Diferentes estimativas

A seguir, a antropóloga e demógrafa Marta Azevedo analisa os problemas e as perspectivas para o aprimoramento das fontes de dados demográficos sobre as populações indígenas no Brasil.

Como não há um censo indígena no Brasil, os cômputos globais têm sido feitos – seja pelas agências governamentais [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Nacional do Índio (Funai) ou Fundação Nacional de Saúde (Funasa)], pela Igreja Católica (Cimi) ou pelo Instituto Socioambiental (ISA) – com base numa colagem de informações heterogêneas, que apontam para estimativas globais as quais oscilam entre 590.000 e mais de 810 mil.

Variam os critérios censitários e as datas; há povos sobre os quais simplesmente não há informações; sabe-se pouco sobre os índios que vivem nas cidades. Até o número de povos varia, seja porque índios isolados vêm a ser conhecidos, seja porque novos povos passem a reivindicar a condição indígena.

A falta dos dados

Estudar as sociedades indígenas do ponto de vista demográfico envolve dificuldades de duas origens distintas. De um lado, a falta de dados confiáveis: na maioria dos casos, consegue-se uma cifra de população total por uma determinada área geográfica, sem caracterização por sexo, idade, número de mortes por idade e número de filhos nascidos vivos por idade da mãe, para citar as principais variáveis demográficas. Por outro lado, a metodologia da análise demográfica disponível é adequada para populações de grande porte, o que não é o caso da maior parte dos povos indígenas residentes no Brasil de hoje. A questão gerada pelo segundo caso pode ser contornada com um acúmulo de dados históricos ou com processos de correção e adequação estatística que ainda não foram muito testados ou usados para o caso brasileiro.

A inexistência de fontes de dados confiáveis para as populações indígenas não é um problema isolado do Brasil. Na publicação Estudios Sociodemograficos de Pueblos Indígenas (1) - conclusões do seminário realizado no Chile em 1993 -, algumas constatações foram feitas comparando-se estudos sobre as populações autóctones de diferentes países latino-americanos. Existe pouca ou nenhuma possibilidade de comparação entre os diferentes censos demográficos nacionais, devido à disparidade de critérios de definição da categoria “índio”. Apesar disso, alguns avanços metodológicos nos censos específicos indígenas, como é o caso do censo da Colômbia de 1993, e algumas análises que usam como referência os censos demográficos e outros tipos de registros, como cálculos de fecundidade baseados no método do filho tido no ano anterior ao censo, são instrumentos úteis para o cálculo de informações específicas sobre populações indígenas e suas preocupações, assim como nos induzem a realizar futuras investigações, como, por exemplo, a investigação sobre os povos autóctones do Canadá.

Os métodos antropológicos, ou o uso combinado de diferentes métodos, permitem analisar com profundidade as condições de vida dos grupos indígenas nos contextos em que vivem, suas relações com a população do entorno, explicando assim alguns comportamentos demográficos específicos.

Os índios e os censos oficiais

As características demográficas das populações indígenas brasileiras nunca foram alvo de interesse específico dos censos demográficos até o censo de 2010 (não comentarei aqui as PNADs -Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios - também feitas pelo IBGE, que não pesquisaram os povos indígenas, talvez porque esses não fossem considerados como mão-de-obra possível, ou relevantes economicamente para o país). 

O censo de 1991 foi o primeiro a colocar a variável indígena como item específico no questionário da amostra relativo ao quesito “cor”. É, portanto, nesse quesito que os índios vão estar enquanto população diferenciada; em outros países, como os EUA, é o quesito race (raça) que pesquisa essas populações (no questionário do censo de 1990, estão classificados os povos autóctones em 3 grupos: índios americanos - escreve-se por extenso o grupo a que pertence; eskimos; aleutas; sendo que a definição é feita pelo recenseado e não pelo recenseador).

Desde os primeiros censos brasileiros, nos quais os índios eram contados como “pardos”, havia sempre a ressalva (que se manteve no censo de 1991) de que só seriam recenseados “os índios que habitam postos da Funai ou missões religiosas”, sendo que os “aborígenes que vivem em tribos arredias ao contato” não foram nunca recenseadas. Esse tipo de classificação de indianidade, que toma como critério o tempo de contato com a sociedade não-índia, não existe mais nem em outros países, nem no Brasil (desde a Constituição de 1988). Pela última Constituição, todos os povos indígenas brasileiros são cidadãos, e, portanto, recenseáveis. No México, pesquisam-se esses povos autóctones nos censos através do quesito “língua falada” (não estrangeira), prevalecendo assim um critério linguístico e não racial e nem de cor da pele.

