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Em virtude das manifestações de lideranças indígenas Kaingang e Xocleng da região sul, ocorridas hoje (29), na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) esclarece que:

29/05/2012

Fonte: Portal da Saúde - http://portal.saude.gov.br/



1. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, receberam na tarde de hoje (29), uma comissão de 16 representantes indígenas do Rio Grande do Sul das etnias Kaingang e Xocleng. Na reunião também estavam presentes o procurador federal da República, Peterson Pereira, assessores do gabinete do ministro e da Sesai.

2. Diferente do que veiculado pela imprensa, não havia representantes da etnia Guarani entre os manifestantes. Conforme informado, por e-mail, pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do Litoral Sul, Hyral Moreira. Segundo ele, o Condisi Litoral Sul desconhece esse movimento e suas reivindicações. Disse que o momento é de diálogo e que na última reunião do Conselho Distrital, realizada em maio, foi constituída uma comissão com objetivo de propor, em conjunto com a Sesai, soluções para melhoria da saúde indígena nos estados do sul e sudeste.

3. Os indígenas que participaram da reunião com o ministro apresentaram uma lista com 19 reivindicações, como a aquisição de medicamentos, alimentação, material odontológico, hospedagem, locação de imóveis, leite em pó, serviço de funerária, passagens, dentre outras.

4. Muitas das reivindicações feitas pelos indígenas já foram atendidas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do Interior Sul e Litoral Sul, responsáveis pelo atendimento básico de saúde aos indígenas das aldeias no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

5. Sobre a compra de medicamentos fora da lista Rename, o processo já foi concluído em Santa Catarina e está em licitação no Rio Grande do Sul (valor do contrato R$ 500.000,00) e em andamento nos demais estados.

6. Sobre o fornecimento de passagens para pacientes em trânsito: o serviço já foi contratado pelo Distrito Litoral Sul e atende a todas as áreas indígenas abrangidas pelo referido DSEI e também a algumas áreas do Paraná e São Paulo. Já ao contrato para atender os demais indígenas da área de abrangência do DSEI Interior Sul está em andamento. Já o fornecimento de alimentação aos pacientes em trânsito já foi concluído em Santa Catarina e está em vigor no Polo Base de Araquari (SC), enquanto em outros estados o processo aguarda parecer da Advocacia Geral da União (AGU).

7. Também estão em andamento no DSEI Interior Sul: o contrato para a manutenção dos veículos e aquisição de pneus para a frota da saúde indígena. Bem como, o processo para o contrato de funerárias para o Rio Grande do Sul e demais estados, com exceção de Santa Cataria que já possui contrato funerário firmado para atendimento de indígenas da região de Chapecó.

8. Já os processos licitatórios aquisição e manutenção de material e equipamentos médicos e odontológicos já foram iniciados pelo DSEI Litoral Sul.

9. Sobre o alojamento para pacientes em atendimento de média e alta complexidade, já existe um hotel contratado no município de referência de Santa Catarina e para o Rio Grande do Sul, o processo já recebeu parecer favorável da AGU e será aberto o pregão para contratação. Enquanto os processos de contratação para o Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro estão em andamento.

10. Ficou acordada ainda a realização de uma reunião na próxima quinta-feira (31) na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Comunidades Indígenas e Minorias) do Ministério Público Federal. Na ocasião, a Advocacia Geral da União será convidada para participar visto que muitas das reivindicações dependem de parecer deste órgão.



http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=40253
 

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