O Censo 2010 e os Povos Indígenas

por Marta Maria Azevedo, antropóloga e demógrafa, pesquisadora do Núcleo de Estudos de População/Unicamp e pesquisadora colaboradora do ISA, publicado originalmente no livro Povos Indígenas no Brasil 2006-2010 (ISA)

 

As novidades do censo demográfico brasileiro realizado pelo IBGE em 2010 foram muitas, desde a utilização de um pequeno computador manual pelos recenseadores até novas perguntas no questionário, como aquelas relativas às populações autodeclaradas indígenas, incluindo etnia e línguas faladas.

Essas mudanças foram resultado de um longo processo coordenado por especialistas do IBGE, com ampla participação das instituições governamentais federais, da sociedade civil e da comissão de especialistas que assessora o censo; o IBGE realizou diversas provas-piloto nos anos anteriores ao censo, com diferentes versões do questionário, sendo que duas dessas provas foram especificamente voltadas à população autodeclarada indígena e populações residentes em Terras Indígenas.

Desde o início dos anos 2000, a invisibilidade estatística dos povos indígenas no Brasil (e também na América Latina e Caribe), bem como as possibilidades de melhoria nos sistemas de informações censitários, tem sido discutida em vários congressos de estudos populacionais e seminários específicos de Demografia Indígena promovidos pelo Grupo de Trabalho da Abep e pela Alap. Tais temas também foram debatidos nas reuniões e discussões promovidas pelo próprio IBGE que, em 2008, criou um grupo de trabalho para discutir a metodologia do censo 2010 relativa aos povos indígenas. Três recomendações importantes foram então acordadas: a) a pergunta sobre raça/cor da pele deveria passar do questionário da amostra para o questionário do universo;¹ b) além da autoidentificação como indígena na pergunta raça/cor da pele, dever-se-ia perguntar povo/etnia de pertencimento; c) as terras indígenas deveriam coincidir com o perímetro dos setores censitários.

A primeira questão da inclusão da pergunta no questionário do universo foi devido às grandes dificuldades que tínhamos em analisar as informações sobre os indígenas a partir de regiões ou áreas pequenas; nunca seria possível fazer análises por TIs, ou mesmo municípios, devido à rarefação dessa população e aos poucos números amostrados. Como para todas as análises sobre populações afrodescendentes, essa sempre foi uma questão problemática, no entanto a demanda se tornou imprescindível e foi facilitada agora com o uso do computador de bolso pelos recenseadores. Já a questão dos mapas e dos perímetros das TIs coincidirem com os setores censitários especiais foi um longo trabalho iniciado em 2007, junto com a Funai e também com a Funasa, para acertar a base cartográfica, integrando as informações populacionais, e conseguir uma base que realmente possa ser utilizada em futuras análises e nos planejamentos e monitoramento das políticas públicas.

As duas questões específicas sobre povo/etnia de pertencimento e línguas foram sendo definidas a partir de dois movimentos de discussões. De um lado, a criação de um Grupo de Trabalho sobre Línguas Indígenas, criado no âmbito do Ministério da Cultura com o intuito de inscrever as línguas indígenas como patrimônio imemorial cultural brasileiro. Esse grupo passou a ser a referência do IBGE para pensar sobre as línguas faladas por aqueles que se autoidentificassem como indígenas. A pergunta específica sobre pertencimento étnico foi discutida entre IBGE e Funai, com participação de especialistas, inclusive da ABA e do GT da Abep, e teve como referência a equipe do Instituto Socioambiental e a enciclopédia virtual Povos Indígenas no Brasil. Com isso foi criada uma extensa lista/biblioteca de etnônimos que poderiam ser referidos pelos indígenas quando consultados

Durante as provas-piloto duas outras questões surgiram: primeiramente, a pergunta raça/cor da pele não era muito inteligível para muitos indígenas, que preferiram outras categorias, como branco, pardo e até amarelo. Portanto, incluiu-se uma outra pergunta para todos os habitantes de TIs, quando não se autoidentificavam como indígenas na pergunta anterior: “Você se considera indígena?”, e, em caso afirmativo, perguntou-se sobre o pertencimento étnico, procurando assim incluir todos os habitantes das TIs.

Por fim, a respeito das perguntas que constam no questionário da amostra, foi realizada uma reunião com um grupo de especialistas para pensar em alternativas mais adaptadas às aldeias e domicílios indígenas, o que aparentemente deu um bom resultado. Incluíram-se, por exemplo, voadeiras e canoas como utensílios e meios de transporte, e outras características específicas das TIs. Para os recenseadores que foram aos setores especiais das Terras Indígenas foi feito um manual especial com recomendações sobre etiqueta para conversar com as lideranças indígenas e as famílias nos domicílios.

Os resultados desse primeiro censo com questões específicas para os povos indígenas ainda são preliminares. Não temos ainda os resultados do questionário da amostra, nem o perfil etário dos indígenas, embora já tenhamos inúmeras informações que por si só nos dão um retrato da população indígena e mostram as mudanças que se anunciam.