As novidades do censo demográfico brasileiro realizado em 2010 foram muitas, desde a utilização de um pequeno computador manual pelos recenseadores – o que agilizou muitíssimo o processamento das informações – até novas perguntas no questionário do universo, como aquelas específicas relativas às populações autodeclaradas indígenas, incluindo perguntas sobre etnia e línguas faladas.

Essas mudanças foram resultado de um longo processo coordenado por especialistas do IBGE, com ampla participação das instituições governamentais federais, da sociedade civil e da comissão de especialistas que assessora o censo; o IBGE realizou diversas provas-piloto nos anos anteriores ao censo, com diferentes versões do questionário, sendo que duas dessas provas foram especificamente voltadas à população autodeclarada indígena e populações residentes em Terras Indígenas. 

Desde o início dos anos 2000, a invisibilidade estatística dos povos indígenas no Brasil (e também na América Latina e Caribe), bem como as possibilidades de melhoria nos sistemas de informações censitários, tem sido discutida em vários congressos de estudos populacionais e seminários específicos de Demografia Indígena promovidos pelo Grupo de Trabalho da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), pela Associação Latinoamericana de População (ALAP). Tais temas também foram debatidos nas reuniões e discussões promovidas pelo próprio IBGE que, em 2008, criou um grupo de trabalho para discutir a metodologia do censo 2010 relativa aos povos indígenas. Três recomendações importantes foram então acordadas: a) a pergunta sobre raça/cor da pele deveria passar do questionário da amostra para o questionário do universo; b) além da autoidentificação como indígena na pergunta raça/cor da pele, dever-se-ia perguntar povo/etnia de pertencimento; c) as terras indígenas deveriam coincidir com o perímetro dos setores censitários. 

O Censo Demográfico de 2010

A inclusão da pergunta sobre raça/cor da pele no questionário do universo foi devida às grandes dificuldades que tínhamos em analisar as informações sobre os indígenas a partir de regiões ou áreas pequenas; nunca seria possível fazer análises por TIs, ou mesmo municípios, devido à rarefação dessa população e aos poucos números amostrados. Como para todas as análises sobre populações afrodescendentes, essa sempre foi uma questão problemática, no entanto a demanda se tornou imprescindível e foi facilitada agora com o uso do computador de bolso pelos recenseadores. Já a questão dos mapas e dos perímetros das TIs coincidirem com os setores censitários especiais foi um longo trabalho iniciado em 2007, junto com a Funai e também com a Funasa, para acertar a base cartográfica, integrando as informações populacionais, e conseguir uma base que realmente possa ser utilizada em futuras análises e nos planejamentos e monitoramento das políticas públicas.

As duas questões específicas sobre povo/etnia de pertencimento e línguas foram sendo definidas a partir de dois movimentos de discussões. De um lado, a criação de um Grupo de Trabalho sobre Línguas Indígenas, criado no âmbito do Ministério da Cultura com o intuito de inscrever as línguas indígenas como patrimônio imemorial cultural brasileiro. Esse grupo passou a ser a referência do IBGE para pensar sobre as línguas faladas por aqueles que se autoidentificassem como indígenas. A pergunta específica sobre pertencimento étnico foi discutida entre IBGE e Funai, com participação de especialistas, inclusive da ABA e do GT da Abep, e teve como referência a equipe do Instituto Socioambiental e a enciclopédia virtual Povos Indígenas no Brasil. Com isso foi criada uma extensa lista/biblioteca de etnônimos que poderiam ser referidos pelos indígenas quando consultados

Durante as provas-piloto duas outras questões surgiram: primeiramente, a pergunta raça/cor da pele não era muito inteligível para muitos indígenas, que preferiram outras categorias, como branco, pardo e até amarelo. Portanto, incluiu-se uma outra pergunta para todos os habitantes de TIs, quando não se autoidentificavam como indígenas na pergunta anterior: “Você se considera indígena?”, e, em caso afirmativo, perguntou-se sobre o pertencimento étnico, procurando assim incluir todos os habitantes das TIs.

