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A reforma agrária baseada na distribuição de terras é eficiente?

08/05/2004

Autor: SAMPAIO, Plínio Arruda; GRAZIANO, Xico

Fonte: FSP, Tendências/Debates, p. A3



A reforma agrária baseada na distribuição de terras é eficiente?
SIM

Os males da estrutura anacrônica

Plínio Arruda Sampaio

Em outros tempos, qualquer pessoa minimamente informada sobre os problemas do meio rural simplesmente não entenderia a pergunta acima formulada. Na literatura especializada, a redistribuição dos direitos de acesso à terra sempre constituiu a essência mesma da reforma agrária.
Mas estamos vivendo tempos estranhos, de modo que se torna necessário demonstrar o óbvio: não há reforma agrária sem uma distribuição de terras que afete significativamente a estrutura agrária do país. Basta perguntar: por que motivo o Estado decide promover uma reforma agrária? Na literatura clássica, a resposta é: porque esse Estado defronta-se com uma questão agrária.
A "questão agrária" tem sido tema de volumosa literatura desde os fins do século 19, e a discussão sobre ela sempre girou em torno dos entraves que uma estrutura agrária anacrônica cria para a penetração da modernidade no campo.
Por estrutura agrária sempre se entendeu o conjunto das relações econômicas, sociais e políticas derivadas da forma de acesso à terra. Quando a terra é monopolizada por uma classe de proprietários rurais, as relações que eles estabelecem com a população rural provocam baixa utilização das terras, exploração extensiva do solo, rigidez da oferta de produtos agrícolas, pobreza da população rural, submissão social e política do campesinato.
Não se pode, em um quadro desse tipo, construir uma economia agrícola dinâmica e um Estado verdadeiramente democrático; e não há como alterar esse quadro somente com medidas de política agrícola. É fato exaustivamente documentado que a estrutura agrária concentrada gera, por meio das suas viciadas relações econômicas, sociais e políticas, mecanismos que anulam automaticamente os efeitos dos estímulos oferecidos pelas políticas agrícolas.
A necessidade da intervenção direta do Estado na estrutura fundiária surge dessa rigidez estrutural. Só com uma operação "cirúrgica" consegue-se romper o monopólio da terra -passo prévio ao surgimento de relações econômicas, sociais e políticas novas, propícias à implantação da racionalidade econômica e dos direitos democráticos no meio rural. A partir da política de modernização tecnológica iniciada pelos governos militares, os economistas conservadores passaram a negar os efeitos nocivos da concentração da terra, pois, sem distribuí-la, até concentrando-a ainda mais, a modernização tecnológica do campo possibilitara ao setor agrícola acompanhar a evolução da demanda, aumentar as exportações e melhorar a produtividade da agricultura. Concluíram daí que a hora da reforma agrária havia passado.
O que esse discurso ideológico omite é o preço dessa "modernização" -preço altíssimo em termos de desintegração de sistemas produtivos, empobrecimento de milhões de famílias rurais, emigração maciça da população do campo para as cidades, degradação ambiental, aumento da dependência tecnológica, vulnerabilidade alimentar, agravamento dos conflitos rurais, prepotência de fazendeiros sobre os trabalhadores rurais, desrespeito aos direitos dos indígenas sobre suas terras.
Esse conjunto de problemas compõe a "questão agrária" brasileira atual, e nenhum deles poderá ser resolvido enquanto a atual estrutura agrária não for substancialmente alterada, sendo certo também que, enquanto tais problemas não forem resolvidos, o Brasil continuará uma economia subdesenvolvida e sua democracia, uma ficção jurídica.
Para superar o círculo vicioso do atraso e da pobreza, decorrente em última instância da absurda concentração da propriedade da terra (43% das terras agricultáveis estão em mãos de 1,7% dos proprietários), a equipe encarregada de formular o 2º PNRA (2º Plano Nacional de Reforma Agrária) estabeleceu a meta de assentar, em quatro anos, 1 milhão de famílias em 36 milhões de ha de terras desapropriadas das grandes fazendas improdutivas. Essa meta seria suficiente para provocar os desequilíbrios virtuosos que caracterizam um processo real de reforma agrária.
A redução da meta para 520 mil famílias, determinada pelo governo, não provoca uma distribuição de terras de magnitude suficiente para provocar tais desequilíbrios. Portanto ainda é preciso lutar pela reforma agrária, como o MST e tantos outros movimentos populares vêm fazendo.
Admitir uma reforma agrária sem distribuição de terras constitui uma forma de confundir a opinião pública, quando não se quer alterar a situação estrutural do campo. Sempre se pode dar a uma política agrícola o nome de reforma agrária, mas não se pode, com esse expediente, resolver os graves problemas que só uma verdadeira reforma agrária resolveria.

Plinio Arruda Sampaio, 73, advogado e economista, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária). Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-91) e consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação).


