investigação do caso. A usina foi multada pela contratação irregular de 249 índios, mas pode recorrer da multa.
Segundo o auditor fiscal do Ministério do Trabalho de Ribeirão Preto, Ivanildo Mota de Souza, Nunes afirmou que a Funai não autorizou a contratação do serviço, mas informou que um funcionário do posto de Limão Verde, à revelia, concedeu uma guia de trânsito para quase 400 índios trabalharem no interior de São Paulo.
'A Funai vai instaurar um inquérito adminstrativo para apurar o caso', disse Souza. O auditor fiscal acrescentou que 374 índios que estavam na região já retornaram ao Estado de origem e, na próxima semana, entre os dias 5 e 8, receberão o pagamento da usina. O pagamento foi determinado por um terno de compromisso entre a empresa, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
Cada índio receberá R$ 244,00, independente do periodo do serviço. A quitação do débito será acompanhada por um auditor fiscal e um procurador do trabalho de Mato Grosso do Sul. Os índios, das nações terena e guarani-caiová, de Miranda, Aquidauana e outros municípios, vieram para a região de Ribeirão Preto no final de maio. Eles ficaram acomodados em alojamentos da Usina Santa Lydia, em Ribeirão Preto, desativada há anos, mas que pertence ao grupo econômico da Nova União.
Na segunda feira, dia 28. o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertãozinho denunciou o trabalho irregular na Procuradoria do Trabalho de Campinas, que iniciou a investigação do caso. A usina foi multada pela contratação irregular de 249 índios, mas pode recorrer da multa.
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