Por fim, a respeito das perguntas que constam no questionário da amostra, foi realizada uma reunião com um grupo de especialistas para pensar em alternativas mais adaptadas às aldeias e domicílios indígenas, o que aparentemente deu um bom resultado. Incluíram-se, por exemplo, voadeiras e canoas como utensílios e meios de transporte, e outras características específicas das TIs. Para os recenseadores que foram aos setores especiais das Terras Indígenas foi feito um manual especial com recomendações sobre etiqueta para conversar com as lideranças indígenas e as famílias nos domicílios.

Os resultados desse primeiro censo com questões específicas para os povos indígenas ainda são preliminares. Não temos ainda os resultados do questionário da amostra, nem o perfil etário dos indígenas, embora já tenhamos inúmeras informações que por si só nos dão um retrato da população indígena e mostram as mudanças que se anunciam.

Primeiros resultados

Os primeiros resultados do universo apontam para uma mudança importante na proporção da população branca em relação à população não branca (preta, parda, amarela e indígena), no Brasil 52,27% da população total são não brancos, ou seja, mais da metade de nossa população de declara como pertencendo a outra ‘raça/cor da pele’. Essa proporção aumenta nas regiões norte e nordeste, com mais de 70% da população tendo se declarado ‘não branca’. Apenas no sul a proporção da população ‘não branca’ permanece minoritária, porque mesmo na região sudeste quase metade da população não se declarou branca. 

Tabela 1: Proporção da população não branca em relação à população total por região do Brasil em 2010

região   nº absoluto população não branca nº absoluto população branca total proporção 
norte  12.143.777  3.720.168  15.863.945  76,55
nordeste  37.452.977  15.627.710  53.080.687  70,56
sudeste  36.029.262  44.330.981  80.360.243  44,83
sul  5.895.638  21.490.997  27.386.635  21,53
centro-oeste  8.175.891  5.881.790  14.057.681  58,16
 total 99.697.545  91.051.646  190.749.191  52,27

Fonte: Censo 2010 | IBGE. 

Com relação à distribuição da população residente no Brasil por raça/cor da pele, temos um aumento da proporção dos ‘pardos’ e um pequeno aumento dos ‘pretos’, que perfazem os afrodescendentes, assim como um aumento da proporção da população indígena, de 0,43 para 0,44% da população total. 

Tabela 2: População residente no Brasil, por raça/cor da pele em 2010

raça/cor da pele     nº absoluto proporção
branca 91.051.646 47,73
parda 82.277.333 43,13
preta 14.517.961 7,61
amarela 2.084.288 1,09
indígena 817.963 0,44
 total  190.749.191  100,00

Fonte: Censo 2010 | IBGE. 

A proporção da população autodeclarada indígena no Brasil, desde que se incluiu essa categoria como resposta possível à questão da raça/cor da pele, tem aumentado bastante, mas podemos verificar que a ‘grande virada’ foi de 1991 para 2000, quando de 0,2% da população passou a 0,43%. Já de 2000 para 2010, tivemos um pequeno aumento na proporção, resultado de uma mudança na autodeclaração principalmente nas regiões sul e sudeste. No último censo, menos pessoas se autodeclararam indígenas naquelas duas regiões em relação ao anterior, realizado em 2000. É provável que tenha havido uma migração da declaração para a categoria ‘pardo’, principalmente. 

Tabela 3: Proporção da população auto-declarada indígena em relação à população total do Brasil, nos censos 1991, 2000 e 2010

  1991 2000 2010
nº absoluto 306.245 734.131 817.963
proporção 0,2 0,43 0,44

Fonte: Censo 2010 | IBGE.

Na região norte, vários fatores contribuíram para o aumento da população autodeclarada indígena: o crescimento vegetativo é um dos fatores principais desse aumento, seguido da melhoria da captação das informações com a ida efetiva dos recenseadores para as TIs, apoiados pela Funai, e de uma melhor declaração e reconhecimento das pessoas como indígenas. Os estados do Acre e Roraima, onde parecia haver uma subestimação da população indígena nos dois censos anteriores, no atual levantamento têm população muito próxima daquela contabilizada pela Funasa. 

