De Povos Indígenas no Brasil
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Entraves vão de burocracia a problemas financeiros
14/04/2014
Fonte: OESP, Economia, p. B6
Documentos anexos
Entraves vão de burocracia a problemas financeiros
Os motivos para atrasos na entrega de usinas elétricas variam de projetos mal feitos e dificuldade no licenciamento ambiental a problemas financeiros. Juntam-se à lista paralisações por decisões judiciais e falta de conexão para injetar a energia na rede. Embora alguns entraves sejam decorrentes da burocracia do governo e dos órgãos ambientais, o diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, também vê problema nas empresas.
Na avaliação dele, depois que o leilão é concluído, a responsabilidade pela obra é da empresa, e o governo pouco tem a fazer para garantir os cronogramas. Os instrumentos jurídicos, completa o executivo, dão muito poder às empresas. "O Brasil é um país paralisado. Na China e Estados Unidos, o setor privado é dinâmico, conseguem realizar as obras", afirma. Entretanto, para o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, as empresas sofrem com o longo processo de Licenciamento ambiental e de autorizações públicas para conseguir iniciar uma obra. "Não há agilidade nem fiscalização adequada para acompanhar os projetos", declara. Ele lembra também dos prejuízos provocados pelas estatais no atraso das linhas de transmissão dos parques eólicos. Usinas ficaram paradas quase dois anos por falta de conexão.
Os atrasos são punidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o órgão regulador, as empresas podem ser multadas mais de uma vez caso descumpram cronogramas seguidamente.
"Quando uma empresa descumpre o cronograma original ela é multada, e em seguida, caso necessário, a agência estabelece um novo cronograma para a entrega do empreendimento. Se a empresa descumpre novamente o prazo, recebe outra multa", garante a agência. Além dessa penalidade, quem descumpre o contrato de entrega de energia tem de ir a mercado para comprar a energia que está deixando de entregar.
Neste momento, teria de pagar R$ 822 o MWh Mas algumas empresas recorrem da decisão, alegando que os atrasos foram provocados por fatores que extrapolam a administração da companhia.
A Eneva - proprietária de empreendimentos no Ceará, como a MPX Tauá (Solar) e a termelétrica Pecém II -, por exemplo, entrou com pedido na Aneel para não ser responsabilizada pela revisão no cronograma de Parnaíba II. O assunto, no entanto, ainda será discutido em reunião de diretoria.
A companhia disse que fez operação de hedge (proteção) para parte da energia que não está sendo entregue.
OESP, 14/04/2014, Economia, p. B6
Os motivos para atrasos na entrega de usinas elétricas variam de projetos mal feitos e dificuldade no licenciamento ambiental a problemas financeiros. Juntam-se à lista paralisações por decisões judiciais e falta de conexão para injetar a energia na rede. Embora alguns entraves sejam decorrentes da burocracia do governo e dos órgãos ambientais, o diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, também vê problema nas empresas.
Na avaliação dele, depois que o leilão é concluído, a responsabilidade pela obra é da empresa, e o governo pouco tem a fazer para garantir os cronogramas. Os instrumentos jurídicos, completa o executivo, dão muito poder às empresas. "O Brasil é um país paralisado. Na China e Estados Unidos, o setor privado é dinâmico, conseguem realizar as obras", afirma. Entretanto, para o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, as empresas sofrem com o longo processo de Licenciamento ambiental e de autorizações públicas para conseguir iniciar uma obra. "Não há agilidade nem fiscalização adequada para acompanhar os projetos", declara. Ele lembra também dos prejuízos provocados pelas estatais no atraso das linhas de transmissão dos parques eólicos. Usinas ficaram paradas quase dois anos por falta de conexão.
Os atrasos são punidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o órgão regulador, as empresas podem ser multadas mais de uma vez caso descumpram cronogramas seguidamente.
"Quando uma empresa descumpre o cronograma original ela é multada, e em seguida, caso necessário, a agência estabelece um novo cronograma para a entrega do empreendimento. Se a empresa descumpre novamente o prazo, recebe outra multa", garante a agência. Além dessa penalidade, quem descumpre o contrato de entrega de energia tem de ir a mercado para comprar a energia que está deixando de entregar.
Neste momento, teria de pagar R$ 822 o MWh Mas algumas empresas recorrem da decisão, alegando que os atrasos foram provocados por fatores que extrapolam a administração da companhia.
A Eneva - proprietária de empreendimentos no Ceará, como a MPX Tauá (Solar) e a termelétrica Pecém II -, por exemplo, entrou com pedido na Aneel para não ser responsabilizada pela revisão no cronograma de Parnaíba II. O assunto, no entanto, ainda será discutido em reunião de diretoria.
A companhia disse que fez operação de hedge (proteção) para parte da energia que não está sendo entregue.
OESP, 14/04/2014, Economia, p. B6
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