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COM LICENÇA, SENHOR JUIZ

22/03/2004

Autor: *Carlos Alberto Santos Dutra

Fonte: Diário do Mato Grosso do Sul-Campo Grande-MS



Com licença, senhor Juiz. Com a devida vênia, permita-me
> lembrá-lo
das
> palavras de Karl Marx escritas no final do século XIX, quando disse
> que
"os
> homens fazem a sua própria história, mas não a fazem livremente, nas
> condições escolhidas por eles, e sim nas condições impostas pelo
> passado". Pois é para falar do passado que me lanço tempestivo ao
> presente para falar-lhe do que pode estar pensando um Guarani nesse momento histórico.
> Sim, povos indígenas, povos tidos por muitos, como povos
sem-história.
> E que mesmo assim, de quando em vez, vozes erguem-se contra eles,
> esses despossuídos da cidadania e da sorte. E olha que não são vozes
> quaisquer. São vozes ilibadas, revestidas de sentenças prolatadas, não
> raro, dos pretórios e opíparas cátedras. Magistrados que, de dedo em
> riste,
asseveram
> textos vigorosos recheados de palavras que só cultivam cismas e
> desabono à conduta de culturas nativas que de longe miram o jardim desses senhores.
> Senhor Juiz, que culpa têm esses indígenas de terem sido donos
> de
toda
> a terra antes do chamado descobrimento? Que culpa têm esses Guarani
> que teimam em olhar para o passado em busca de resposta para entender
> o presente? Presente que os oprime e os exclui dos valores da vida,
> negando-lhes a terra?
> Ah! senhor Juiz. Suas palavras são por demais pesadas para o
> entendimento desse povo: "Índio nenhum pode invadir propriedades
> rurais e expulsar delas as pessoas que detém sua posse" (Diário MS,
> 19/03/04). Ah! Senhor Magistrado, onde estavam seus pares togados,
> homens bons e sisudos
do
> século passado, quando esses fatos ocorreram? Onde estava a dogmática
> em oposição a zetética, quando a terra nos foi roubada, nossas aldeias
> saqueadas e nossos patrícios trucidados?
> A história, pode-se dizer, é uma ciência a serviço da memória, a
> memória perigosa, que todos guardam dentro de si, e muitos, embaixo de
sete
> chaves. É, douto árbitro, é sobre essa memória perigosa que reclamamos
aqui
> vossa atenção e amabilidade. Pois meu caro servidor de uma das mais
> altas
e
> bem pagas cortes do múnus público, saiba que não é de hoje que esse
> povo sofre esse estado de coisas.
> Quando a gente não era acusado de flechar a égua do fazendeiro
> João, éramos apontados como roubando milho na roça de José ou, então,
> espantando os camaradas da fazenda da dona Maria. Muitos foram os
> morticínios
sofridos
> pelos Guarani, pelos Ofaié, e por diversos povos dizimados desse nosso
> Brasil. O senhor deve ter lido isso nos livros. Nós, sentimos isso na
pele,
> reclamam.
> Em face desses crimes praticados contra os povos indígenas, na
maioria
> das vezes, a gente nem resistia. Eles tratavam unicamente de fugir,
escreve
> um historiador. O rito do massacre, via de regra era esse: Matavam os
> homens, aprisionavam as crianças, e violentavam as mulheres e meninas,
para
> assassina-las logo em seguida. Violência foi o que não faltou contra
> esses povos pelos fundões da Matte Laranjeira, desde 1883. E um a um
> os
indígenas
> foram sucumbindo pelas mãos dos chamados pioneiros desbravadores
> desses campos e cerrados, sob o olhar complacente do Estado.
> Por isso, senhor Juiz, lanço um modesto apelo, para que olhe com
mais
> zelo para a nossa causa. Quem fala aqui é o índio mudo, cuja garganta
> foi cortada ainda ontem, a menos de um século, e teve as orelhas
> entregue como troféus exigidos por um célebre fazendeiro desse Estado.
> História documentada. Senhor Juiz, revelo aqui o equívoco: "As portas
> da instabilidade jurídica", na verdade, há muito se encontram
> "escancaradas". Só que, por essas portas, sempre transitaram somente
> os grandes proprietários, os donos de cartórios e detentores da ordem,
> onde as leis e as escrituras públicas são construídas, publicadas e impostas aos comuns.
> Agora, entretanto, quando os pequenos e excluídos ameaçam espiar
pela
> fresta da porta entreaberta, em busca de um raiozinho de luz e
> justiça,
eis
> que somos acusados culpados pela "desordem em todas a propriedades"
> (Idem, no mesmo Jornal).
> Com a devida vênia, senhor Juiz, lembro a vossa excelência que
> essa história da igualdade no âmbito do Direito é um mito que precisa
> ser derrubado. A balança nunca esteve em equilíbrio e muito menos
> favorável ao indígena, paria social. Aliás, é justamente essa (falsa)
> idéia de
igualdade
> que há séculos sustenta toda sorte de desigualdade praticada em nome
> da Justiça. Em nome da lei e sua parafernália regulativa, o que se
> conseguiu mesmo foi excluir milhares de seres humanos da justiça
> social; no caso dos indígenas, impedi-lo ao direito de cultivar a
> memória e regressar ao território de seus antepassados.
 

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