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Justiça determina suspensão das obras da hidrelétrica Teles Pires

02/08/2012

Fonte: O Globo, Economia, p. 28



Justiça determina suspensão das obras da hidrelétrica Teles Pires
TRF acolhe ação do Ministério Público por riscos ambientais e étnicos

DANILO FARIELLO
danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou ontem a suspensão das obras da hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os estados do Pará e do Mato Grosso. A previsão é que a usina se torne a quarta maior do país, com capacidade de geração de 1.820 megawatts (MW) e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em abril, o Ministério Público Federal e o MP do Mato Grosso haviam obtido liminar da 2ª Vara Federal em Mato Grosso que suspendia a licença ambiental de instalação do empreendimento, interrompendo as obras. Dias depois, o presidente do TRF-1, desembargador Olindo Menezes, derrubou a liminar até que o mérito fosse julgado, o que ocorreu ontem. Mas ainda cabe recurso.
Região é sagrada para índios
O desembargador Souza Prudente, relator do processo, defendeu a suspensão da obra considerando a irreversibilidade dos danos ambientais, em especial a suspensão das explosões das rochas naturais do Salto das Sete Quedas. Prudente destacou no voto que não há riscos de a suspensão da construção da usina de Teles Pires provocar um novo apagão energético no Brasil, tendo em vista que existem outros modelos de empreendimento para geração de energia.
A região é tida como sagrada pelos índios que vivem no local. Os juízes apontaram ainda que não teriam sido cumpridas as normas que preveem audiências públicas com as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento, orçado em R$ 4 bilhões.
Em abril, com a queda da liminar e a retomada das obras, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires se comprometeu a cumprir as condições ambientais impostas na licença pelo Ibama, inclusive as ações compensatórias aos municípios de Paranaíta, Alta Floresta e Jacareacanga.
A decisão determinou a imediata citação do consórcio responsável pela construção da hidrelétrica e do Ibama, responsável pela licença ambiental. Procurado, o consórcio informou que espera ser notificado para se manifestar. Eles ainda podem recorrer em segunda instância.
Nas últimas semanas, o governo brasileiro enfrentou novas disputas com representantes indígenas para construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

O Globo, 02/08/2012, Economia, p. 28
 

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