Nas regiões nordeste e centro-oeste, o aumento foi menos significativo. Provavelmente isso se deve de forma majoritária ao crescimento vegetativo dessa população nas TIs e menos ao reconhecimento de pessoas como indígenas, que anteriormente se declaravam 'pardas'. É como se o fenômeno do autorreconhecimento e da valorização da categoria 'indígena' tivesse chegado a um ponto de esgotamento. Quanto ao outro fator sociológico apontado anteriormente por José Mauricio Arruti no artigo Etnogêneses Indígenas, publicado no livro Povos Indígenas no Brasil 2001/2005, que foi o ‘aparecimento’ ou ‘ressurgimento’ de povos que já se consideravam extintos, esse fenômeno também parece ter decrescido ou influenciado menos o aumento da população indígena. Essas hipóteses poderão ser mais bem exploradas e analisadas quando os resultados por sexo, idade, povo e microrregiões forem divulgados. 

No sul e sudeste, a população autodeclarada indígena foi menor em números absolutos do que aquela em 2000. Em todos os estados do sudeste, mas especialmente no Rio de Janeiro, em São Paulo e Minas Gerais, a população autodeclarada indígena no censo de 2000 parece ter migrado para outra categoria, possivelmente a ‘parda’. Poderíamos supor que a população nesses estados oscilou nos últimos dez anos entre se autodeclarar afrodescendente ou indiodescendente. 

Tabela 4: Evolução da população autodeclarada indígena nos censos 1991, 2000 e 2010, por UFs e grandes regiões

  1991 2000 2010
Região Norte 124.613   213.445  305.873
Rondônia 4.132  10.683  12.015
Acre 4.743  8.009 15.921
Amazonas 67.882 113.391 168.680
Roraima 23.426  28.128  49.637
Pará 16.132  37.681  39.081
Amapá 3.245   4.972 7.408
Tocantins 5.053 10.581 13.131
Região Nordeste 55.849  170.389 208.691
Maranhão 15.674 27.571 35.272
Piauí 314 2.664 2.944
Ceará 2.694 12.198 19.336
Rio Grande do Norte 394 3.168 2.597
Bahia 16.023 64.240 19.149
Paraíba 3.778 10.088 53.284
Pernambuco 10.576 34.669 14.509
Alagoas 5.690 9.074 5.219
Sergipe 706 6.717 56.381
Região Sudeste 42.714 161.189 97.960
Minas Gerais 6.118 48.720 31.112
Espírito Santo 14.473 12.746  9.160
Rio de Janeiro 8.956 35.934 15.894
São Paulo 13.167 63.789 41.794
Região Sul 30.334 84.748 74.945
Paraná 10.977 31.488  25.915
Santa Catarina 4.884 14.542 16.041
Rio Grande do Sul 14.473 38.718  32.989
Região Centro-Oeste 52.735 104.360  130.494
Mato Grosso do Sul 32.755 53.900 73.295
Mato Grosso 16.548  29.196 42.538

 Fonte: Censos 1991, 2000 e 2010 | IBGE.

Com relação à presença indígena nos municípios brasileiros, dos 5.565 municípios, 1.085 não têm nenhuma população autodeclarada indígena, 4.382 têm menos do que 10% de sua população declarada indígena e 12 municípios possuem mais de 50% da população contabilizada como indígena, sendo eles majoritariamente da região norte e nordeste. São 86 os municípios com 10 a 50% da população indígena. Como a proporção varia muito de acordo com o tamanho dos municípios e a população indígena no Brasil é composta de muitos povos – 235 – com populações de pequeno porte (se compararmos, por exemplo, com o tamanho de outros povos indígenas da América Latina), a presença indígena em municípios brasileiros é bastante expressiva. 

Tabela 5: Municípios no Brasil com mais de 50% de população indígena, em 2010

  população total população indígena proporção de população indígena %
Uiramutã - RR 8.375 7.382 88,14
Marcação - PB  7.609 5.895 77,47
São Gabriel da Cachoeira - AM                  37.896 29.017 76,57
Baía da Traição - PB 8.012 5.687 70,98
São João das Missões - MG 11.715 7.936 67,74
Santa Isabel do Rio Negro - AM 18.146 10.749 59,24
Normandia - RR 8.940 5.091 56,95
Pacaraima - RR 10.433 5.785 55,45
Santa Rosa do Purus - AC 4.691 2.526 53,85
Amajari - RR 9.327 5.014 53,76
Campinápolis - MT 14.305 7.621 53,28
Ipuaçu - SC 6.798 3.436 50,54

Fonte: Censo 2010 | IBGE.

