Candidatos indígenas mostram força nas Eleições Municipais de 2008

Instituto Socioambiental,  outubro de 2008

No último pleito, foram registradas mais de 350 candidaturas indígenas em 150 municípios brasileiros, espalhados por 21 Estados da Federação. Cerca de 78 indígenas deverão tomar posse no início de 2009. A maioria dos eleitos – aproximadamente 70% – concorreu a cargos em municípios de pequeno porte, onde estão localizadas Terras Indígenas, e que contam com menos de 10.000 eleitores.

Embora a participação indígena na política partidária brasileira só tenha ganhado destaque na mídia no final da década de 1980 - com a eleição de Mário Juruna para o cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro - , os registros sobre esse envolvimento remontam pelo menos aos anos 1950. A presença indígena na política partidária brasileira não é, portanto, um fenômeno novo. Mas, como o TSE não faz registro dos candidatos por etnia, aqueles que se propõem a acompanhar o desempenho dos candidatos indígenas nas eleições municipais, estaduais e federais encontram inúmeras dificuldades e os dados devem ser considerados parciais.

Este ano, no Estado do Amazonas, foram eleitos dois prefeitos indígenas: Pedro Garcia e Mecias Pereira Batista, em São Gabriel da Cachoeira e Barreirinha, respectivamente. Em Minas Gerais, no município de São João das Missões, José Nunes de Oliveira, indígena Xacriabá, reelegeu-se para o cargo de prefeito e a câmara será ocupada majoritariamente por vereadores indígenas. Listas elaboradas por antropólogos e indigenistas apontam a eleição de mais dois indígenas para prefeito no Estado de Roraima: Eliésio Cavalcante de Lima, em Uiramutã, e Orlando Oliveira Justino, em Normandia.

Em Jacareacanga, no Pará, os três vereadores Munduruku eleitos no pleito de 2004 reelegeram-se e a Câmara Municipal contará, ainda, com a presença de mais dois vereadores indígenas. Ao todo, 42,3 % dos indígenas que exerceram mandato nos últimos quatro anos conseguiram se reeleger.

Em alguns locais, a eleição de candidatos indígenas é resultado de anos de mobilização política de indígenas e indigenistas. Em outros, tratam-se de candidaturas motivadas por interesses alheios aos das comunidades indígenas, como a intenção das elites locais de angariar votos indígenas. Desta forma, encontramos candidatos indígenas em partidos com diferentes orientações ideológicas: o PT elegeu 26 dos indígenas que concorreram ao pleito municipal em 2008; o PMDB, 12; o PSDB, 6; o PR, 6; o PV, 5; o PPS, 4; o DEM, 3; o PC do B, 3; o PDT, 2; o PP, 2; o PRB, 2; o PHS, o PMN, o PRP, o PSC, o PSDC, o PSL e o PTB elegeram 1 candidato cada um. Mas, independentemente da filiação partidária dos candidatos, a presença indígena nas câmaras municipais confere a elas um colorido especial. Não podemos deixar de considerar que, em sociedades regidas pela lógica da dádiva, até mesmo práticas identificadas como clientelistas podem assumir novas características. A atuação dos indígenas eleitos deve ser acompanhada de perto pela sociedade civil como um todo e, especialmente, por aqueles que os elegeram.

Candidatos indígenas eleitos em 05 de outubro de 2008

• Os dados sobre os candidatos eleitos para o cargo de prefeito no Estado de Roraima ainda requerem confirmação.

• Os votos computados para os vice-prefeitos correspondem à votação obtida pelos candidados a prefeito.

• As informações apresentadas são oriundas do projeto Da Aldeia à Câmara Municipal: Candidatos indígenas nas eleições de 2008, coordenado por Maria Inês Smiljanic, que conta com a participação de Flávia Roberta Babireski, João Vitor Fontanelli dos Santos, Luís Fernando Carvalho Cintra e Nádia Philippsen Fürbrigen, estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná - UFPR.

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