Marcas indígenas

Valorização dos Produtos Indígenas

Houve nos últimos anos um grande avanço no reconhecimento de direitos territoriais e culturais aos povos indígenas. Entretanto, o desafio que se coloca atualmente é a sustentabilidade ambiental, cultural e econômica de seus territórios, o que inclui a gestão sustentável de seus recursos naturais e a continuidade de suas práticas socioculturais coletivas, e de seus usos, costumes e tradições, consagradores da sua diversidade cultural.

Alguns projetos têm sido desenvolvidos, em formatos e parcerias institucionais diversificados, a fim de desenvolver alternativas econômicas sustentáveis para povos tradicionais, onde podemos identificar, claramente, a associação entre determinados territórios e produtos. Vamos citar alguns exemplos:

Mel dos índios do Xingu

Desde 1996, o Projeto Desenvolvimento de Alternativas Econômicas Sustentáveis e Manejo de Recursos Naturais é desenvolvido pelo ISA, em parceria com a Associação Terra Indígena Xingu (Atix). A apicultura é desenvolvida como uma alternativa econômica sustentável para os povos indígenas que vivem no Parque Indígena do Xingu. Cinco povos indígenas participam da atividade, com 21 apiários instalados e 43 apicultores indígenas recebem formação específica. O mel de abelha européia (Apis mellifera) do Xingu tem certificado de produto orgânico do Instituto Biodinâmico e foi o primeiro produto indígena a obter o certificado do Serviço de Inspeção Federal, do Ministério da Agricultura (SIF) no Brasil. O mel dos índios do Xingu é vendido pela rede Pão de Açúcar.

Arte e pimenta em pó dos índios Baniwa, da região do Alto Rio Negro (AM)

O projeto Arte Baniwa (http://www.artebaniwa.org.br/) visa organizar o sistema de produção e comercialização de cestaria indígena, gerido pela Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi) que, em sua implementação, conta com o apoio político e institucional da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e técnico do ISA. A cestaria de arumã é uma arte milenar ensinada aos homens Baniwa pelos seus heróis criadores e cujos grafismos foram inscridos pelos antepassados nas pedras, em forma de petroglifos, para que nunca fossem esquecidos. A cestaria Baniwa é comercializada pela cadeia de lojas Tok & Stok em todo o Brasil. Além da cestaria de arumã, o povo Baniwa pretende transformar suas pimentas em pó em mais uma alternativa para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas. Pretendem ofertar as suas pimentas em pó para determinados nichos de mercado no país, como restaurantes e casas especializadas. O projeto prevê ainda a realização de estudos sobre as propriedades físicas e potenciais de uso dos mais de 39 tipos de pimenta encontrados na região do Alto Rio Negro. 

Caju, juçara e bacuri e buriti e cajá, dos povos do Cerrado

O projeto “Frutos do Cerrado” é baseado em uma parceria entre índios e pequenos produtores do Maranhão e do Tocantins. É executado pela Associação Wyty Catë, que representa cinco povos Timbira, e assessorado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), organização civil. As atividades estão voltadas para o fortalecimento da Wyty Catë, geração de renda, preservação da biodiversidade do cerrado e sustentabilidade econômica. O mercado de polpas de frutas é extremamente disputado, mas a ideia do projeto é fornecer produtos com origem social e ambiental diferenciada. Os frutos são coletados em áreas extrativistas e de plantio, onde o manejo é orgânico e livre de agrotóxicos. No seu beneficiamento, não recebem nenhum tipo de aditivos químicos ou conservantes. O projeto é integrado pela Agroindústria FrutaSã, que realiza a coleta e o beneficiamento de polpas de frutas do Cerrado.

Mais informações: 
http://www.trabalhoindigenista.org.br/pagina.php?p=pd/pfc.php
http://www.facebook.com/frutasacerrado  

Guaraná nativo dos índios Sateré-Mawé, da Amazônia

O Guaraná é cultivado há centenas de anos na Amazônia, entre o rio Tapajós e o rio Madeira, em uma região que corresponde ao território tradicional do povo indígena Sateré-Mawé. O Guaraná nativo é um cipó que cresce espontâneo até uma altura de 12 metros. Os índios recolhem as pequenas plantas nascidas das sementes caídas e as transplantam nas clareiras da floresta. A semente do Guaraná, seca ao forno e sem a película externa, possui entre 3-4% de cafeína e é rica em fósforo, potássio, vitaminas e tanino. Graças à ação conjunta de seus componentes, o Guaraná age no sistema nervoso eliminando o cansaço, estimulando as funções cognitivas e a memória. O Guaraná é a base da cultura religiosa dos Sateré-Mawé. O projeto Fortaleza Slow Food é apoiado pela Fundação Slow Food para a Biodiversidade (constituída em Florença, em 2003, para promover a agricultura sustentável e as identidades culturais dos povos). Os produtores fazem parte do Conselho Geral da Tribo Sateré Mawé, órgão representativo dos índios Sateré Mawé. O objetivo do projeto é tutelar o Guaraná autêntico dos Sateré Mawé, valorizando o tradicional bastão de guaraná, propondo-o aos barmans ocidentais, bem como o xarope e um particular mel obtido das flores de Guaraná.Tais produtos diferenciados têm em comum a associação a territórios específicos, concebidos em sua base física e cultural, seja o Parque Indígena do Xingu, a região do Alto Rio Negro, o território tradicional dos índios Sateré-Mawé, ou o bioma Cerrado. São produtos gerados (ou manejados) segundo conhecimentos e práticas tradicionais, que lhes conferem algumas características peculiares e valor simbólico. Em qualquer um dos exemplos citados acima, o registro da indicação geográfica poderia ser requerido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Tal providência pode ser também adotada em relação a outros produtos de povos tradicionais. 

Arte gráfica das mulheres kayapó

O Projeto Menire (http://www.menire.org/instituto/projeto-menire) foi elaborado em setembro de 2006 pela indigenista Carmen Figueiredo, em parceria com as mulheres kayapó, é a primeira iniciativa voltada exclusivamente a elas. Ele é executado por uma parceria entre o Instituto Menire e o Instituto Kabu. Através do projeto, que atualmente é desenvolvido nas aldeias Pukanu e Pungraiti na TI Menkragnoti (PA), as mulheres transferem os grafismos kayapó para tecidos e adereços de miçanga. O objetivo do projeto é o de preservar e divulgar a cultura desse povo por meio de uma alternativa de renda sustentável para as mulheres. Em 2008, três painéis pintados pelas índias kayapó foram selecionados para participar da 2ª Off-Bienal em São Paulo. O projeto recebe apoio financeiro por parte da iniciativa privada e de organismos internacionais, além do apoio intermediado pelo componente indígena do Programa Básico Ambiental da BR-163 – executado pelo Instituto Kabu em um convênio com a Funai.

 

As indicações geográficas poderiam ser instrumentos úteis à diferenciação dos produtos gerados por povos tradicionais no mercado, agregando-lhes valor cultural e ambiental, oferecendo ao consumidor uma marca distintiva de sua tipicidade, e beneficiando-se de nichos específicos de mercado. Tais instrumentos devem estar inseridos, entretanto, dentro de uma política de desenvolvimento territorial, social e humano que considere a nossa diversidade cultural e valorize os produtos e serviços especializados que tal diversidade gera e produz