A reforma agrária baseada na distribuição de terras é eficiente?
NÃO

Reinventar a reforma agrária

Xico Graziano

O distributivismo agrário encerrou seu ciclo. Tornou-se uma proposta distante de sua época, uma idéia fora do lugar. Formulado há 40 anos, o modelo de reforma agrária do Brasil está, claramente, superado. Por quê? Porque no passado, há 50 anos, imperava a terra ociosa, os famosos latifúndios dos coronéis do sertão ou das oligarquias da capital. O país era eminentemente rural e a tecnologia de produção incipiente. A mecanização das lavouras se iniciou só na década de 70.
Naquela época, bastava vontade de trabalhar e uma boa enxada para prosperar no campo. Os mercados eram predominantemente locais, as agroindústrias pequenas. Mandava o armazém e as mercadorias se vendiam a granel. Hoje tudo mudou. Surgiram as redes de supermercados e suas gôndolas, que atendem a donas-de-casa exigentes, atrás de padronização e qualidade. A sofisticação da elite se incorporou na classe popular. Consumidores seletivos direcionam os canais de comercialização agrícola. Metrópoles são abastecidas ao mesmo tempo em que o país assume a liderança mundial nas exportações do agronegócio. Isso só é possível porque a agropecuária se modernizou.
Nesse fabuloso e rápido processo, os latifúndios se transformaram em empresas rurais. A terra, antes ociosa, agora bate recordes de produtividade. Açúcar, café, fumo, soja, carne bovina, frango, suco de laranja, papel e celulose -em vários setores os concorrentes internacionais tomam poeira do caipira nacional. Gente simples, porém capaz, domina a tecnologia de ponta e dá show de competência na lide rural.
Cadê o sem-terra? Mudou para a cidade. Expulso pela mecanização ou mandado embora devido ao temor da legislação trabalhista, o trabalhador rural se refugiou no emprego, primeiro, da construção civil. Atraído pela indústria, buscou qualidade na vida urbana. Assim se inverteu a pirâmide populacional do país. Nas regiões de agricultura desenvolvida, em todas elas, inexiste desemprego. Pelo contrário, há escassez de mão-de-obra, desde colhedores de laranja em São Paulo até tratoristas na Bahia. Goste-se ou não, o Brasil cresceu, urbanizou-se e virou potência agrícola mundial sem necessitar da reforma agrária. A tese histórica afirmava que, sem eliminar o latifúndio, não haveria progresso no campo. Era verdade. Quem, entretanto, realizou a façanha não foi a esquerda, mas o capitalismo.
A distribuição continua concentrada, porém a terra está produtiva. Melhor ainda, gerando milhões de empregos, dentro das fazendas e fora de suas porteiras, nas cadeias produtivas que dela se originam. Sem o pasto do boi não haveria tantas churrascarias nem seus garçons. Do algodão no Mato Grosso se originam as vendedoras de jeans do shopping center carioca.
O que restou para o distributivismo da terra? Infelizmente, a desilusão urbana, provocada pelo tremendo desemprego. Tendo perdido seu significado produtivo, propõe-se a reforma agrária como válvula de escape das tensões urbanas. Assim, o MST, que nasceu movimento social, transformou-se em fábrica de sem-terra, marca registrada de sua rígida e fortíssima organização.
Gente boa, miserável, mistura-se aos oportunistas e malandros para ganhar um lote nos assentamentos. Iludidos com promessas de futuro fácil, massas são manipuladas e treinadas para invadir fazendas e erguer lonas pretas. A classe média se apieda, enquanto a burguesia, assustada com a marginalidade, apóia veladamente: faça o favor de seguir para bem longe daqui! Assim, a favela mudou de lugar -dos barracos na periferia para os acampamentos rurais.
Imaginar que um pobre alienado, sem aptidão nem cultura adequada, possa se tornar um agricultor de sucesso no mundo da tecnologia e dos mercados competitivos significa raciocinar com o absurdo. Para alguns, a ideologia explica; para outros, impera a ingenuidade.
Abstraindo os picaretas da reforma agrária, que engrossam as invasões tencionando realizar um pequeno negócio imobiliário, os demais, bem-intencionados, dificilmente sobreviverão na lide rural. Eles não têm preparo suficiente para enfrentar as barreiras impostas pela moderna forma de produzir no campo. Basta ver o fracasso dos assentamentos dos últimos 15 anos.
A maior prova da dificuldade em se manter agricultor no mundo atual está nos 4,5 milhões de pequenos e médios produtores rurais, que lutam para sobreviver. Peguem o alerta da França: seus 2 milhões de agricultores reduziram-se, em meio século, a somente 500 mil. Mesmo com tanto protecionismo.
Aqui reside o fulcro da questão agrária recente: nos trabalhadores "com terra", esses milhões de agricultores tradicionais, netos, bisnetos, descendentes dos camponeses de outrora. Eles não invadem nada nem criam confusão. Querem prosperar, isso sim. E estão esquecidos, porque são pacíficos.
É um tremendo equívoco querer realizar, no presente, a reforma agrária que não foi esquecida no passado. Quem quer mesmo enfrentar a miséria, que troque a receita velha pelo remédio novo. A tarefa cabe à esquerda. Há que reinventar a reforma agrária no Brasil.

Francisco Graziano Neto, o Xico Graziano, 51, engenheiro agrônomo, é consultor de empresas e presidente da ONG AgroBrasil. Foi presidente do Incra (1995) e secretário da Agricultura do Estado de São Paulo (1996-98).

FSP, 08/05/2004, Tendências/Debates, p. A3
 

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