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Condisi Litoral Sul valida processo seletivo feito pela SPDM

14/12/2011

Fonte: Portal da Saúde - http://portal.saude.gov.br/



Nesta quarta-feira (14), durante reunião ordinária do Conselho Distrital Indígena (Condisi) Litoral Sul, conselheiros validaram o processo seletivo realizado pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). O Condisi Litoral sul foi o último conselho a validar o processo.

A SPDM foi selecionada em chamamento público da saúde indígena para atuar em 14 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que compõe o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Em cada distrito, a entidade fez um processo seletivo para a contratação de profissionais, com participação efetiva do Condisi.

Segundo o representante da SPDM, Douglas Rodrigues, a entidade fez a consulta aos indígenas por dois motivos: "Antes de tudo porque somos militantes da saúde indígena e acreditamos na participação de vocês, e depois porque é uma determinação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Brasil assinou em 2008, garantindo a consulta aos indígenas em todas as políticas voltadas a eles".

O atraso na devolutiva do Condisi se deu pois a instância, até então, era contrária a contratação de profissionais por parte da SPDM. Após um diálogo com representates da SPDM e com as chefias dos DSEIs Interior Sul e Litoral Sul, o Condisi decidiu ratificar o processo seletivo, incluindo ressalvas ao processo.

O destaque é para que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) agilize a contratação direta dos profissionais, por ser na visão do conselho, a melhor forma de contratação para a saúde indígena.


Militância

Douglas Rodrigues disse que a SPDM é militante na causa da saúde indígena desde 1965, quando iniciou seus trabalhos em parceria com os irmãos Villas-Boas, no Parque Indígena do Xingu. "Participamos do chamamento porque acreditamos nisso, queremos auxiliar na formação de profissionais, como já fazemos nos locais onde atuamos", argumentou.

Ele também fez uma alerta aos indígenas sobre a contratação direta de profissionais para o subsistema. "Pode parecer um contrasenso mas somos favoráveis a contratação direta. Mas temos que ter cuidado, se for da forma como foi feita no passado, como no DSEI Yanomami em 1990, em pouco tempo vocês estarão sem profissionais na área, pois no caso dos Yanomami a maioria pediu transferência". Segundo Douglas, é preciso ter cuidado para escolher um modelo de contratação efetivo.

Desde o início do ano a Coordenação para o Desenvolvimento de Pessoas para Atuação em Contexto Intercultural (Codepaci) da SESAI estuda em conjunto com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), uma nova forma de contratação direta de profissionais para a saúde indígena, de forma a atender as especificidades do subsistema.



http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=38795
 

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