Censo Escolar Indígena

por Luis Donisete Benzi Grupioni

O Censo Escolar Indígena foi realizado em 1999 e o MEC levou dois anos para publicá-lo. Isso ocorreu no final de 2001.  Foi o primeiro e único levantamento estatístico de caráter nacional sobre as escolas indígenas, que permitiu pela primeira vez conhecer as características das escolas localizadas em terras indígenas, coletando informações gerais sobre escolas, professores e estudantes indígenas em todo o país. A partir deste levantamento foi possível traçar um primeiro panorama da situação da educação escolar indígena no Brasil. A partir daí o INEP/MEC responsável pelo levantamento de dados e indicadores da educação no Brasil, incluiu duas perguntas no censo escolar, que é realizado anualmente em todas as escolas do Brasil, sejam elas públicas ou privadas. Perguntava-se se a escola era indígena.

Ao indicarem que a escola oferecia educação indígena, três outros quesitos específicos desta modalidade de ensino deveriam ser preenchidos: em que língua o ensino era ministrado, se a escola utilizava materiais didáticos específicos ao grupo étnico e se a escola se localizava em terra indígena. Com isso tornou-se, hipoteticamente, possível ter informações sobre as escolas indígenas ano a ano. Ocorre que esses dados não são trabalhados nem disponibilizados pelo INEP, de modo que a informação não vem a público. Em 2005, o MEC trabalhou as informações coletadas no Censo Escolar sobre as escolas indígenas e produziu a publicação “Dados estatísticos sobre educação escolar indígena no Brasil”. Foi possível ter aí uma nova radiografia da educação indígena no país.

O Censo Escolar de 2005 identificou 2.323 escolas indígenas, em todos os Estados da Federação, com exceção do Piauí e Rio Grande do Norte. Em termos de dependência administrativa, há mais escolas municipais (52,39%) que estaduais (46,66%), com 0,95% de escolas particulares. Há diferenças importantes entre as regiões, que merecem ser evidenciadas: enquanto nas regiões Norte (62,08%) e Centro-Oeste (83,93%) predominam as escolas municipais, nas regiões Nordeste (83,93%), Sudeste (77,55%) e Sul (71,30%) predominam as escolas estaduais. Essas diferenças se acentuam quando verificamos a distribuição por dependência administrativa em cada Estado. Aí podemos perceber claramente tendências consolidadas em termos de vinculação municipal ou estadual. Nos Estados de Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás, de 80 a 100 % das escolas são estadualizadas. Situação inversa ocorre nos Estados do Amazonas, Pará, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul onde mais de 80% das escolas indígenas estão vinculadas aos municípios. Uma avaliação criteriosa dessas duas tendências é tarefa que se impõe no momento atual e precisaria ser realizada para que se verificasse o impacto da adoção de um modelo ou outro na qualidade das escolas indígenas, seja em termos de garantir infra-estrutura adequada e condições de funcionamento regular do estabelecimento de ensino escolar, seja em termos da manutenção de programas de formação inicial e continuada dos docentes indígenas e da existência de programas de apoio para a produção e publicação de materiais didáticos específicos para uso nessas escolas. Somente uma pesquisa qualitativa poderia fornecer elementos para uma avaliação mais contextualizada dessa questão.

Professores e alunos indígenas

Estão em atuação nessas escolas 8.431 docentes. Como não se tratava de uma pesquisa específica, não é possível saber quantos desses professores são indígenas e quantos são não-índios. A Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena da SECAD/MEC estima que 90% desses professores sejam indígenas. Desses docentes, 54,55% são contratados pelos Estados, 44,45% pelos municípios e 1% estão vinculados às escolas municipais. A maior parte deles, 72,01%, estão concentrados no ensino fundamental, de 1ª. a 8ª. série. Uma outra parcela significativa deste professores, cerca de 14,60%, atua na pré-escola e em creches. Há uma grande heterogeneidade no grau de escolaridade desses professores, situação que já fora detectada no Censo Escolar Indígena em 1999.  No Censo de 2005, 9,95% dos professores em atuação nas escolas indígenas não concluíram o ensino fundamental; 12,05% têm o ensino fundamental completo; 64,83% têm o ensino médio e 13,17% têm ensino superior. Esses percentuais revelam que tem havido um processo constante de melhoria na qualificação dos professores em atuação nas escolas indígenas no país.

Estudam hoje nas escolas indígenas do país, 163.773 estudantes indígenas. Destes, 51,77% estão matriculados em escolas municipais, 47,64% em escolas estaduais e 0,59% em escolas particulares. Acompanhando os dados referentes à quantidade de escolas e de população indígena é na região Norte que se concentra a maior parte dos estudantes indígenas. Ali estão 52,53% do total dos alunos indígenas. Nesse cenário, o Estado do Amazonas se destaca dos demais por possuir 49.139 estudantes, o que equivale a 30,02% dos alunos indígenas brasileiros. Nas demais regiões, os estudantes indígenas se distribuem da seguinte forma: no Nordeste estão 23,16%, no Centro-Oeste 15,48%, no Sudeste 2,92% e na região Sul, 5,91%. A maior parte destes estudantes, 128.984 alunos, representando 81,20%, está no ensino fundamental de 8 e 9 anos, este último já implantando em algumas escolas indígenas do país. Nesse nível de ensino, considerando a modalidade de 8 anos, os alunos estão majoritariamente concentrados nas primeiras séries, totalizando 81,72% dos estudantes nas primeiras quatro séries, assim distribuídos: 32,75% na primeira série; 20,75% na segunda série; 15,75% na terceira série e 12,47% na quarta série. O restante, 18,28% distribuem-se da quinta a oitava série. O ensino infantil responde por 11,06% dos estudantes, enquanto o ensino médio abriga apenas 2,61% dos alunos e o ensino de jovens e adultos 7,53%.

