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Terras Indígenas e Unidades de Conservação

01/10/2003

Fonte: Ciência Hoje-



ETNOBIOLOGIA Índios e ambientalistas entram em conflito por áreas comuns

De quem é a floresta?


D esde a chegada dos europeus à América, dois 'nativos' estão lutando duramente para se manter vivos: o ambiente e as sociedades indígenas, que muito vêm sofrendo desde a colonização. Pouco a pouco, eles foram reduzidos,cercados e isolados. Agora, como se não bastassem seus esforços para minimizar o prejuízo provocado pelo 'homem branco', floresta e índios encontram-se em lados opostos da batalha. Os conflitos decorrentes da demarcação de terras indígenas e da criação de unidades de conservação ambiental em áreas sobrepostas vêm sendo analisados há três anos pelo socioeconomista e etnobiólogo Vincenzo Lauriola, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Quanto a essa questão, ele é enfático: preservar o ambiente é fundamental, mas os índios têm, por direito constitucional, prioridade sobre suas terras, mesmo que o modelo que venham a adotar para seu uso não seja considerado o mais adequado.



A partir de um estudo de caso, a sobreposição entre o Parque Nacional do Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, habitada pelas tribos Macuxi, Uapichana, Ingaricó, Patamona e Taurepang, Lauriola busca avaliar as políticas públicas de conservação nos contextos nacional e global. A área em foco é especialmente conturbada por Roraima ser um dos estados onde a questão indígena é mais complexa, e por existir outra sobreposição importante: a floresta nacional de Roraima está quase toda localizada na Terra Ianomâmi.

Ao instituir uma unidade de conservação, a área demarcada sofre diversas restrições visando à preservação do ambiente, podendo inviabilizar, por exemplo, práticas de subsistência, como caça, pesca e agricultura. As medidas mais rígidas, aplicadas aos parques nacionais, podem implicar a retirada de comunidades que lá vivem. "As restrições não se limitam à unidade, estendendo-se à faixa de 10 km do seu entorno. Segundo o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), as atividades no entorno precisam de autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), relata Lauriola.

As sobreposições acabam gerando conflitos entre os dois lados. Muitos ambientalistas não admitem qualquer presença humana nas unidades de conservação. Segundo eles, por menor que seja o impacto, o homem abala o equilíbrio do ecossistema. Indigenistas e representantes de grupos indígenas não aceitam a restrição do usufruto exclusivo - previsto na Constituição federal - sobre terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. Ambientalistas têm particular interesse sobre essas terras - mais bem preservadas -, uma vez que índios costumam praticar o uso sustentável dos recursos naturais.
 

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