Etnogêneses Indígenas

José Maurício Arruti, historiador (UFF), antropólogo (Museu Nacional) e pesquisador associado do Cebrap, faz uma análise dos processos de etnogêneses indígenas que ganharam força no Brasil a partir da década de 1970.

 

Para entender o fenômeno

Desde os anos de 1970, mas em especial nos últimos cinco anos, tais etnogêneses vêm se multiplicando de forma surpreendente para qualquer observador, leigo ou especialista. Em um levantamento inicial e, sem dúvida, precário, pudemos localizar o registro de mais de 50 grupos novos com demandas pelo seu reconhecimento como indígenas. Estão distribuídos por 15 estados da Federação, de norte a sul, mas especialmente concentrados no Nordeste (22 no Ceará e cinco em Alagoas) e Norte (sete no Pará), dos quais sabe-se muito pouco além das próprias demandas.

O que é Etnogênese?

A tradição legalista e o forte senso comum sobre o que deve ser um índio (naturalidade e imemorialidade) têm funcionado como sérios obstáculos à implementação de avanços teóricos e jurídicos no reconhecimento de povos indígenas resistentes.

 

As “emergências”, “ressurgimentos”, ou “viagens da volta” são designações alternativas, cada uma com suas vantagens e desvantagens, para o que, de forma mais clássica e estabelecida, a antropologia designa por etnogêneses. Esse é o termo, ainda assim conceitualmente controvertido, usado para descrever a constituição de novos grupos étnicos.

Mas é importante enfatizar que, ao falarmos de etnogêneses, estamos nos referindo a um processo social e não a um tipo específico e diferenciado de grupos indígenas. Depois de reconhecidos e plenamente estabelecidos diante do movimento indígena, da sociedade regional e dos órgãos públicos oficiais, tais grupos devem deixar de ser contabilizados nas listas de grupos emergentes, justamente por terem percorrido o mais ou menos longo, dependendo de cada situação, processo de etnogênese. A tendência a classificá-los em separado, como grupos “emergentes”, “ressurgentes”, “ressurgidos”, ou mesmo “remanescentes” tem, portanto, o inconveniente de converter categorias criadas para descrever processos sociais e históricos em categorias de identificação, que assim perdem seu dinamismo e sua historicidade, para denotarem uma qualidade ou uma substância.

O passo seguinte e segundo inconveniente seria considerar que tal qualidade diferenciada os colocaria em uma segunda categoria de índios, justamente de índios de segunda categoria, índios que seriam menos índios. Isso acontece porque o senso comum toma “grupo étnico” como simples derivação de “etnia”, remetendo esta, em função de sua acepção mais comum (“grupo de pessoas de mesma raça ou nacionalidade que apresentam uma cultura comum e distinta”), tanto a conteúdos culturais (nacionais), quanto naturais (raciais). O resultado é que o uso mais comum da expressão acaba dissolvendo as frágeis fronteiras semânticas entre todos esses termos para figurar como um simples eufemismo de raça, em especial quando esta é tomada como expressão política das diferenças.

Na acepção antropológica, ao contrário, os grupos étnicos não são definidos por qualquer conteúdo (cultural ou não), mas como unidades sociais que emergem de mecanismos sociais de diferenciação estrutural entre grupos em interação. Isto é, seus modos particulares de construir oposições e classificar pessoas, o que coloca no centro da definição as “fronteiras” que delimitam e separam os grupos e não mais os conteúdos compreendidos nelas. É nesse sentido que a cultura não necessariamente desaparece da análise, mas deixa de ser teoricamente relevante para a definição dos grupos étnicos, já que ela se torna uma variável e não a constante da definição: já não mais explica, mas é explicada pelos mecanismos e razões que delimitam e definem os grupos.

Acompanhando essa inflexão interpretativa, o termo etnogênese deveria dirigir nossa atenção não para a “invenção das tradições” em si mesmas, como em geral acontece, mas para os mecanismos sociais que permitem um determinado grupo social estabelecer o descontínuo onde aparentemente só existia a continuidade. Como na definição de grupo étnico, a “invenção cultural” não é desimportante para a análise da etnogênese, só não é o teoricamente mais relevante. No seu lugar, importa compreender as razões, os meios e os processos que permitem um determinado agregado qualquer se instituir como grupo, ao reivindicar para si o reconhecimento de uma diferença em meio à indiferença, ao instituir uma fronteira onde antes só se postulava contigüidade e homogeneidade. Se o etnocídio é o extermínio sistemático de um estilo de vida, a etnogênese, em oposição a ele, é a construção de uma autoconsciência e de uma identidade coletiva contra uma ação de desrespeito (em geral produzida pelo Estado nacional), com vistas ao reconhecimento e à conquista de objetivos coletivos.