História e atualidade

De uma população estimada em mais de 600.000 índios, atualmente cerca de 200 mil deles possuem título de eleitor.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário,  o primeiro índio eleito a cargos legislativos foi o cacique kaingang  Ângelo Kretã a Câmara Municipal de Mangueirinha (Estado do Paraná) pelo antigo MDB no final da década de 1970. Em janeiro de 1980, Ângelo Kretã morreria num suposto acidente de carro que, para muitos, foi fruto de uma emboscada a mando de fazendeiros da região, marcada pela disputa de terras.   

Em 1982, seria eleito pela primeira e única vez na história política brasileira um deputado federal indígena: o cacique Xavante Mário Juruna, candidato pelo PDT de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. Nascido na terra indígena São Marcos (MT), Mário Juruna ganhou destaque na cena política brasileira, a partir de suas críticas a corrupção de setores do governo brasileiro e, particularmente, pelo uso do gravador com o qual gravava promessas de políticos para melhorar a vida dos índios no Brasil. Foi eleito com cerca de 31.000 votos pelo estado do Rio de Janeiro. Em 1986 não conseguiria a reeleição.
Depois disso, muitas outras lideranças indígenas tentaram as vagas de deputados (federais e estaduais), mas sem sucesso. 

São vários os exemplos que ilustram as dificuldades que existem para que  líderes indígenas consigam alcançar a esfera legislativa nos planos estadual e federal. Normalmente, os candidatos indígenas a estas esferas mais altas, não encontram apoio das bases indígenas em seus estados, tanto pelo distanciamento político em relação a elas - que acabam por construir ao longo de suas trajetórias como lideranças interétnicas -, como pelo fato das mesmas bases serem compostas por diversas etnias.  Esta dificuldade das lideranças indígenas em obter apoio tanto da base indígena regional multiétnica mais ampla, como entre seu próprio povo, tem se repetido historicamente nos diversos cantos do Brasil.   

Entretanto, na esfera municipal, tanto no executivo como no legislativo, a participação dos índios no processo eleitoral tem obtido maior sucesso. Nas eleições municipais de 2000, por exemplo, tivemos cerca de 350 índios candidatos a vereadores,  sendo que deste conjunto foram eleitos 80.
Ainda em 2004, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), cerca de 48 índios foram eleitos (e/ou reeleitos) vereadores em todo o Brasil, dos 182 que haviam lançado candidaturas.


Nesta mesma eleição, quatro índios foram eleitos prefeitos:
•    Mecias Batista, do povo Sateré-Mawé, no município de Barreirinha (AM);
•    José Nunes de Oliveira, do povo Xakriabá, São João das Missões (MG);
•    Orlando Justino, do povo Macuxi, no município de Normandia (RR); 
•    Paulo Sérgio da Silva, do povo Potiguara, no município de Marcação (PB);          
    
Nas eleições municipais deste ano (2008), diversos foram os representantes indígenas eleitos por todo o país ao cargo de vereador, além da eleição e re-eleição de prefeitos.

Importante destacar ainda que tem ocorrido cada vez mais uma associação direta as organizações indígenas e a articulação do lançamento de lideranças indígenas para esferas dos poderes executivo e legislativo. 

Segue carta divulgada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia legal (COIAB), estimulando os povos indígenas a votarem conscientemente nas eleições municipais de 2008.


Carta de reflexão para eleitores indígenas

De acordo com o Censo 2000, 734 mil pessoas (0,4% dos brasileiros) se auto-identificaram como indígenas no Brasil. Um crescimento absoluto de 440 mil indivíduos em relação ao censo de 1991, quando 294 mil pessoas (0,2% dos brasileiros) se diziam indígenas. No entanto, quando olhamos para nossos governantes, não conseguimos enxergar a presença indígena.

 

A existência de políticos que pertençam aos mais de 200 povos indígenas brasileiros é exceção. Precisamos desepertar para esta realidade. Muito conseguimos conquistar por meio da nossa luta. Para avançarmos ainda mais, é necessário elegermos lideranças comprometidas com nossas bandeiras de luta, que conheçam a realidade dos nossos povos, por fazerem parte deste contexto, e sentirem na pele as limitações, os preconceitos e as injustiças cometidas contra nossos povos, ao longo dos mais de 500 anos de história de ocupação não indígena no Brasil.

 

Cada eleitor indígena tem a oportunidade de escolher e votar em candidatos que realmente fortalecerão projetos voltados para nossos povos. Pois, muitos políticos não-indígenas esquecem desta parcela da população após serem eleitos. Tradicionalmente, utilizamos tacapes e flechas como armas contra nossos inimigos. Atualmente, o voto representa uma importante arma que se bem utilizada poderá mudar nossa história. Na política brasileira, o único indígena que se destacou foi Mário Juruna, primeiro deputado federal ligado a etnia indígena do Brasil. Ele nasceu em uma aldeia Xavante São Marcos, na Terra Indígena São Marcos (MT). Liderou a comunidade da aldeia Namunkura. Mesmo sendo da etnia Xavante, e com pouco conhecimento da civilização, foi eleito pelo Estado do Rio de Janeiro, e lutou indiscriminadamente por todos os povos.

 

Nós, indígenas, não nos consideramos melhores que os não-indígenas, mas queremos ver nossos direitos respeitados. Somos solidários a luta de todos aqueles que são desfavorecidos no nosso país. Conquistar melhorias nas condições de vida para nossos povos é uma forma de construirmos uma sociedade mais justa, com direitos igualitários para todos e todas.

 

É nesta sociedade que acreditamos, e por ela, lutamos. Temos conseguido formar jovens lideranças, advogados, sociólogos, jornalistas e doutores, mas somos omissos quando o assunto é ocupar a liderança política do país nas funções de vereadores, prefeitos, governadores, deputados e senadores. Que possamos nos unir em favor da causa indígena! Está em nossas mãos mudar esta história e ocupar o lugar que nos pertence no país do qual somos os primeiros habitantes.

Coordenação Executiva COIAB – 06.08.2008