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'Presidente da Funai é ditadora', dizem índios em desocupação, no AM

29/01/2014

Autor: Camila Henriques

Fonte: G1 - http://g1.globo.com



Indígenas pedem mudança na coordenação regional do órgão. Eles foram retirados da sede da Funai, após três meses de ocupação.


Os indígenas que ocupavam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus, na Zona Centro-Sul da capital, pediram a vinda da presidente do órgão, Maria Augusta Assirati, ao Amazonas para dialogar com as lideranças do estado. Escolhido pelas etnias amazônicas para ser coordenador regional da Funai, Rosembergue de Souza, fez acusações à presidência do órgão.

"A presidente da Funai é uma ditadora. Ela não respeita os índios. A Funai diz que nós não temos competência para assumir um cargo na coordenação do órgão. Queremos que as nossas decisões sejam respeitadas", afirmou. Ainda de acordo com os indígenas, Maria Augusta Assirati não veio a Manaus durante os meses em que os indígenas ocuparam a sede do órgão na capital. O grupo, de aproximadamente 60 índios, foi retirado do local pela Polícia Federal (PF) nesta quarta (29). "Essa nossa saída representa apenas a discriminação. Mandamos documentos, abaixo-assinado, e a presidente não veio, apenas um procurador que não entrou em acordo com a gente", criticou o cacique da etnia Mura, Nei de Souza, de 41 anos.

Durante a desocupação, alguns índigenas fizeram um apelo às autoridades competentes. Foi o caso da cacique Vera Lucia, da etnia Patacóa, de Manicoré, que foi às lágrimas. "É pra isso que a Funai foi feita: para pisar, jogar, humilhar e escorraçar o índio. A Funai oferece a miséria e a discriminação. Nós somos seres humanos!", disse, emocionada.


Desocupação

A Polícia Federal do Amazonas (PF-AM) retirou cerca de 60 indígenas da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus, situada na Avenida Maceió, na Zona Centro-Sul da capital, na manhã desta quarta-feira (29). O grupo ocupava o local há quase três meses. Eles reivindicam a substituição do coordenador regional e melhorias no tratamento dispensado aos índios no estado.

Dois oficiais e quatro policiais da PF cumpriram a decisão. Os índios saíram de forma pacífica, mas afirmaram que o grupo deve continuar acampado em frente à sede da Funai. Segundo representantes do movimento, 96 lideranças da área rural de Manaus e dos municípios de Autazes, Santo Antônio do Içá e Manacapuru devem chegar à capital nos próximos dias para se juntar ao grupo.

De acordo com a Justiça Federal do Amazonas, o mandado de desocupação que autoriza a retirada do grupo foi assinado pelo juiz federal substituto Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e foi expedido no dia 21 de janeiro. A decisão começou a ser cumprida a partir do dia 22.

Um grupo de cerca de 30 indígenas invadiu a sede da Funai desde no dia 4 de novembro de 2013. Eles exigiam a saída do coordenador regional, Eduardo Deziderio Chaves, e a nomeação de Rosembergue Sousa, da etnia Apurinã, para ocupar o cargo. De acordo com os líderes do movimento, os pedidos foram negados pela presidência da Funai em Brasília.

Ao G1, a assessoria da Fundação informou que durante o período da ocupação tentou inúmeros diálogos com os indígenas, "encaminhando documento a eles e fazendo reuniões, em articulação com o MPF e Justiça Federal, apresentando, ainda, propostas viáveis para que as demandas dos indígenas na cidade fossem melhor analisadas pela Funai". Entre as propostas, segundo o órgão, constavam a participação dos indígenas na cidade no Comitê Regional, instância consultiva e deliberativa composta por indígenas e servidores da Funai, e a criação de uma Coordenação Técnica Local temática para tratar dos indígenas em contexto urbano.

A Funai afirmou ainda que os indígenas não aceitaram e a Fundação ajuizou ação pedindo a reintegração de posse do prédio da instituição, alegando que a ocupação trouxe prejuízos ao trabalho indigenista, como a paralisação de contratos e licitações.

Quanto à proposta de alteração de coordenador regional, a Funai explicou que a nomeação e exoneração de coordenador "representa ato privativo da Presidência da Fundação, já que o cargo é de livre nomeação e livre exoneração da instância máxima do órgão", e que não foram constatados critérios técnicos que justificassem a troca.



http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2014/01/presidente-da-funai-e-ditadora-dizem-indios-em-desocupacao-no-am.html
 

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