Povos Indígenas

Falar, hoje, em povos indígenas no Brasil significa reconhecer, basicamente, seis coisas:

• Nestas terras colonizadas por portugueses, onde viria a se formar um país chamado Brasil, já havia populações humanas que ocupavam territórios específicos;

• Não sabemos exatamente de onde vieram; dizemos que são "originárias" ou "nativas" porque estavam por aqui antes da ocupação européia;

• Certos grupos de pessoas que vivem atualmente no território brasileiro estão historicamente vinculados a esses primeiros povos;

• Os índios que estão hoje no Brasil têm uma longa história, que começou a se diferenciar daquela da civilização ocidental ainda na chamada "pré-história" (com fluxos migratórios do "Velho Mundo" para a América ocorridos há dezenas de milhares de anos); a história "deles" voltou a se aproximar da "nossa" há cerca de, apenas, 500 anos (com a chegada dos portugueses);

• Como todo grupo humano, os povos indígenas têm culturas que resultam da história de relações que se dão entre os próprios homens e entre estes e o meio ambiente; uma história que, no seu caso, foi (e continua sendo) drasticamente alterada pela realidade da colonização;

• A divisão territorial em países (Brasil, Venezuela, Bolívia etc.) não coincide, necessariamente, com a ocupação indígena do espaço; em muitos casos, os povos que hoje vivem em uma região de fronteiras internacionais já ocupavam essa área antes da criação das divisões entre os países; é por isso que faz mais sentido dizer povos indígenas no Brasil do que do Brasil.

A expressão genérica povos indígenas refere-se aos grupos humanos espalhados por todo o mundo, e que são bastante diferentes entre si.

É apenas o uso corrente da linguagem que faz com que, em nosso país e em outros, fale-se em povos indígenas, ao passo que, na Austrália, por exemplo, a forma genérica para designá-los seja aborígines.

O que todos os povos indígenas têm em comum? Antes de tudo, o fato de cada qual se identificar como uma coletividade específica, distinta de outras com as quais convive e, principalmente, do conjunto da sociedade nacional na qual está inserida.

Índios, ameríndios

Genericamente, os povos indígenas que vivem não apenas em nosso país, mas em todo o continente americano, são também chamados de índios. Essa palavra é fruto do equívoco histórico dos primeiros colonizadores que, tendo chegado às Américas, julgaram estar na Índia.

Apesar do erro, o uso continuado - até mesmo por parte dos próprios índios - faz da palavra, no Brasil de hoje, um sinônimo de indivíduo indígena.

Como há certas semelhanças que unem os índios das Américas do Norte, Central e do Sul, há quem prefira chamá-los, todos, de ameríndios. Os índios ou ameríndios são, então, os povos indígenas das Américas.

Em décadas passadas, uma outra palavra era bastante usada no Brasil para designar genericamente os índios: silvícolas ("quem nasce ou vive nas selvas"). O termo é totalmente inadequado, porque o que faz de alguém indígena não é o fato de viver ou ter nascido na "selva".

Mas afinal de contas, quem é indígena?

Critérios de identificação

Do ponto de vista dos povos que já viviam em um determinado território antes da formação do Estado nacional, os processos de colonização e de constituição desse novo país foram extremamente violentos. As conseqüências para os índios foram as piores possíveis: extinção de povos inteiros, diminuição demográfica brutal, tomada de terras, comprometimento dos meios tradicionais de sobrevivência física e cultural, desrespeito e desvalorização de identidades étnicas particulares frente aos valores da nova sociedade nacional.

Depois de tanto tempo, de tanta opressão e, muitas vezes, de miscigenação, surge um problema: como identificar claramente as pessoas e os grupos de pessoas que estão vinculados historicamente a essas populações originárias ou nativas?

Essa não é uma questão fácil de responder, mas é fundamental. Tem a ver com o reconhecimento de direitos especiais, com a luta pela compensação de dívidas históricas e com os conflitos de interesses quanto à posse de determinados territórios ou à utilização de recursos naturais. Situa-se, enfim, no campo da política de cada país e também daquela que se desenrola no âmbito dos organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Documentos de épocas, países e instituições diferentes apresentam critérios bastante distintos para identificar quem é indígena. Muitos deles, baseiam-se em conceitos e noções tais como: raça, traços culturais ou desenvolvimento econômico.

No Brasil, o critério mais aceito atualmente é o da auto-identificação étnica. Ou seja, é indígena um grupo de pessoas que se identifica como uma coletividade distinta do conjunto da sociedade nacional em virtude de seus vínculos históricos com populações de origem pré-colombiana (período anterior à chegada de Cristóvão Colombo na América). Todo indivíduo que se reconhece como parte de um grupo com essas características e é reconhecido pelo grupo como tal pode ser considerado índio.

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