O Censo Demográfico de 2010: Primeiros resultados

Saiba mais

Veja o detalhamento dos dados, publicado em Agosto/2012 pelo IBGE, bem como correções de subenumeração dos primeiros resultados:

Os primeiros resultados do universo apontam para uma mudança importante na proporção da população branca em relação à população não branca (preta, parda, amarela e indígena), no Brasil 52,27% da população total são não brancos, ou seja, mais da metade de nossa população de declara como pertencendo a outra ‘raça/cor da pele’. Essa proporção aumenta nas regiões norte e nordeste, com mais de 70% da população tendo se declarado ‘não branca’. Apenas no sul a proporção da população ‘não branca’ permanece minoritária, porque mesmo na região sudeste quase metade da população não se declarou branca. 

Tabela 1: Proporção da população não branca em relação à população total por região do Brasil em 2010

região  

nº absoluto população não branca

nº absoluto população branca

total

proporção 

norte

 12.143.777

 3.720.168

 15.863.945

 76,55

nordeste

 37.452.977

 15.627.710

 53.080.687

 70,56

sudeste

 36.029.262

 44.330.981

 80.360.243

 44,83

sul

 5.895.638

 21.490.997

 27.386.635

 21,53

centro-oeste

 8.175.891

 5.881.790

 14.057.681

 58,16

 total

99.697.545

 91.051.646

 190.749.191

 52,27

Fonte: Censo 2010 | IBGE. 

Com relação à distribuição da população residente no Brasil por raça/cor da pele, temos um aumento da proporção dos ‘pardos’ e um pequeno aumento dos ‘pretos’, que perfazem os afrodescendentes, assim como um aumento da proporção da população indígena, de 0,43 para 0,44% da população total. 

Tabela 2: População residente no Brasil, por raça/cor da pele em 2010

raça/cor da pele    

nº absoluto

proporção

branca

91.051.646

47,73

parda

82.277.333

43,13

preta

14.517.961

7,61

amarela

2.084.288

1,09

indígena

817.963

0,44

 total

 190.749.191

 100,00

Fonte: Censo 2010 | IBGE. 

A proporção da população autodeclarada indígena no Brasil, desde que se incluiu essa categoria como resposta possível à questão da raça/cor da pele, tem aumentado bastante, mas podemos verificar que a ‘grande virada’ foi de 1991 para 2000, quando de 0,2% da população passou a 0,43%. Já de 2000 para 2010, tivemos um pequeno aumento na proporção, resultado de uma mudança na autodeclaração principalmente nas regiões sul e sudeste. No último censo, menos pessoas se autodeclararam indígenas naquelas duas regiões em relação ao anterior, realizado em 2000. É provável que tenha havido uma migração da declaração para a categoria ‘pardo’, principalmente. 

Tabela 3: Proporção da população auto-declarada indígena em relação à população total do Brasil, nos censos 1991, 2000 e 2010

 

1991

2000

2010

nº absoluto

306.245

734.131

817.963

proporção

0,2

0,43

0,44

Fonte: Censo 2010 | IBGE.

Na região norte, vários fatores contribuíram para o aumento da população autodeclarada indígena: o crescimento vegetativo é um dos fatores principais desse aumento, seguido da melhoria da captação das informações com a ida efetiva dos recenseadores para as TIs, apoiados pela Funai, e de uma melhor declaração e reconhecimento das pessoas como indígenas. Os estados do Acre e Roraima, onde parecia haver uma subestimação da população indígena nos dois censos anteriores, no atual levantamento têm população muito próxima daquela contabilizada pela Funasa. 

Nas regiões nordeste e centro-oeste, o aumento foi menos significativo. Provavelmente isso se deve de forma majoritária ao crescimento vegetativo dessa população nas TIs e menos ao reconhecimento de pessoas como indígenas, que anteriormente se declaravam 'pardas'. É como se o fenômeno do autorreconhecimento e da valorização da categoria 'indígena' tivesse chegado a um ponto de esgotamento. Quanto ao outro fator sociológico apontado anteriormente por José Mauricio Arruti no artigo Etnogêneses Indígenas, publicado no livro Povos Indígenas no Brasil 2001/2005, que foi o ‘aparecimento’ ou ‘ressurgimento’ de povos que já se consideravam extintos, esse fenômeno também parece ter decrescido ou influenciado menos o aumento da população indígena. Essas hipóteses poderão ser mais bem exploradas e analisadas quando os resultados por sexo, idade, povo e microrregiões forem divulgados. 

No sul e sudeste, a população autodeclarada indígena foi menor em números absolutos do que aquela em 2000. Em todos os estados do sudeste, mas especialmente no Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais, a população autodeclarada indígena no censo de 2000 parece ter migrado para outra categoria, possivelmente a ‘parda’. Poderíamos supor que a população nesses estados oscilou nos últimos dez anos entre se autodeclarar afrodescendente ou indiodescendente. 