Urbano x Rural? Mudanças de paradigmas

A presença indígena nas áreas urbanas tem crescido desde a inclusão da categoria indígena no censo de 1991, quando foi possível analisar e detectar esse fato. Os resultados de 2010 apresentam uma mudança, uma certa diminuição na proporção da população indígena residindo em áreas rurais. No Brasil, como um todo, 61% da população reside em áreas rurais, e nas regiões nordeste e sudeste essa proporção cai para 49 e 19%, respectivamente. Nas regiões norte e centro-oeste, a proporção de indígenas vivendo em áreas rurais é de 79 e 73% e no sul 54% das pessoas que se declaram como indígenas estão vivendo nas áreas rurais. 

As primeiras análises do censo de 2010 nos instigam a investigar fenômenos que antropólogos e demógrafos apenas começaram a analisar, seja a multilocalidade dos povos indígenas e os próprios conceitos de rural e urbano do ponto de vista dessa população. Cidades indígenas têm surgido em TIs e já têm sido objeto de estudos antropológicos; bairros indígenas são comuns seja em grandes cidades como Manaus, ou em cidades próximas a TIs, como Caarapó, no Mato Grosso do Sul. Há algumas décadas, geógrafos e economistas têm questionado o uso, desses conceitos e propuseram outras categorias como 'áreas rururbanas', ou 'aglomerados urbanos em áreas rurais'. A análise dos resultados desse censo deverá priorizar os trabalhos relacionados à migração, aos deslocamentos espaciais da população indígena em direção aos centros urbanos e, ao mesmo tempo, a sua presença - ou consideração de moradia principal - nas aldeias de origem. 

Dados variantes

Outras fontes de dados sobre a população indígena são geradas por instituições como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o ISA, cada uma delas com uma metodologia e objetivos diferentes. O ISA tem efetuado um acompanhamento preciso do processo de identificação e demarcação das terras indígenas. Para tal trabalho, é necessário fazer estimativas do contingente populacional dos povos que habitam essas terras. Essas estimativas são feitas apenas com o objetivo de informar o processo de demarcação e acompanhar a evolução da população total de cada TI ou de cada etnia. Para isso, é necessário usar diferentes fontes de dados, uma vez que a instituição não tem como objetivo fazer recenseamentos ou análises demográficas, o que se torna “um verdadeiro quebra-cabeça”, como diz Beto Ricardo (2).

A Funasa, a partir de 1991, procurou efetuar coletas de dados populacionais com enfoque para os epidemiológicos, para a melhoria da oferta dos serviços de saúde. A partir de 2000, com a estruturação dos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEIs), hoje sob a tutela da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), essa atividade de coleta e registros de dados epidemiológicos melhorou consideravelmente para o Brasil como um todo, mas ainda é deficitária.

A Lei 6001 de 1973, Estatuto do Índio, em seu capítulo III, artigo 12, postula que os registros vitais, ou seja, de nascimentos e óbitos e casamentos civis de índios “não integrados” serão efetuados pelo órgão de assistência ao índio, ou seja, pela Funai. Portanto, essa seria uma fonte de dados valiosa para se conhecer os dados das populações indígenas, mas, na maior parte dos casos, os postos indígenas não estão equipados com a infraestrutura necessária para essa atividade, ficando, assim, bastante comprometido o uso dessa fonte de dados. Apesar disso, a Funai, através de seu setor de acompanhamento à demarcação de terras e também do setor de assistência à saúde, tem efetuado levantamentos populacionais bastante abrangentes, embora sem muitas variáveis para se poder analisar os diferentes componentes demográficos.

A igreja católica, desde a fundação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em 1972, vem também efetuando levantamentos populacionais dos povos indígenas onde possui bases missionárias e atividades indigenistas. O Cimi alertou para o aumento do contingente populacional dessas populações já no início da década de 1980, tendo feito um levantamento bastante amplo em diferentes regiões do Brasil, apesar de não possuir rendimento para análises demográficas, já que não são pesquisadas as variáveis como idade, sexo, nascimentos e mortes em um mesmo período de tempo para diferentes povos.

Notas

(1) Publicação realizada com o apoio das instituições: Celade, CIDOB, FNUAP, ICI, 1993.

(2) Beto Ricardo: “A sociodiversidade nativa contemporânea no Brasil” in Povos Indígenas no Brasil - 1991/1995, São Paulo: Instituto Socioambiental, 1996.

[atualizado em 2011]