Situação jurídica das TIs no Brasil hoje

Veja abaixo o quadro-resumo da situação jurídica das Terras Indígenas (TIs) no Brasil e, mais abaixo, um recorte específico para a situação das TIs na Amazônia Legal.

Para facilitar a compreensão dividimos em quatro as várias etapas do processo de reconhecimento oficial das TIs. Cada linha corresponde a uma situação nesse processo.

Última atualização em 02/05/2016.

Situação das TIs no Brasil  (clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)

Situação No TIs Extensão (hectares)
Em Identificação / Com restrição de uso a não índios* 121 1.088.744
Identificada 35 (5,00%) 5.472.414 (4,67%)
Declarada 66 (9,43%) 3.834.955 (3,27%)
Reservada / Homologada 478 106.831.349
Total Geral 700 (100%) 117.227.462 (100%)
* A extensão neste grupo refere-se às TIs em revisão ou às com restrição de uso.

Situação das TIs na Amazônia Legal (clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)

Situação No TIs Extensão (hectares)
Em Identificação / Com restrição de uso a não índios* 45 1.083.840
Identificada 17 (4,06%) 5.130.789 (4,45%)
Declarada 27 (6,44%) 3.533.801 (3,06%)
Reservada / Homologada 330 105.594.150
Total Geral 419 (100%) 115.342.580 (100%)
* A extensão neste grupo refere-se às TIs em revisão ou às com restrição de uso.