Tabela 4: Evolução da população autodeclarada indígena nos censos 1991, 2000 e 2010, por UFs e grandes regiões

 

1991

2000

2010

Região Norte

124.613 

 213.445 

305.873

Rondônia

4.132 

10.683 

12.015

Acre

4.743 

8.009

15.921

Amazonas

67.882

113.391

168.680

Roraima

23.426 

28.128 

49.637

Pará

16.132 

37.681 

39.081

Amapá

3.245 

 4.972

7.408

Tocantins

5.053

10.581

13.131

Região Nordeste

55.849 

170.389

208.691

Maranhão

15.674

27.571

35.272

Piauí

314

2.664

2.944

Ceará

2.694

12.198

19.336

Rio Grande do Norte

394

3.168

2.597

Bahia

16.023

64.240

19.149

Paraíba

3.778

10.088

53.284

Pernambuco

10.576

34.669

14.509

Alagoas

5.690

9.074

5.219

Sergipe

706

6.717

56.381

Região Sudeste

42.714

161.189

97.960

Minas Gerais

6.118

48.720

31.112

Espírito Santo

14.473

12.746 

9.160

Rio de Janeiro

8.956

35.934

15.894

São Paulo

13.167

63.789

41.794

Região Sul

30.334

84.748

74.945

Paraná

10.977

31.488 

25.915

Santa Catarina

4.884

14.542

16.041

Rio Grande do Sul

14.473

38.718 

32.989

Região Centro-Oeste

52.735

104.360 

130.494

Mato Grosso do Sul

32.755

53.900

73.295

Mato Grosso

16.548 

29.196

42.538

Fonte: Censos 1991, 2000 e 2010 | IBGE.

Com relação à presença indígena nos municípios brasileiros, dos 5.565 municípios, 1.085 não têm nenhuma população autodeclarada indígena, 4.382 têm menos do que 10% de sua população declarada indígena e 12 municípios possuem mais de 50% da população contabilizada como indígena, sendo eles majoritariamente da região norte e nordeste. São 86 os municípios com 10 a 50% da população indígena. Como a proporção varia muito de acordo com o tamanho dos municípios e a população indígena no Brasil é composta de muitos povos – 235 – com populações de pequeno porte (se compararmos, por exemplo, com o tamanho de outros povos indígenas da América Latina), a presença indígena em municípios brasileiros é bastante expressiva. 

Tabela 5: Municípios no Brasil com mais de 50% de população indígena, em 2010

 

população total

população indígena

proporção de população indígena %

Uiramutã - RR

8.375

7.382

88,14

Marcação - PB 

7.609

5.895

77,47

São Gabriel da Cachoeira - AM                 

37.896

29.017

76,57

Baía da Traição - PB

8.012

5.687

70,98

São João das Missões - MG

11.715

7.936

67,74

Santa Isabel do Rio Negro - AM

18.146

10.749

59,24

Normandia - RR

8.940

5.091

56,95

Pacaraima - RR

10.433

5.785

55,45

Santa Rosa do Purus - AC

4.691

2.526

53,85

Amajari - RR

9.327

5.014

53,76

Campinápolis - MT

14.305

7.621

53,28

Ipuaçu - SC

6.798

3.436

50,54

Fonte: Censo 2010 | IBGE.

Urbano x Rural? Mudanças de paradigmas

A presença indígena nas áreas urbanas tem crescido desde a inclusão da categoria indígena no censo de 1991, quando foi possível analisar e detectar esse fato. Os resultados de 2010 apresentam uma mudança, uma certa diminuição na proporção da população indígena residindo em áreas rurais. No Brasil, como um todo, 61% da população reside em áreas rurais, e nas regiões nordeste e sudeste essa proporção cai para 49 e 19%, respectivamente. Nas regiões norte e centro-oeste, a proporção de indígenas vivendo em áreas rurais é de 79 e 73% e no sul 54% das pessoas que se declaram como indígenas estão vivendo nas áreas rurais. 

As primeiras análises do censo de 2010 nos instigam a investigar fenômenos que antropólogos e demógrafos apenas começaram a analisar, seja a multilocalidade dos povos indígenas e os próprios conceitos de rural e urbano do ponto de vista dessa população. Cidades indígenas têm surgido em TIs e já têm sido objeto de estudos antropológicos; bairros indígenas são comuns seja em grandes cidades como Manaus, ou em cidades próximas a TIs, como Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Há algumas décadas, geógrafos e economistas têm questionado o uso, desses conceitos e propuseram outras categorias como 'áreas rururbanas', ou 'aglomerados urbanos em áreas rurais'. A análise dos resultados desse censo deverá priorizar os trabalhos relacionados à migração, aos deslocamentos espaciais da população indígena em direção aos centros urbanos e, ao mesmo tempo, a sua presença - ou consideração de moradia principal - nas aldeias de origem. 

[Agosto/2011]

Notas

¹ Os censos demográficos brasileiros possuem desde sempre dois tipos de questionários: um universal aplicado em todos os domicílios, e outro mais abrangente e completo, incluindo as perguntas que constam do universal, aplicados a uma amostra de domicílios que depende do tamanho do município.