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Segundo procuradores, ocupação de fazendas em MS foi forma de índios sensibilizarem o Judiciário

14/05/2012

Autor: Alex Rodrigues

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br



Brasília - Os procuradores da República Kalif Siqueira e Wilson Rocha Assis disseram que os índios da etnia Kadiwéu "reocuparam" 12 fazendas da região de Corumbá, a 430 quilômetros da capital do estado, Campo Grande, para chamar a atenção do Poder Judiciário para um conflito que se arrasta há 25 anos e aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão.

"A reocupação definitiva das áreas pela [etnia] Kadiwéu [desde o último dia 27 de abril] foi a estratégia que a comunidade encontrou para sensibilizar o Judiciário e a sociedade brasileira sobre a necessidade de resolver o litígio relativo a parte da Terra Indígena Kadiwéu", declararam os dois procuradores em nota divulgada na página da Procuradoria-Geral da República em Mato Grosso do Sul.

"A excessiva e inexplicável demora na definição da situação jurídica tornou-se motivo de descontentamento para os indígenas que se veem privados de usufruir de parte da área que lhes foi destinada pela nação brasileira, como reconhecimento por sua participação decisiva na Guerra do Paraguai [1864-1870]", disseram os procuradores.

Sobre o argumento de que alguns dos fazendeiros têm títulos de propriedade das terras há mais de 30 anos, os procuradores lembram que a Constituição Federal anula qualquer título que confronte a posse de terras indígenas e garantem que as fazendas "reocupadas" pelos kadiwéu estão dentro da área indígena e dos limites territoriais da cidade de Porto Murtinho, ao contrário do que defende o advogado de seis dos produtores prejudicados pela ocupação.

Os procuradores também disseram não ter encontrado indícios de confrontos ou presenciado atos violentos da parte dos índios contra os produtores rurais e trabalhadores durante a inspeção que fizeram na última sexta-feira (10). E que as lideranças indígenas se comprometeram a permitir que os produtores concluam a vacinação do rebanho contra a febre aftosa.

"Os procuradores ouviram os índios, sem dar oportunidade aos pecuaristas de se manifestarem", declarou o advogado Carlos Fernando de Souza, autor de sete pedidos de reintegração de posse que começam a ser julgados quinta-feira (17).

"O clima na região é bastante tenso. Os pecuaristas não tiveram como tirar o gado. Os índios invadiram as fazendas e o rebanho permaneceu lá, enquanto os trabalhadores foram todos retirados da área. Recebemos informações de que animais estariam sendo abatidos em algumas das propriedades invadidas, mas não temos como confirmar, já que, devido às chuvas, não é possível sequer sobrevoar as fazendas. Não tenha dúvida de que a situação está se deteriorando", acrescentou o advogado, criticando a iniciativa dos procuradores de tentar justificar a atitude dos kadiwéu.

Ainda de acordo com Souza, nem a vacinação do rebanho foi permitida, o que levou os pecuaristas a buscar apoio do governo estadual. "Se descobrirem um foco da doença no rebanho do estado, isso terá uma repercussão para o país como um todo", completou o advogado.

De acordo com a Famasul, o rebanho estimado nos 155 mil hectares sub judice no STF chega a 20 mil cabeças de bovinos. A população indígena é, segundo a Funai, de cerca de 2 mil pessoas.



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