Caracterização pedagógica

Perguntadas em que língua o ensino é ministrado, 1.818 escolas responderam que o ensino é ministrado em língua indígena. Essa resposta indica que em 78,26% das escolas indígenas no país, alguma forma de ensino na língua ou ensino bilíngüe é praticada, e que em outras 21,74%, a língua indígena não faz parte da realidade escolar. Nessa última percentagem estão incluídas aquelas escolas localizadas em comunidades indígenas que perderam sua língua materna no processo histórico de relacionamento com segmentos da sociedade brasileira, e hoje o português é sua língua de expressão. Mas inclui também escolas localizadas em comunidades indígenas que mesmo falando sua língua materna, não a empregam nas atividades escolares. É interessante, por sua vez, chamar atenção para o fato de que 199 escolas, ou seja, 8,57% do total, não declararam o português como língua em que o ensino é ministrado. O pressuposto é que nestas escolas o ensino seja ministrado somente nas línguas indígenas, mas somente uma pesquisa de caráter mais etnográfico poderia confirmar tal indicação.

Em relação ao uso de materiais didáticos específicos ao grupo étnico, 965 escolas responderam afirmativamente. Esse número indica que menos da metade das escolas indígenas do país (41,54%) contam com esse recurso didático diferenciado. Há diferenças significativas entre as regiões. Na região Norte, que concentra mais da metade das escolas indígenas do país, apenas 33,02% utilizam material didático específico. Nas demais regiões, esse percentual sobe: no Sul para 63,89%, no Centro-Oeste para 60,71%, no Nordeste para 49,89% e no Sudeste para 79,59%. Em alguns Estados, porém, esse percentual é diminuto. Este é caso, por exemplo, de Rondônia, Pará, Alagoas e Bahia, onde menos de 20% das escolas indígenas declaram utilizar algum tipo de material didático específico ao grupo étnico. Como o uso de material didático diferenciado pode estar restrito a uma única cartilha, livro de leitura ou mesmo dicionário, a situação é extremamente preocupante, demonstrando a insuficiência de materiais disponíveis para uma prática de educação pautada pela interculturalidade e pela valorização dos conhecimentos e saberes próprios às comunidades indígenas.

Infra-estrutura das escolas

Quanto ao local de funcionamento das escolas indígenas, o Censo Escolar de 2005, aferiu que dos 2.323 estabelecimentos de educação escolar indígena, apenas 1.528 funcionam em prédio escolar próprio, o que representa 65,78%.  As demais escolas, correspondente a 34,22% do total, funcionam precariamente em 533 galpões, 135 na casa do professor, 36 em templos ou igrejas, 14 em outras escolas e 237 em outros locais não especificados. O percentual de escolas em funcionamento, que não possuem prédio próprio, é muito alto e revela a precariedade das condições em que o ensino é oferecido nas aldeias.

O quadro de dependências existentes nas escolas indígenas também demonstra uma situação de precariedade em termos da possibilidade de desenvolvimento de atividades diversificadas do ponto de vista pedagógico. Praticamente em sua totalidade, as escolas indígenas são reduzidas a apenas uma ou mais salas de aula. Somente 23 escolas registram a existência de laboratórios de informática, 3 escolas têm laboratório de ciências, 55 contam com quadra de esporte e apenas 85 contam com biblioteca. O uso de equipamentos de informática e de educação à distância também é restrito. De acordo com os dados levantados, apenas 307 escolas têm aparelho de televisão, 238 contam com vídeo cassete e 177 têm antena parabólica. Isto significa que somente 7,62% das escolas indígenas têm condições de se beneficiar das tecnologias da educação à distância, como por exemplo, assistir aos programas da TV Escola. A situação é ainda mais precária em termos de equipamentos de informática: 126 escolas têm computador, 96 contam com impressora, e apenas 22 escolas possuem acesso à internet. Em termos percentuais, apenas 5,42% das escolas indígenas do país possuem computador e menos de 1% delas contam com a possibilidade de se conectarem a rede mundial de computadores.

Esses números revelam que a inclusão das escolas indígenas nos sistemas de ensino não significou uma melhoria nas condições de ensino destas escolas e colocam como um desafio a ser enfrentado a expansão dos benefícios dos programas governamentais também para esses estabelecimentos. Revelam, ainda, a necessidade de adequação dos programas à realidade e especificidade das escolas indígenas do país, por meio da revisão dos critérios de qualificação desses estabelecimentos para poderem ser contemplados por esses programas nacionais. O quadro que resulta do conjunto desses indicadores é extremamente preocupante, pois evidencia que as escolas indígenas pouco se beneficiaram de sua inclusão, como categoria própria, nos sistemas de ensino do país. Garantir condições dignas de funcionamento aos estabelecimentos de educação escolar nas aldeias do país deve se constituir numa meta tanto para a esfera federal, quanto para os Estados e Municípios.